Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
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Pacheco de Castro; Apelado: Maria da Conceição Góis Pacheco;
0068774-46.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.068774-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Tatiane Olimpia Torres Otica - Me;
0068847-18.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.068847-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Sonia Aparecida Ferreira de Araújo;
0069369-45.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.069369-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir
Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Jenilson Barreto dos Santos;
0069601-62.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.069601-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir
Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Albacar Com e Serv Automotivos Ltda Me; Apelado: Jose Oscar de Lara Sobrinho;
Apelado: Alvaro Medeiros da Silva;
0069838-96.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.069838-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Severino Ubirata Vieira de Santana;
0070088-95.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.070088-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Marcia Berni Marques - Me;
0070146-98.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.070146-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio
Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Sonia Mara Neves Amaro;
0070758-36.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.070758-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Moacir José dos Santos;
0071107-10.1999.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.1999.071107-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir
Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: A Teixeira & Cia Ltda;
0071184-48.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.071184-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Mauricio Luiz dos Santos;
0071274-56.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.071274-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Gonçalves do Espirito Santo;
0071388-29.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.071388-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelante: Luiz Alberto Torres Leite;
0071502-31.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.071502-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Everton
Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador); Apelado: Candido Figueiredo Beda;
0071518-82.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.071518-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Luiz Duarte;
0071563-23.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.071563-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio
Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Malatesta;
0071689-39.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.071689-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir
Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Lirio Spoltore;
0071752-98.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.071752-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Cassita;
0071780-32.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.071780-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Carla Goes Bezerra;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
