Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1310
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A LEI ESTADUAL Nº 11.608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER RECOLHIDA NO BANCO DO BRASIL S/A. GUIA DE
RECOLHIMENTO GARE, CÓDIGO DA RECEITA 233-1, DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM O CPF/CNPJ, NOME DAS
PARTES E COMARCA DE DESTINO, NOS TERMOS DO PROV. 16/2012, DEVENDO SER ENVIADA A 1ª VIA ORIGINAL DO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA, NÃO SENDO ACEITA A VIA DO CONTRIBUINTE. A
FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS”. - ADV MIRIAM CRISTINA TAVELLA OAB/SP 117233
- ADV SIMONE APARECIDA SARAIVA BUENO OAB/SP 125357 - Número do Processo Origem: 55401017521-0/2012 - Vara
Deprecante: 4ª. V. Cível do Fórum de Santo André
583.21.2012.136808-7/000000-000 - nº ordem 137175/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA APARECIDA XISTO CHIARETTI - INSTRUÇÃO DE FLS. 19:
“PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: 01 DILIGÊNCIA(S) DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
EM GUIA PRÓPRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 16,95 A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO
BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO O DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS AUTENTICADAS; RECOLHIMENTO DA TAXA
JUDICIÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE 10 UFESP’S, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
Nº 11.608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER RECOLHIDA NO BANCO DO BRASIL S/A. GUIA DE RECOLHIMENTO
GARE, CÓDIGO DA RECEITA 233-1, DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM O CPF/CNPJ, NOME DAS PARTES E COMARCA
DE DESTINO, NOS TERMOS DO PROV. 16/2012, DEVENDO SER ENVIADA A 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA, NÃO SENDO ACEITA A VIA DO CONTRIBUINTE. A FALTA DE PROVIDÊNCIA
ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS”. - ADV MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111061 - ADV ADILSON
MARTINS DE SOUSA OAB/SP 176366 - Número do Processo Origem: 006729108/2010 - Vara Deprecante: 1ª. V. Faz. Pública
do Fórum de Ribeirão Preto
583.21.2012.136827-1/000000-000 - nº ordem 137250/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - TRANSBELLO
TERRAPLANAGEM LTDA X TRICON ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS - INSTRUÇÃO DE FLS. 09:
“PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA
OU NOVO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE 10
UFESP’S, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 11.608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER RECOLHIDA NO BANCO
DO BRASIL S/A. GUIA DE RECOLHIMENTO GARE, CÓDIGO DA RECEITA 233-1, DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM O
CPF/CNPJ, NOME DAS PARTES E COMARCA DE DESTINO, NOS TERMOS DO PROV. 16/2012, DEVENDO SER ENVIADA
A 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA, NÃO SENDO ACEITA A VIA DO
CONTRIBUINTE. A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS”. - ADV ROGÉRIO ALAN STAHNKE
OAB/PR 44685 - Número do Processo Origem: 361548/2012 - Vara Deprecante: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA,FALENCIAS
E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DO FORO CENTRAL, REGIÃO METROPOLITANA
583.21.2012.136830-6/000000-000 - nº ordem 137146/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - UNIFENAS UNIVERSIDADE
JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO X JOÃO CÉSAR DE ALMEIDA E OUTROS - INSTRUÇÃO DE FLS. 06: “PROVIDENCIE O
INTERESSADO, EM 5 DIAS: 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA OU NOVO
RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE 10 UFESP’S, DE
ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 11.608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER RECOLHIDA NO BANCO DO BRASIL S/A.
GUIA DE RECOLHIMENTO GARE, CÓDIGO DA RECEITA 233-1, DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM O CPF/CNPJ, NOME
DAS PARTES E COMARCA DE DESTINO, NOS TERMOS DO PROV. 16/2012, DEVENDO SER ENVIADA A 1ª VIA ORIGINAL
DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA, NÃO SENDO ACEITA A VIA DO CONTRIBUINTE. A
FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS”. - ADV CRISTIANO JOSÉ PASSOS OAB/MG 61393 ADV LUCAS DE OLIVEIRA DIAS OAB/MG 109662 - Número do Processo Origem: 009327195/2011 - Vara Deprecante: 2ª VARA
CÍVEL
583.21.2012.136834-7/000000-000 - nº ordem 137240/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - MARCOS SOARES
PAUFERRO X BANCO ITAÚ E OUTROS - INSTRUÇÃO DE FLS. 05: “PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: 01
DILIGÊNCIA(S) DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM GUIA PRÓPRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$
16,95 A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO O DOCUMENTO
ORIGINAL EM TRÊS VIAS AUTENTICADAS; 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA,
OU NOVO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE 10 UFESP’S,
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 11.608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER RECOLHIDA NO BANCO DO BRASIL
S/A. GUIA DE RECOLHIMENTO GARE, CÓDIGO DA RECEITA 233-1, DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM O CPF/CNPJ, NOME
DAS PARTES E COMARCA DE DESTINO, NOS TERMOS DO PROV. 16/2012, DEVENDO SER ENVIADA A 1ª VIA ORIGINAL DO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA, NÃO SENDO ACEITA A VIA DO CONTRIBUINTE. A FALTA
DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS”. - ADV PETRÔNIO OLIVEIRA QUEIROZ DE MEDEIROS OAB/
AL 9081 - Número do Processo Origem: 000036275/2010 - Vara Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFíCIO
DE PÃO DE AÇÚCAR
583.21.2012.136835-0/000000-000 - nº ordem 137251/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação - MACEDO SERVIÇOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA X SOLTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - INSTRUÇÃO DE FLS. 08: “PROVIDENCIE O
INTERESSADO, EM 5 DIAS: 01 DILIGÊNCIA(S) DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM GUIA PRÓPRIA,
NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 16,95 A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER
ENVIADO O DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS AUTENTICADAS; RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA
DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE 10 UFESP’S, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 11.608 DE
29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER RECOLHIDA NO BANCO DO BRASIL S/A. GUIA DE RECOLHIMENTO GARE, CÓDIGO
DA RECEITA 233-1, DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM O CPF/CNPJ, NOME DAS PARTES E COMARCA DE DESTINO,
NOS TERMOS DO PROV. 16/2012, DEVENDO SER ENVIADA A 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO
DEVIDAMENTE AUTENTICADA, NÃO SENDO ACEITA A VIA DO CONTRIBUINTE. A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ
A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS”. - ADV DANIEL MOURA MARINHO OAB/PI 5825 - Número do Processo Origem: 212953/2011 Vara Deprecante: 5ª VARA CÍVEL
583.21.2012.136837-5/000000-000 - nº ordem 137276/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - JOSÉ CARLOS DA SILVA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º