Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
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do pedido de efeito suspensivo em razão dos fatos apontados na decisão agravada fica expressamente indeferido o requerimento
a ele pertinente.Processe-se com intimação dos agravados para responder, dispensadas as informações.Int.São Paulo, 4 de
dezembro de 2012. José Reynaldo Relator. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta. - Magistrado(a)
José Reynaldo - Advs: Josue Eliseu Antoniassi (OAB: 253903/SP) - Camila Santiago Antoniassi (OAB: 275436/SP) - Josue
Eliseu Antoniassi (OAB: 253903/SP) - Camila Santiago Antoniassi (OAB: 275436/SP) - Fernando Soares Junior (OAB: 216540/
SP) - Aline Krahenbühl Soares (OAB: 309418/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0257499-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Paulo Gen Hati de Souza Uejo - Agravado:
Marco Antonio Paiva Prado - Processe-se. Deixo de solicitar informações ao MM. Juiz de Direito do feito por entender
desnecessário (art. 527, IV, do CPC). O agravante pleiteia por atribuição de efeito ‘suspensivo ativo’ ao presente recurso para
suspender os efeitos da r. decisão combatida, que o afastou da administração da sociedade até o deslinde do feito, permitindo
a administração exclusiva da sociedade pelo recorrido. Entendo presentes os pressupostos autorizadores da medida almejada,
especialmente o perigo de lesão grave e de difícil reparação. Destarte, concedo a eficácia pretendida até final julgamento deste
recurso. Cumpra-se o art. 527, V, do CPC. Comunique-se. Publique-se. Intime-se. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)
(s) para resposta. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - Karina Cristiane Padoveze
Rubia (OAB: 221237/SP) - Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0258729-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Vallore Administraçao de Bens e Participaçao
Ltda - Agravado: Sollu Calçados Ltda Me - Processe-se. Deixo de solicitar informações ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
da Comarca de Franca, por entender desnecessário. A empresa agravante pleiteiam por antecipação de tutela recursal com o
intuito de que seja determinado ab initio, que a agravada se abstenha do uso da marca SOLLUTERAPIA, excluindo-a de seus
produtos, cartões, catálogos, embalagens, impressos, cartazes, e propagandas em geral, substituindo-a por outra que não
reproduza ou imite a marca TERAPIA, e a busca e apreensão de todos os produtos encontrados com a marca discutida. Entendo
ausentes os pressupostos autorizadores da medida almejada, especialmente o perigo de lesão grave e de difícil reparação.
Destarte, denego a eficácia pleiteada até julgamento final do presente recurso. Comunique-se. Estando incompleta a relação
processual, desnecessária a intimação da parte adversa. Os autos encontram-se aptos à julgamento. À Mesa. - Magistrado(a)
Ricardo Negrão - Advs: Jocimara de Carvalho Miraveti (OAB: 307608/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411
DESPACHO
Nº 0205923-09.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santa Isabel - Agravante: Luiz Matias dos Anjos Batista Agravado: Dilce Pettinari Beccaro - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado(a) James
Siano - Advs: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP) - Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) - Laerte Buriham (OAB:
30939/SP) - Rafael Iwaki Buriham (OAB: 208012/SP) - Páteo do Colégio - Salas 411
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411
DESPACHO
Nº 0001293-07.2007.8.26.0407/50000 - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Embargante: Juraci Fioruci - Embargante:
Marli Feltrin Fiorussi - Embargante: Jair Fiorussi - Embargante: Tereza Bernardes Fiorussi - Embargado: Lino Ferrari - Embargado:
Linoforte Agropecuaria Ltda - Embargado: Valdir Ferrari - Embargado: Zelia Rodrigues Ferrari - Embargado: Joao Olides Ferrari
- Embargado: Maria Forte Ferrari - Embargado: Maria Helena Teixeira Cavalcante Ferrari - Embargado: Irineu Rovina - Ciência
às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Raul Reinaldo Morales
Cassebe (OAB: 24308/SP) - Raul Reinaldo Morales Cassebe (OAB: 24308/SP) - Raul Reinaldo Morales Cassebe (OAB: 24308/
SP) - Raul Reinaldo Morales Cassebe (OAB: 24308/SP) - Aparecido Balsalobre (OAB: 127249/SP) - Aparecido Balsalobre (OAB:
127249/SP) - Aparecido Balsalobre (OAB: 127249/SP) - Aparecido Balsalobre (OAB: 127249/SP) - Aparecido Balsalobre (OAB:
127249/SP) - Aparecido Balsalobre (OAB: 127249/SP) - Aparecido Balsalobre (OAB: 127249/SP) - Aparecido Balsalobre (OAB:
127249/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0005518-21.2012.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Tainara Marques Amaro Embargado: Sul America Seguro Saude S/A - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado(a)
James Siano - Advs: Marcelo Martins Ximenez Gallego (OAB: 191499/SP) - Marilena Dias Martins Gallego (OAB: 65403/SP)
- Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 0010759-74.2011.8.26.0604/50000 - Agravo Regimental - Sumaré - Agravante: Carvajal Informação Ltda (Atual
Denominação) - Agravante: Publicar do Brasil Listas Telefônicas Ltda (Antiga denominação) - Agravado: Costa & Catani Ltda
Me - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Fernando Denis
Martins (OAB: 182424/SP) - Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Nº 0014161-16.2011.8.26.0071/50000 - Agravo - Bauru - Agravante: Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos
Não Padronizados Multisetorial - Agravado: Mauricio Aparecido Gonçalves (Justiça Gratuita) - Ciência às partes nos termos do
artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Alan de Oliveira Silva (OAB: 208322/SP) - Maurício
Fernandes Baptista (OAB: 187880/SP) - Danilo Roberto Floriano (OAB: 253235/SP) - Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB:
277348/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
