Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1329
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MAYORGA (OAB 69851/SP), ROGERIO PEREIRA AGUIRRE (OAB 22487/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS
(OAB 152087/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE), CLAUDIA STEIN
VIEIRA (OAB 106344/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP)
Processo 0007400-76.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Mônica Matilde Souza da Silva e outro - Wanda de
Souza Guido - Vistos. Fls.75/81: Diga a requerente. Int. - ADV: MAURA PIZZAIA MULINARI (OAB 73649/SP)
Processo 0009045-97.2001.8.26.0000 (000.01.009045-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIA DE SOUZA
E SILVA - CESAR WERNECK DE SOUZA E SILVA - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados em herança por força do
falecimento de Cesar Werneck de Souza e Silva, requerido por Maria Antônia de Souza e Silva. É o relatório. Fundamento e
decido. Tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, JULGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls. 426/440, excluindo-se da partilha os bens declarados no item
“V-1-e” e “V-1-g”, conforme folhas 429/430 destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Cesar Werneck
de Souza e Silva, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou
direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas
por ocasião do registro. Transitada esta em julgado, após, fornecidas as cópias necessárias e comprovado o recolhimento de
que trata o Provimento 833/04, expeça-se formal de partilha para registro da transmissão dos bens imóveis, observando-se as
disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: LUIZ
HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (OAB 28808/SP)
Processo 0009673-28.2011.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - Jamile Jorge - Manife Jorge Tacla - Vistos.
Fls.37/41: reporto-me a r. Sentença de fls.35. Int. - ADV: FLÁVIA TACLA DURAN (OAB 206732/SP), GESANNE FONSECA
GOMES (OAB 257785/SP)
Processo 0013319-12.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catarina Loiacono Cacciatore - Laerte
Cacciatore - Vistos. Fls.112/115: Procedo ao sobrestamento do feito até novo comunicado da Fazenda Estadual relativo ao
recolhimento total do ITCMD. Int. - ADV: MICHELE NOCITI NETO (OAB 109498/SP)
Processo 0016445-70.1998.8.26.0000 (000.98.016445-1) - Separação Litigiosa - Casamento - I. M. da S. - M. B. da S. Os autos encontram-se desarquivados, à disposição em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação,
retornarão ao arquivo. - ADV: ORLANDO CAVALIERI JUNIOR (OAB 31333/SP)
Processo 0019763-95.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. R. F. - D. C. de L. - Ciência do laudo pericial,
constante às fls. 184/192. - ADV: RITA DE CASSIA CESAR SANTOS (OAB 158815/SP), ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI
(OAB 211450/SP), ELISA FERNANDES COSTA AMARAL (OAB 209264/SP)
Processo 0019974-87.2004.8.26.0000 (000.04.019974-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CARLOS EMILIO
DE SÁ E SILVA - MARIA IZETTE AUDI DE SÁ E SILVA e outro - Vistos. Fls. 213/214: Defiro a expedição de guia de levantamento
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em nome do inventariante, tendo em vista que o procurador de fls. 189 não tem
poderes para dar e receber quitação. No mais, cumpra o inventariante o r. Despacho de fls. 201, reiterado à fls. 210, já que
consta dos autos a documentação necessária de seu genitor, para atender as determinações supra. Int. - ADV: ANDRÉ ISMAIL
GALVÃO (OAB 231169/SP)
Processo 0019974-87.2004.8.26.0000 (000.04.019974-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CARLOS EMILIO
DE SÁ E SILVA - MARIA IZETTE AUDI DE SÁ E SILVA e outro - A guia encontra-se pronta aguardando retirada. - ADV: ANDRÉ
ISMAIL GALVÃO (OAB 231169/SP)
Processo 0022341-94.2012.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - José de Oliveira Barros Junior - Roberta
Trindade Schmitt Corrêa - Vistos. Nos termos do artigo 331 do CPC, designo audiência de Conciliação para o dia 07 de MARÇO
de 2013, às15h00 horas. As partes serão intimadas por meio de seus respectivos patronos, via Diário da Justiça Eletrônico.
Intimem-se. - ADV: NIRCLES MONTICELLI BREDA (OAB 26114/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB
32440/SP), VITOR EDUARDO PEREIRA MEDINA (OAB 229892/SP)
Processo 0022369-96.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. P. G. e outro - K. R.
A. de J. G. - r. despacho em petição fls 171/172: “ J. Expeça-se guia de levantamento, como requerido, com urgência. após,
manifeste-se o executado sobre o saldo devedor referido” - ADV: MARIA JOSE FERNANDES (OAB 193742/SP), GRAZIELA
FARIA DE JESUS (OAB 291809/SP), RAQUEL LEMOS MAGALHÃES (OAB 189883/SP)
Processo 0022369-96.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. P. G. e outro - K. R.
A. de J. G. - Certifico e dou fé que deixei de expedir guia de levantamento pois não consta nos autos o comprovante judicial .
Nada Mais - ADV: GRAZIELA FARIA DE JESUS (OAB 291809/SP), RAQUEL LEMOS MAGALHÃES (OAB 189883/SP), MARIA
JOSE FERNANDES (OAB 193742/SP)
Processo 0024638-74.2012.8.26.0100 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C. B. C. e outro
- Regularize, o advogado de fls 71 sua representação processual - ADV: ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
Processo 0025113-30.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. S. de S. - J. S. P.
de S. - À autora, para manifestação acerca da petição do requerido (fls. 41/44). - ADV: DILSON DAVANSO (OAB 95932/SP),
NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP)
Processo 0030632-54.2010.8.26.0100 (100.10.030632-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cassia
Barradas Barata - Luiz Roberto Barradas Barata - Providencie o inventariante no prazo de 10 dias, conforme solicitado pelo
contador a fls. 148. No silencio, arquivem-se. Nada Mais. - ADV: MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL (OAB 131209/SP), PEDRO
PAULO BARRADAS BARATA (OAB 221727/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0030956-73.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. G. S. - A. M. S. S. - TERMO DE DESIGNAÇÃO
Por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, fica designada
audiência de conciliação para o dia 07 de fevereiro de 2013, às 14:30 horas, a ser realizada neste Setor de Conciliação da
Família do Fórum Central, situado na Praça João Mendes, s/nº, 13º andar, sala 1311. S.P., 18 de dezembro de 2012. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), NARCELO
ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP)
Processo 0036315-04.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Bresser Monteiro - Moacyr Roque
Bresser Monteiro - Vistos. Fls.24/25: Cumpra-se integralmente o r. Despacho de fls.14/15. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE
S. PAULO (OAB 11111/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
Processo 0039825-25.2012.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Maria Camila de Souza Moraes - Cecy de Souza Moraes - Maria Camila de Souza Moraes e outros - Vistos.
Fls.215/217: Diga a inventariante. Fls.219: Deferido prazo de 10 dias conforme requerido. Int. - ADV: LUIS ROBERTO TAVOLIERI
DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), IRENE ADELAIDE MOSANER DE SOUZA MORAES (OAB 25995/SP), JARBAS MACEDO
DE C. PENTEADO (OAB 12595/RJ), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), LUIZ CARLOS DE AZEVEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
