Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
863
ITCMD. - ADV: ROBERTO CARLOTTI (OAB 70633/SP), NADIA MARIA ROZON AGUIAR (OAB 165037/SP)
Processo 0009164-38.2000.8.26.0309 (309.01.2000.009164) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.
H. R. - M. - V. R. - J. F. S. - Ciência do ofício de fls. 161 (resposta INSS) - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando
no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/
SP)
Processo 0009859-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009859) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - M. M. de O. - R. M. de O. - - R. de O. e outro - E. F. de O. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha
constante de fls. 07/09 dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados com o falecimento de Ernesto Ferraz de Oliveira,
ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, providenciando
as peças necessárias, bem como o alvará para transferência do veículo e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIO
PRANDO (OAB 161955/SP)
Processo 0009973-08.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009973) - Inventário - Inventário e Partilha - C. I. de S. - F. J. de S. Desarquivamento solicitado por Dr. Leandro Dal Santo Giacomelli Stel - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no
prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI
STEL (OAB 286207/SP), CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), DOUGLAS FRANCIS CABRAL (OAB 212368/SP)
Processo 0010329-18.2003.8.26.0309 (309.01.2003.010329) - Inventário - Inventário e Partilha - A. T. de S. - A. T. de S. *Ciencia ao inventariante sobre o oficio de fls. 244/371 - ADV: CARLOS BENEDITO AFONSO (OAB 53602/SP), FERNANDA
LOUZADA AFONSO GUIMARÃES VIEIRA (OAB 193004/SP)
Processo 0010945-85.2006.8.26.0309 (309.01.2006.010945) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - C. M. R. - L. C. da R.
- Fls. 132/138: ciência do ofício. - ADV: LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA, LUIS GUSTAVO ORLANDINI (OAB 240386/
SP)
Processo 0010987-08.2004.8.26.0309 (309.01.2004.010987) - Outros Feitos não Especificados - S. H. B. e outro Desarquivamento solicitado por Dr. Mario Luis Paes - A vista somente será autorizada mediante a regularização da representação
processual. Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência
do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap.
II das NSCGJ). - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0011451-51.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011451) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. D. P. e outro Desarquivamento solicitado por Dra. Simone Aparecida Verona - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por
30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), SIMONE
APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP)
Processo 0011691-40.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011691) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - L.
M. da R. - M. R. e outro - *Ciencia a requerente da resposta do INSS e SIEL - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP)
Processo 0012296-20.2011.8.26.0309 (309.01.2011.012296) - Interdição - Capacidade - A. M. S. - H. M. - * Junte a curadora
a certidão de nascimento do interditado para expedição do registro de interdição - ADV: JOÃO OSCAR TEGA JÚNIOR (OAB
260594/SP)
Processo 0013417-49.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013417) - Procedimento Ordinário - Alimentos - K. P. F. da S. - G. F. da
S. - Desarquivamento solicitado por Dra. Elaine P. Sanches - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30
(trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES (OAB 131577/SP)
Processo 0013587-21.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013587) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M. P. R. Q. e
outro - G. Q. S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha constante de fls.63/64 dos
presentes autos de Arrolamento dos bens deixados com o falecimento de Gregorio Quinones Sanchez, ressalvados erros,
omissões e direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e providenciadas as peças necessárias, expeça-se formal de
partilha e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP)
Processo 0014073-21.2003.8.26.0309 (309.01.2003.014073) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. de M. da S. - C. P.
da S. - Vistos. Informa a parte credora que não houve o cumprimento do acordo homologado( fls. 141/142). Assim, intime-se
o executado para que efetue o pagamento da dívida (fls. 174) no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. Int. - ADV: ELAINE
PERPETUA SANCHES (OAB 131577/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 0015490-33.2008.8.26.0309 (309.01.2008.015490) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. A. de O. - A. C. de
A. G. - *Ciencia ao exequente sobre o oficio resposta da empregadora - requerido não faz parte do quadro de funcionários desde
10/12/2012. - ADV: DANIELLE MARIE KIMIKA SACCHI (OAB 201563/SP), MAURICIO GOTARDI BEGIATO (OAB 282187/SP)
Processo 0015495-16.2012.8.26.0309 (309.01.2012.015495) - Procedimento Ordinário - Revisão - S. de L. - R. H. C. S.
de L. - Desarquivamento solicitado por Dr. Erasmo Ramos Chaves - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no
prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES (OAB
162507/SP), CARLOS EDUARDO NASI (OAB 236316/SP)
Processo 0016175-35.2011.8.26.0309 (309.01.2011.016175) - Procedimento Ordinário - Alimentos - P. H. U. - J. W. U. Desarquivamento solicitado por Dr. Marcelo Gusmano - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30
(trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 0016572-41.2004.8.26.0309 (309.01.2004.016572) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. N. M. - E. M. Desarquivamento solicitado por Dra. Karina Sousa Chiesa - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30
(trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS (OAB 95673/SP),
DÉBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP), KARINA SOUSA CHIESA (OAB 289799/SP)
Processo 0016583-02.2006.8.26.0309 (309.01.2006.016583) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- J. V. N. do P. e outro - Desarquivamento solicitado por Dra. Fernanda Cristina Valente - Processo desarquivado e em cartório.
A vista somente será autorizada mediante a regularização da representação processual. Aguardando no prazo por 30 (trinta
dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP),
LEANDRO LUIS BONAS BARIANI (OAB 140293/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º