Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
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Processo 4000970-58.2012.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - VALDIR ROMANO - JOSÉ CARLOS DE MELO - V.
Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, num quinquídio. Int. - ADV: BICHIR ALE BICHIR JUNIOR
(OAB 276756/SP), DOUGLAS ROMEIRA (OAB 303164/SP)
Processo 4000979-20.2012.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - JOSE EDUARDO DOS
SANTOS - BV FINANCEIRA S/A - Vistos Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP),
ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA
MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 4001048-52.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Marca - Jurupinga Dinalle Indústria e Comércio de
Bebidas Ltda. - EPP - Passarin Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Vistos. Dê-se ciência às partes da decisão de fls.
199/200 proferida pela E. Superior Instância. No mais, aguarde-se manifestação da autora sobre a contestação apresentada
por sua adversa, para o quê já foi intimada. Int.. - ADV: RENATA PASSARELLA (OAB 100084/SP), JOSE ANTONIO DE SOUZA
CAPPELLINI (OAB 27186/SP), ERIKSON PEREIRA SOUZA (OAB 287465/SP)
Processo 4001078-87.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CRIATIVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA - RODRIGUES E PICCOLO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Vistos. Todo o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça,
dando conta de todos os atos praticados no cumprimento de seu mister encontra-se disponibilizado nestes autos digitais, à fls.
32/5. Requeira a exequente o que de direito. Int.. - ADV: NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP),
MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP)
Processo 4001126-46.2012.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - DIBENS LEASING
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Afasa Construções e Comercio Ltda - Vistos. Ao contrário do sustentado pela requerente,
a liminar já foi deferida, consoante r.Decisão-mandado proferida à fl. 25. Assim, requeira a autora o que de direito em termos
de prosseguimento. Int.. - ADV: JOICE RUIZ (OAB 126769/SP), FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 129791/SP),
MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Processo 4001193-11.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
S/A - ECONOLAR EMBALAGENS LTDA ME e outros - Ciência da certidão do oficial de justiça às fls.35. - ADV: RONALDO
PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 4001208-77.2012.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel VICTOR KALAF JUNIOR - CLEBER HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS-ME - VISTOS. VICTOR KALAF JUNIOR propõe ação
de despejo em face de CLEBER HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS-ME , para o fim de compelir o locatário a sair do imóvel,
por falta de pagamento do valor estipulado a título de aluguel e demais encargos. Regularmente citado, o locatário não ofereceu
resposta, tampouco pagou a dívida. Manifestou-se o requerente o julgamento da lide. É o relatório. DECIDO. Nos termos do
artigo 330, II do Código de Processo Civil, a causa comporta julgamento antecipado, por força da revelia e a aplicação de seus
efeitos. Regularmente citado, o locatário permaneceu inerte, deixando de oferecer resposta à presente demanda de despejo,
que tem como fundamento a mora no pagamento do aluguel, estipulado entre as partes em contrato escrito no montante de R$
2.000,00 por mês, e encargos locatícios. Em decorrência da revelia, presume-se verdadeira a mora no pagamento do aluguel
e demais encargos, motivo pelo qual o despejo do locatário se impõe. Além disso, os documentos juntados comprovam o
vínculo contratual e o pagamento de aluguéis prova-se mediante a apresentação de recibos, não existentes nos autos. Ante
o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda de despejo, para declarar rescindindo o contrato de locação celebrado entre as
partes. Condeno o réu ao pagamento dos alugueres e encargos vencidos, descritos na petição inicial, bem como dos vincendos
até a data da efetiva desocupação, devidamente atualizados e acrescidos de multa e juros contratuais. Fixo o prazo de 15 dias
para desocupação, contados a partir da notificação a que alude o artigo 65 da Lei nº 8.245/91, sob pena de despejo. Em razão
da sucumbência, condeno o réu a pagar as custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, os quais
fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), levando em conta ter havido o julgamento antecipado da lide. Para a hipótese de execução
provisória da sentença, fixo a caução a ser prestada pelo autor, real ou fidejussória, na quantia de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais), correspondente a 12 meses de aluguel, nos termos do artigo 64 da Lei 8245/91. P.R.I.C. - ADV: SIMONE AZEVEDO
LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 4001219-09.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira
S/A Credito FinanciamentoINANCEIRA - ALAN HENRIQUE FERREIRA - Ciência da certidão do oficial de justiça às fls. 38. ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 4001296-18.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Justi e Justi Ltda - Visp Comercio de
Roupas e Acessórios Ltda - Ciência da certidão do oficial de justiça às fls.43. (Recolher a diferença da diligência: R$0,84). ADV: CELSO ANTONIO GUIMARO (OAB 225626/SP)
Processo 4001301-40.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V Financeira
SA - GABRIELLA MORETTI - HOMOLOGO o pedido de desistência do presente feito formulado pela autora, que contou com
a anuência da requerida. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Custas ex
lege. P.R.I. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 4001398-40.2012.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- LIDIANE JORGE RODRIGUES - TRANSLOCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - Vistos. Recebo os embargos para
discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, por não vislumbrar na espécie a ocorrência de grave dano de difícil ou incerta
reparação. Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
CARLA FONTES DOS SANTOS DA SILVA (OAB 284091/SP), MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 271810/SP)
Processo 4001590-70.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - MARINO ROGRIGUES CAETANO
- ERNESTO APARECIDO DANIELE e outro - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Citem-se
os réus, para que, no prazo legal, apresentem suas respostas; depois disso feito, será apreciado o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela pretendida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: DOUGLAS FRANCIS CABRAL (OAB 212368/SP)
Processo 4001590-70.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - MARINO ROGRIGUES CAETANO
- ERNESTO APARECIDO DANIELE e outro - Diga o autor, à réplica, no prazo legal. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB
129060/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), DOUGLAS FRANCIS CABRAL (OAB 212368/SP)
Processo 4001811-53.2012.8.26.0309 - Alvará Judicial - Compra e Venda - VILMA COPETTE JACCHI - No prazo de 10 dias,
emende a autora a petição pare regularização do polo passivo, uma vez não ser possível pleitear em nome próprio um direito
alheio. Após, cls. Int. - ADV: EDISON LUIZ CAMPOS (OAB 151204/SP)
Processo 4001848-80.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S.A. - CARMELINA PRESUTTI - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento das custas necessárias à operação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
