Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
494
160667/SP) (Defensor Constituído) - Carmo Tulio Martins Camargo (OAB: 60513/SP) (Defensor Constituído) - Sergio de
Carvalho (OAB: 29770/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0018078-56.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Andreia Flora Silva de Barros - Apelado: Aloisio Dario de Carvalho - Apdo/Apte: Mauricio Gaspar de Melo - Apdo/Apte: Claudia
Carvalho dos Santos - CLS. CERT. TRÂNSITO para o MP + decisão em separado - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aldo
Soares (OAB: 132282/SP) - Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/
SP) - Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Maria Alves da
Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Samia Maria Faiçal Carbone (OAB:
77462/SP) - Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - João Antonio Reina (OAB:
79769/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0018078-56.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Andreia Flora Silva de Barros - Apelado: Aloisio Dario de Carvalho - Apdo/Apte: Mauricio Gaspar de Melo - Apdo/Apte: Claudia
Carvalho dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos
Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aldo Soares (OAB:
132282/SP) - Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Roberto
Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Maria Alves da Paixão Franco
(OAB: 272710/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Samia Maria Faiçal Carbone (OAB: 77462/SP) Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - João Antonio Reina (OAB: 79769/SP)
- João Mendes - Sala 1412
Nº 0018078-56.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Andreia Flora Silva de Barros - Apelado: Aloisio Dario de Carvalho - Apdo/Apte: Mauricio Gaspar de Melo - Apdo/Apte: Claudia
Carvalho dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos
Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aldo Soares (OAB:
132282/SP) - Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Roberto
Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Maria Alves da Paixão Franco
(OAB: 272710/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Samia Maria Faiçal Carbone (OAB: 77462/SP) Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - João Antonio Reina (OAB: 79769/SP)
- João Mendes - Sala 1412
Nº 0018078-56.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Andreia Flora Silva de Barros - Apelado: Aloisio Dario de Carvalho - Apdo/Apte: Mauricio Gaspar de Melo - Apdo/Apte: Claudia
Carvalho dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos
Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aldo Soares (OAB:
132282/SP) - Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Roberto
Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Maria Alves da Paixão Franco
(OAB: 272710/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Samia Maria Faiçal Carbone (OAB: 77462/SP) Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - João Antonio Reina (OAB: 79769/SP)
- João Mendes - Sala 1412
Nº 0018078-56.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Andreia Flora Silva de Barros - Apelado: Aloisio Dario de Carvalho - Apdo/Apte: Mauricio Gaspar de Melo - Apdo/Apte: Claudia
Carvalho dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2013. Des.
Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aldo
Soares (OAB: 132282/SP) - Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/
SP) - Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Maria Alves da
Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Samia Maria Faiçal Carbone (OAB:
77462/SP) - Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - João Antonio Reina (OAB:
79769/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0018078-56.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Andreia Flora Silva de Barros - Apelado: Aloisio Dario de Carvalho - Apdo/Apte: Mauricio Gaspar de Melo - Apdo/Apte: Claudia
Carvalho dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2013. Des.
Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aldo
Soares (OAB: 132282/SP) - Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/
SP) - Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Maria Alves da
Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Samia Maria Faiçal Carbone (OAB:
77462/SP) - Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - João Antonio Reina (OAB:
79769/SP) - João Mendes - Sala 1412
DESPACHO
Nº 0003416-17.2006.8.26.0470 - Recurso em Sentido Estrito - Porangaba - Recorrente: Jose Maria do Nascimento Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP) - João Mendes - Sala 1412
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º