Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
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(art. 296, caput, do CPC). Rejeito, pois, os embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: MONICA WELINSKI DA SILVA ROZALEN
(OAB 276714/SP)
Processo 1001043-47.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ELCIO BIANCHI - DUMONT GOULART
PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as
provas que pretendem produzir, num quinqüídio. Int.. - ADV: PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C
MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP)
Processo 1001319-78.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - wilson batista dos
santos - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem
produzir, num quinqüídio. Int.. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MONICA WELINSKI DA SILVA ROZALEN
(OAB 276714/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001494-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio José de Freitas Barbosa
- INSS - Vistos. Acolho o requerimento de fls. 33/4, ante o alegado e demonstrado pelo autor, que adoto como razão de decidir.
Assim, redistribua-se este feito à Vara do Juizado Especial Federal de Jundiaí, com as cautelas e homenagens de praxe. Int.. ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), JOSÉ RICARDO RULLI (OAB 216567/SP)
Processo 1001515-48.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - DAVI DE SOUSA
ASAGA - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - À réplica. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), LUIZ
CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001609-93.2013.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0101932522005 - FORO REGIONAL III JABAQUARA - 1º VARA CÍVEL) - NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA. - Sueli Liporacci Ferreira dos
Santos - Comprovar o recolhimento da taxa judiciária (R$193,70) e da diligência do oficial de justiça (R$27,18). - ADV: EDU
MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 1001705-11.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - ALLIANZ SEGUROS S.A. - TEKNO-ICE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-EPP - Ciência ao requerente da carta precatória expedida e disponível nos
autos para impressão e encaminhamento.* - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1001849-82.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - MARINETE APARECIDA
CARDOS - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/
SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB
310545/SP)
Processo 1001915-62.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - RUBENS
SILVA OLIVEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 309.2013/006480-2 dirigi-me ao endereço indicado não localizando o requerido sendo informada pelo Sr. Osmar,
gerente do Posto de Gasolina, que o requerido foi embora para a Bahia há aproximadamente 01 (um) ano, dizendo desconhecer
o endereço do mesmo, pois não era funcionário do Posto de Gasolina e sim proprietário de um Lava Car que funcionava no
local. Pelo exposto, deixei de citar Rubens Silva Oliveira devolvendo o r. Mandado em cartório para fins de direito. Nada mais. O
referido é verdade e dou fé. Jundiai, 14 de maio de 2013. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 1002018-69.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - B. M. C. de O. - S. C. - Vistos. 1) Ao
Cartório Distribuidor para retificação da classe da ação (ordinária); 2) Defiro os efeitos da antecipação da tutela pretendida,
recolhendo-se as taxas de citação postal e de mandato, CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia
da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá
a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRE EDUARDO
SAMPAIO (OAB 223047/SP), RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO (OAB 39676PR)
Processo 1002018-69.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - B. M. C. de O. - S. C. - Por não ser
atribuição do juízo efetuar os cálculos que cabem à parte que deflagra a execução provisória (art. 475-B, caput, c.c. art. 475-O,
ambos do CPC), especifique a autora, no prazo de 48 horas, a quantia que pretende seja reembolsada. Após, tornem conclusos.
- ADV: RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO (OAB 39676PR), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 1002104-40.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - IBG - INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA - MARIA LUIZA BARRA ME - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o acordo celebrado entre as partes (fls.82/3). Em consequência, DECLARO EXTINTO o feito, bem como os autos
da ação cautelar em apenso, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao Tabelionato
pertinente, para cancelamento do título, conforme requerido, cabendo à parte interessada a impressão do ofício que deverá ficar
disponibilizado nos autos digitais, e encaminhamento ao destino. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.Int.. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARIA NAZARE ARTIOLI (OAB 93154/SP),
GILENA SANTANA N CASTANHO DE ALMEIDA (OAB 81576/SP)
Processo 1002187-56.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Representação comercial - CALPLAST REPRESENTAÇOES
E SERVIÇOS LTDA - J M Automação Industrial Jundiai Ltda - Vistos Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas
que pretendem produzir, especificando-as e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar. Int. - ADV: EDSON SIMOES
(OAB 115301/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP)
Processo 1002278-49.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - INGRID ALVES ROSA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURADO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 27: aceito a declinação, nomeando, em substituição, o
Dr. Francesco Dehó, que deverá ser intimado para as providências pertinentes à perícia. Int.. - ADV: GISELE DE ANDRADE
FREITAS (OAB 267663/SP)
Processo 1002361-65.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - EQUIPAV S/A
PAVIMENTAÇÃO, ENGENHARIA E COMÉRCIO - CCR Autoban Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A
- Vista para a autora para que se manifeste sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO
MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP), TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), CARLOS EDUARDO
SANCHEZ (OAB 239842/SP)
Processo 1002834-51.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Daniela Silva Carnio - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/Amrv engenharia e participações s/a - Vistos. 1 - Recebo o aditamento à inicial (fls. 36).
Providencie-se as anotações e retificações necessárias. 2 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de desistência formulado nos autos (fls. 40) e, em consequência, decreto extinto o processo em relação à
requerida MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
