Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
2005
certidão do oficial de justiça de fls.40v, a qual informa que no local funciona uma quitanda e foi informado que o ponto foi
transferido por Shirlei, que se mudou para São Miguel Arcanjo, para endereço desconhecido. - ADV ERIC DE LIMA OAB/SP
218995
0001005-35.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000384/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. D. P. S. N. E OUTROS - Fls.
12. Deverá a patrona das partes providenciar o comparecimento destas em juízo para homologação do divórcio, no prazo de
trinta dias. No silêncio, voltem-me para extinção. Int. - ADV JANE APARECIDA PIRES OAB/SP 120973
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
Processo nº.: 0002395-94.2000.8.26.0444 (444.01.2000.002395-0/000000-000) - Controle nº.: 000105/2000 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ALTAIR JOSE DE SOUZA - Fls.: 232 a 234 - Ante os fundamentos fáticos e jurídicos lançados, e tudo
mais que dos autos consta, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ALTAIR JOSÉ DE SOUZA, com fundamento no artigo
107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal.Custas processuais ex lege.P.R.I.C. - Advogados: ANACLETE MOLINA - OAB/
SP nº.:113190;
Processo nº.: 0001779-12.2006.8.26.0444 (444.01.2006.001779-6/000000-000) - Controle nº.: 000174/2006 - Partes: Justiça
Pública X LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO e outros - Fls.: 1899 - Recebo os recursos de apelação interpostos às fls. 1879,
1880 e 1881, respectivamente pelos réus RICARDO DE GÓES CARVALHO, DIONÍSIO DE TOLEDO E ERIVALDO CARLOS
FERREIRA DA CRUS, porque presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de sua admissibilidade. Processe-se. Int. Advogados: ANTONIO MARCOS BRISOLA - OAB/SP nº.:185165;
Processo nº.: 0002529-14.2006.8.26.0444 (444.01.2006.002529-4/000000-000) - Controle nº.: 000278/2006 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. I. F. D. S. e outro - Fls.: 259 a 261 - Assim sendo, ante os fundamentos fáticos e jurídicos
lançados, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DANIEL DE OLIVEIRA CAETANO, com fundamento no artigo 107, inciso
IV, primeira figura, do Código Penal.Isento de custas processuais. P.R.I.C. - Advogados: ANTONIO PEREIRA FILHO - OAB/SP
nº.:33376;
Processo nº.: 0001923-78.2009.8.26.0444 (444.01.2009.001923-5/000000-000) - Controle nº.: 000120/2009 - Partes: Justiça
Pública X ADILSON ANTUNES DA SILVA - Fls.: 84 e 85 - Assim sendo, ante os fundamentos fáticos e jurídicos lançados, julgo
EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADILSON ANTUNES DA SILVA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira
figura, do Código Penal.Isento de custas processuais. P.R.I.C. - Advogados: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES - OAB/SP
nº.:169699;
Processo nº.: 0000333-32.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000333-4/000000-000) - Controle nº.: 000083/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ANTONIO FILHO - Fls.: 227 a 230 - Assim sendo, ante os fundamentos fáticos e jurídicos lançados,
julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ ANTONIO FILHO, com relação ao crime previsto no artigo 303 da Lei n.
9.507/97, com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal.Prossiga-se, outrossim, ao cumprimento
das demais penas impostas.Isento de custas processuais. P.R.I.C. - Advogados: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP nº.:132352;
Processo nº.: 0001921-74.2010.8.26.0444 (444.01.2010.001921-8/000000-000) - Controle nº.: 000324/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO VIEIRA DE QUEVEDO - Fls.: 223 a 225 - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e, em conseqüência, ABSOLVO ANGELO VIEIRA DE QUEVEDO,
qualificado nos autos, da imputação descrita no art. 157, § 2°, incisos II, do Código Penal, o que faço com fundamento no
artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Comunique-se o IIRGD.P.R.I.C. - Advogados: JOSE EDUARDO KERSTING
BONILLA - OAB/SP nº.:151434;
Processo nº.: 0003525-36.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003525-0/000000-000) - Controle nº.: 000320/2011 - Partes: Justiça
Pública X CHRISTIAN BUENO FABIANO - Fls.: 115 - Apresentar alegações finais no prazo legal. - Advogados: SUELI CUGLER
- OAB/SP nº.:118343;
Processo nº.: 0000413-25.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000413-8/000000-000) - Controle nº.: 000068/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO MATIAS - Fls.: 132 - Apresentar resposta a acusação, no prazo legal. - Advogados: SUELI
CUGLER - OAB/SP nº.:118343;
Processo nº.: 0001943-64.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001943-7/000000-000) - Controle nº.: 000101/2012 - Partes:
Justiça Pública X [Parte Protegida] D. C. D. S. - Fls.: 25 - Ante o cumprimento das condições impostas e manifestação retro da
dd. Promotora de Justiça, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do delito DIOGO CARVALHO DA SILVA.
Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J. Ciência do M.P. - Advogados: ROGÉRIO MACIEL - OAB/SP
nº.:201530;
Processo nº.: 0002239-86.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002239-3/000000-000) - Controle nº.: 000349/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. S. S. e outros - Fls.: 109 - Ficam intimados que foram nomeados defensores dativos dos réus
na respectiva ordem Dra Adriana Márcia Pereira Almeida, réu Aécio Soares Santos e Dr. Rodrigo Braz Gaudencio. - Advogados:
ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA - OAB/SP nº.:163692; JOSE FRANCISCO PROENCA - OAB/SP nº.:122460;
Processo nº.: 0002541-18.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002541-9/000000-000) - Controle nº.: 000386/2012 - Partes: [Parte
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