Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
616
ROBERTO BAREA FALCO OAB/SP 218093 - ADV CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA OAB/BA 14133 - ADV NICANOR
BATISTA NETO OAB/SP 243993
0002509-03.2000.8.26.0066 (066.01.2000.002509-2/000000-000) Nº Ordem: 000883/2000 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - LUCIA HELENA MARTINS TOPAM X BANCO ITAU S.A. - Fls. 542 - NOTA DO CARTÃRIO: Providencie(m)
o(a) requerente(es) o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos no importe de R$ 22,00, no prazo de 05 dias. Se
negativa, serão os autos retornados ao Arquivo Geral. - ADV CARLOS ALBERTO PEREIRA OAB/SP 143986 - ADV MONICA
CRISTINA MUZETE DE PAULA OAB/SP 253396 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0002573-56.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000300/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - FERNANDA RODRIGUES DA SILVA X HILTON RODRIGUES DE LIMA E OUTROS - Fls. 43
- NOTA DE CARTÃRIO: Manifeste(m) o(a)(s) autor(es)(a), tendo em vista o decurso do prazo sem que contestasse a presente
ação. - ADV LETICIA DE OLIVEIRA CATANI OAB/SP 243521
0002734-03.2012.8.26.0066 (066.01.2012.002734-7/000000-000) Nº Ordem: 000435/2012 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANA VITÃRIA DE MACEDO X DIRETOR REGIONAL
DA SAUDE - DRS-V E OUTROS - Fls. 87 - Processo nº 435/2012 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Decorrido o prazo de 05
dias, arquivem-se, comunicando-se a extinção. Int. Btos., d.s. Carlos Fakiani Macatti Juiz de Direito - ADV GUSTAVO FLOSI
GOMES OAB/SP 209634 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP
205989
0002738-06.2013.8.26.0066 Incidente-1 Nº Ordem: 001935/2011 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença
- DENIS ATANAZIO X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU - Fls. 20 - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 18, julgo extinta a presente EXECUÃÃO DE HONORÃ?RIOS
requerida por DENIS ATANAZIO contra a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CDHU, com resolução do mérito da presente ação, com fundamento no Artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Transitada esta em julgado, certifique-se, comunique-se a extinção e arquivem-se. P. R. I. C. - ADV DENIS
ATANAZIO OAB/SP 229058 - ADV TATIANA TAVARES DE CAMPOS OAB/PE 3069 - ADV ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA
OAB/PE 16983 - ADV RITA APARECIDA SCANAVEZ OAB/SP 105288 - ADV MIRIAM DE FÃ?TIMA QUEIROZ REZENDE OAB/
SP 163743 - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382 - ADV SABRINA GUERRA LIMA OAB/SP 221478 - ADV DENIS
ATANAZIO OAB/SP 229058 - ADV CLEONICE DE ARAUJO OAB/SP 248069 - ADV ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA OAB/
PE 16983
0002773-97.2012.8.26.0066 (066.01.2012.002773-9/000000-000) Nº Ordem: 000557/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - J. W. D. S. X J. F. D. S. - Fls. 51 - Processo nº 557/12 Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias pelo cumprimento da
carta precatória. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV MARIA IVONE AGUILERA SILVA OAB/SP
96963
0002914-82.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000343/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - BRUNO MARCONDES DOS SANTOS X DIRETOR REGIONAL DE SAÃDE DE BARRETOS DRS-V - Fls. 87 - Processo nº 343/13 Vistos. Recebo a apelação da FAZENDA PÃBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em
seu efeito meramente devolutivo. à parte contrária para as contra-razÃμes. Após, sem qualquer manifestação das partes,
subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. Btos., d.s. CARLOS
FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV EDSON FLAUSINO SILVA JÃNIOR OAB/SP 164334 - ADV EDUARDO BORDINI
NOVATO OAB/SP 205989 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257 - ADV DEBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP
238023
0003237-87.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000427/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - MILTON JOSà DA SILVA X JESUINA APARECIDA ADÃO & CIA. LTDA. - ME. E OUTROS - Fls. 50
- NOTA DO CARTÃRIO: Manifeste(m) o(a)(s) autor(es)(a), tendo em vista o decurso do prazo sem que contestasse a presente
ação. - ADV DJALMA MAZULA OAB/SP 100495
0003270-77.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000392/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - JOÃO BORGES DA SILVA
X TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Fls. 109/112 - Ã vista do exposto, e do mais constante dos autos, JULGO PROCEDENTE
a ação, torno definitiva a liminar concedida,declaro nulo o débito que ensejou a negativação e condeno a parte ré a
pagar à parte autora a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigida monetariamente pela tabela prática para atualização
de débitos judiciais do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da publicação da presente sentença
(Súmula 362 do E. STJ), acrescida dos juros de mora de 1% ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN) a partir da
citação (art. 405, CC). Arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatà cios, ora fixados em 20%
do valor da condenação. P.R.I.C. Nota de Cartório (Art. 162, § 4º, do CPC), e para eventual interposição de recurso:
Ficam as partes intimadas que o valor do preparo e do porte de remessa e de retorno a recolher são: Custas de Preparo no
valor de R$ 160,00 (cód. 230-6); Taxa de porte de remessa e de retorno dos autos no valor de R$ 29,50 (cód. 110-4), sob pena
de deserção na forma do artigo 511 do C.P.C. - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 206464 - ADV JOÃO
BORGES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 246473 - ADV ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR OAB/SP 112027 - ADV PRISCILLA
PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 111264
0003412-81.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000413/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR TRANSPORTES
- EPP - Fls. 41 - Processo nº 413/13 Vistos. Diante da informação retro do Oficial de Justiça de que o requerido vendeu
o veà culo que está em São Paulo-SP., e o endereço consta de um processo em trâmite na terceira vara cà vel local,
manifeste o autor. No silêncio, intime-se o(a)(s) autor(a)(es) por carta âARâ? para que dê(em) regular andamento ao presente
feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV MARIA
LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º