Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
1485
Nº 0067674-25.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Batista Rosa da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Bauab
Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0068842-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Felipe Hotz de Macedo Cunha - Paciente:
Fernando Massao Kuroto Yagui e outro - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam, em parte, a ordem, apenas para
dispensar os pacientes do pagamento da fiança, mantidas as demais condições impostas para o gozo da liberdade provisória,
ratificando-se a liminar. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0069244-17.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Sisti Sousa - Apelante: Bruno da Silva Vieira e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advs: Wander Sigoli (OAB: 207256/SP) - Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0069957-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: R. P. F. - Paciente: L. M. da S. - Magistrado(a)
França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0072712-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Diogo dos Reis Soares - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, dá-se provimento ao apelo
ministerial para o fim de interromper o lapso temporal, a partir da prática da falta grave, para fins de progressão de regime.V.U.
- Advs: Milton Hideyoshi Kanoyadani (OAB: 130837/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0073476-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: F. de P. B. N. - Paciente: F. C. da S. - Magistrado(a)
França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Francisco de Paula Barros Neto (OAB: 129450/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0074427-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: C. G. F. - Magistrado(a)
França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0078061-36.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdeni Araujo de Souza e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Vivian
Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0078134-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Marcus Vinicius de Brito - Magistrado(a) França Carvalho - Por maioria, denegaram a ordem, contra o voto do E. 2º
Juiz, Des. Renê Ricupero que a concedia. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0084382-87.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Decio Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Face ao exposto, dá-se provimento parcial ao apelo de Décio Gonçalves para
reduzir sua pena para oito meses de reclusão e seis dias-multa, piso mínimo, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs:
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0085374-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: L. B. G. - Paciente: M. M. da S. - Magistrado(a)
França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0086388-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: José Albino Neto - Paciente: Diego Marçal Barramansa
- Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Albino Neto (OAB: 275310/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0089511-70.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rute Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, dá-se provimento parcial ao apelo de Rute Silva de Lima para
reduzir sua pena para um ano de reclusão, regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa, piso mínimo, substituída a corporal
por restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo, mantida, no mais, a r. sentença.
V.U. - Advs: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0089586-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: William Lopes da Rocha - Paciente: Fernando
Guimarães de Araujo - Magistrado(a) França Carvalho - Por maioria, denegaram a ordem, contra o voto do E. 2º Juiz, Des. Renê
Ricupero que a concedia. - Advs: William Lopes da Rocha (OAB: 295602/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0097376-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Juquiá - Impetrante: Renildo de Oliveira Costa - Paciente: Jose Barros dos
Santos - Impetrado: Mmjd Presidente do Colegio Recursal Criminal da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro - Magistrado(a)
França Carvalho - Denegaram a ordem, cassando a liminar. V.U. - Advs: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0097978-26.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: V. L. R. - Agravado: C. 1 C. C. Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitaram o agravo regimental, mantendo-se o indeferimento da liminar.V.U. - Advs: Erilson
Cláudio Rodrigues (OAB: 18304/PB) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0230397-44.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Ivanildo Oliveira da Silva Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, rejeitam-se os embargos. V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
