Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
690
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciene Ester da Silva - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB:
101184/SP) (Fls: 93)
301 - 9001074-79.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Saba - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB:
97840/SP) (Procurador) (Fls: 27)
302 - 9001075-64.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valter Jorge Almeida - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur
(OAB: 101184/SP) (Procurador)
303 - 9001165-72.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Xavier Presta - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP)
(Procurador)
304 - 9001232-37.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Luis Esteves Sciascio - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes
(OAB: 77663/SP) (Procurador) (Fls: 40)
305 - 9001716-72.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Mark-line Com de Divisórias e Forros Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
306 - 9059675-23.2009.8.26.0000 (994.09.018822-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto
- Apelado: Ida Felippin - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri
(OAB: 104654/SP)
307 - 9181132-22.2009.8.26.0000 (994.09.316250-1) - Apelação - Santos - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Maria do Nascimento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Monson Tiossi (OAB: 261658/SP) - Advogado: Marialice Dias Gonçalves (OAB: 132805/SP) - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP)
308 - 0000315-29.2012.8.26.0383 - Apelação / Reexame Necessário - Nhandeara - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Eduarda Parabela
da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Valdir Bernardini (OAB: 132900/SP) (Fls: 75) - Advogado:
Valdecir Antonio Spolon (OAB: 202194/SP) (Fls: 11)
309 - 0000526-55.2012.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (Assistente) e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jean
da Cruz Gomes (Por curador) e outro - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogada:
Sarita Rachel Bottene Augusti Torrezan (OAB: 288427/SP) (Fls: 12)
310 - 0005347-06.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aurelia
Antonelo Ferraz e outros - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP)
311 - 0005925-32.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Daniela Leite Gomes Goes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela
Rodrigues Silva Gonçalves (OAB: 158710/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/
SP) - Advogado: Diego Brito Cardoso (OAB: 255478/SP)
312 - 0006952-56.2012.8.26.0363 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia D Emogi Mirim - Advogado: Jose Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP) - Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira Barretto Filho (OAB: 177961/SP)
313 - 0011041-59.2011.8.26.0072 - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Nair Fatima de Souza
Jesus (Justiça Gratuita) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado:
Mateus Guilherme Chiarotti (OAB: 287183/SP) (Fls: 19)
314 - 0012395-54.2011.8.26.0320 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator José Luiz Gavião de Almeida Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Jetro Correa de Sousa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeito do Municipio
de Limeira - Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) (Fls: 9) - Advogado: Leandro
Cressoni (OAB: 227902/SP) (Fls: 56) - Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/SP)
315 - 0014614-27.2010.8.26.0562 (990.10.517044-7) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Tiberio Ramos Leandro - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Advogado: Ever Felicio
de Carvalho (OAB: 100109/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
