Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
872
(OAB: 170099/SP) (Fls: 783) - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 1277) - Advogada:
Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP) (Procurador) (Fls: 1065)
68 - 0056292-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Malachias
Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
69 - 0057602-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: Indústria de
Chaves Gold Ltda e outro - Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital Ii - Drtc Iii - Advogado: Caio
Lucio Moreira (OAB: 113341/SP) - Advogado: Pedro Jorge Mendonça de Barros (OAB: 300507/SP)
70 - 0060809-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Baumon Marketing Corporativo Ltda - Advogada: Patricia Fukuara Rebello
Pinho (OAB: 257484/SP) (Procurador) - Advogada: Creuza de Abreu Vieira Coelho (OAB: 192944/SP) - Advogada: Raquel
Harumi Iwase (OAB: 209781/SP)
71 - 0060823-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: Sulla Jane
Camargo Toledo - Agravado: Diretor de Benefícios Militar ( Dbm ) da São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Danilo
de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP)
47 - 0061247-31.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Boituva - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Pacífico,
Advogados Associados - Agravado: Prefeitura Municipal de Boituva - Interessado: Scap - Sociedade Civil de
Administração e Participações Ltda. - Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) (Fls: 02/03) Advogado: Diego Santiago Y Caldo (OAB: 236553/SP) - Advogado: Joao Mazulquim Junior (OAB: 147666/SP) (Fls: 03) Advogado: Emerson Luis Fragoso (OAB: 247651/SP) (Fls: 03) - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/
SP) (Fls: 02) - Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) (Fls: 02)
21 - 0061647-45.2013.8.26.0000/50000">0061647-45.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Indaiatuba - Relator Leonel Costa - Agravante: Ruben
Cesar Alvim Vieira - Agravado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Advogada: Maria Cristina Nery Jacobi (OAB: 71456/
MG) - Advogado: José Maria Jacobi Filho (OAB: 43328/MG) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP)
(Procurador) - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador)
72 - 0061647-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator Leonel Costa - Agravante: Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Agravado: Ruben Cesar Alvim Vieira - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/
SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina Nery
Jacobi (OAB: 71456/MG) - Advogado: José Maria Jacobi Filho (OAB: 43328/MG)
73 - 0063106-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante:
Omar Ramos Leão - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Rodney Torralbo (OAB: 118891/SP) Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/
SP)
22 - 0064110-57.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: Alexandre
Luiz Canaveze e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP)
74 - 0065982-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Agatha Collor Tintas e Vernizes Ltda - Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal - Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP)
2 - 0066665-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Benedicto Ferreira Lopes (Espólio) e outros - Advogada: Ana
Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Advogado: Jose de Almeida Ribeiro (OAB: 100459/SP) - Advogado:
Francisco Jose Witzel Junior (OAB: 147718/SP)
75 - 0073744-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Valdo Cavalcante e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Peixoto Ferreira (OAB:
152360/SP) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP)
23 - 0073820-04.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: João
Tacon Filho (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
76 - 0077626-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Transportadora Trans Losangeles Ltda - Epp - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração
Tributária - Deat - Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP) - Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse
(OAB: 80941/SP)
77 - 0078174-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante:
Brenno Dias Baptista (E outros(as)) - Agravante: Andre Roviralta Dias Baptista - Agravante: Cristiana Roviralta Dias
Baptista - Agravante: Marcos Roviralta Dias Baptista - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Rodolfo Cruz E Creuz (OAB: 192462/SP) - Advogado: Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB: 221984/SP) - Advogada: Ana
Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
