Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
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Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB:
124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure
Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB:
124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure
Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB:
124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure
Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB:
124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure
Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB:
124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure
Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP)
- Daniel Wagner Haddad (OAB: 236764/SP) - Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP)
- Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP) - Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: 229452/SP) - Eduardo
Antonio Miguel Elias (OAB: 61418/SP) - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - Ricardo Siqueira
Salles dos Santos (OAB: 140600/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB:
140600/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 2005644-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: KLEBER RODRIGUES E SILVA Agravante: FÁBIO EDUARDO RODRIGUES E SILVA - Agravada: MARLENE REIS DA SILVA - Agravado: LUIZ ALBERTO DA
SILVA - Agravado: LUCIANO ANTONIO ROCCO - Visto. 1 Ao(s) agravado(s) para, querendo, oferecer(em) contraminuta ao
agravo. 2. Desnecessárias informações judiciais. 3. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Mailde Virginia de Medeiros
Branco (OAB: 79139/SP) - Darcy de Souza Branco Junior (OAB: 81846/SP) - Mailde Virginia de Medeiros Branco (OAB: 79139/
SP) - Darcy de Souza Branco Junior (OAB: 81846/SP) - Maria de Lourdes Correa Guimaraes (OAB: 129234/SP) - Luana Correa
Guimaraes (OAB: 276807/SP) - Tereza Cristina Goncalves Cardoso (OAB: 101936/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 2008175-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Isaquiel Gonzaga - Agravado: Bv Financeira
S/A Crédito Financimento e Investimento - Fls. 68/69: As razões expostas na representação são próprias de conflito de
competência, extrapolando, deste modo, os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Assim, redistribua-se o presente
feito ao Desembargador Jovino de Sylos, integrante da 16ª Câmara de Direito Privado, em razão do processo nº 006038123.2013.8.26.0000, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Robeirto Silva de Souza (OAB:
166152/SP) - Erivaldo Sergio dos Santos (OAB: 177675/SP) - Cristina Eliane Ferreira da Mota (OAB: 192562/SP) - Francisco
Claudinei M da Mota (OAB: 99983/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 2008315-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: WELLINGTON MONTANARI DA SILVA
BUENO - Agravado: COSAN S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Agravado: MILTON MARIANO DE CASTRO - Visto. Não se
vislumbra que, ao menos até a data do julgamento colegiado deste recurso, a primeira parte da r. decisão recorrida, de fl. 12,
possa resultar lesão grave e de difícil reparação ao ora agravante, justamente porque até lá o recorrente receberá a pensão
que lhe é devida, por meio da inserção de seu nome na folha de pagamento da agravada. Indefere-se, pois, a atribuição de
efeito suspensivo ao agravo. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar sua contraminuta no prazo legal. Desnecessárias
informações judiciais. Intimem-se. - Magistrado(a) - Advs: Braulio de Assis (OAB: 62592/SP) - FLAVIO ANTONIO ESTEVES
GALDINO (OAB: 94605/RJ) - Andrea Carla Martins de Moraes (OAB: 299797/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 2008460-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Esm Alimentação Escolar Ltda - Agravado:
Hfgd Estudo e Pesquisa Ltda (Não citado) - 1. Recebo o agravo no efeito devolutivo, porquanto ausente fundamentação relevante
a demonstrar a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. 2. VOTO Nº 21.495 À mesa. Int. São Paulo, 6 de agosto de
2013. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Savio Augusto Marchi dos Santos Silva (OAB: 272206/
SP) - Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 2008500-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guará - Agravante: Bradesco Seguros S/A - Agravada: Simone
Idalina Barbosa da Silva - Visto. Presentes seus pressupostos, confere-se o efeito suspensivo a este recurso apenas para
sobrestar a execução dos honorários advocatícios fixados na fase de cumprimento de sentença. Oficie-se. Intime-se a agravada,
para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo. Desnecessárias informações judiciais. Int.-se. - Magistrado(a) Soares
Levada - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/SP) - João
Mendes - Sala 1809
Nº 2008603-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: LUIZ TEDESCO FILHO - Agravado: CM
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (Justiça Gratuita) - Visto. 1. Processe-se no efeito meramente devolutivo. 2.
Informe o agravante os fatos que caracterizaram qualquer das hipóteses mencionadas no artigo 50 do Código Civil, especialmente
se a empresa se acha em atividade, no prazo de dez (10) dias. 3. À agravada para resposta, no prazo legal. Intimem-se. São
Paulo, 6 de agosto de 2013. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Andre Luis Martinelli de Araujo (OAB:
147394/SP) - Izildinha Pereira da Silva Santos (OAB: 225719/SP) - Adib Antonio Neto (OAB: 272568/SP) - João Mendes - Sala
1809
Nº 2008619-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Irineu Nardi - Agravante: Maria Lucia Ferreira
Nardi - Agravada: Sheyla Maria Santos - Agravado: Geraldo Beltrame - Agravado: Marcelo Vieira Camargo ME - Agravado:
Marcelo Vieira Camargo - Interessado: Geraldo Beltrame Me - Interessado: Silvia Maria Beltrame - 1. Recebo o agravo no efeito
devolutivo, porquanto não vislumbro receio de lesão grave e de difícil reparação. Embora os agravantes neguem conhecimento e
anuência quanto à ocupação do imóvel por pessoa que não figura no contrato de locação, o teor das contestações apresentadas
pelo ocupante do imóvel e pela fiadora já citada (fls. 18/22 e 24/28) lança dúvida relevante sobre tal fato. Ademais, o art. 66 da
Lei 8.245/91 autoriza a imissão do locador na posse do imóvel desde que verificado seu abandono, que não se sabe ao certo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
