Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
804
SP) - Maria Adelaide de Campos França (OAB: 69742/SP) - Sheila Cristina Menezes (OAB: 205105/SP) - Marco Aurelio Ferreira
(OAB: 100826/SP) - Daisy Ribeiro Domingos (OAB: 139749/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Simone Zanetti
de Andrade (OAB: 166934/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0135524-23.2010.8.26.0000 (990.10.135524-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Associaçao Beneficente Medica Islamica do Brasil Hospital Avicena - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) - Luiz Augusto
Consonni (OAB: 23656/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9133611-81.2009.8.26.0000/50000 (994.09.234583-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Selovac Industria e Comercio Ltda - Embargdo: Chefe do Posto Fiscal do Ibirapuera Pf 10 - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cinthia Cristina Vieira Campos (OAB:
211189/SP) - Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 2006718-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Maria Apparecida Pontes Addas Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Durval Pedro Fuentes (OAB: 61657/SP) - Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB:
305209/SP) - Odair Sanna (OAB: 151328/SP) - Jose Geraldo Vinhas (OAB: 78660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
VISTA
Nº 0001795-76.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Terapeutica Farmácia de Manipulação Ltda - Apelado: Prefeitura do Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Pereira da Silva
(OAB: 127454/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo
Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Caio Lucio Moreira (OAB: 113341/SP) - Marcos Jacques de
Moraes (OAB: 136138/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0418728-07.1996.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Afonso Evaristo de Ramos Siqueira - Embargdo: Airton de Oliveira - Embargdo: Antonio Carlos Mangini
- Embargdo: Antonio dos Santos Stane - Embargdo: Carlos Stane Furquin - Embargdo: Celso Aparecido Rosa - Embargdo:
Claudemir Nogueira - Embargdo: Darci Cardoso de Mirande - Embargdo: Diniz Pereira de Oliveira - Embargdo: Edmur Sebastiao
Ferraz - Embargdo: Jair Antunes de Carvalho - Embargdo: Jorge Luis Maritn - Embargdo: Jose Dutra da Silva - Embargdo:
Laerte Jose Viotto - Embargdo: Luis Antonio da Silva - Embargdo: Mario Sobral - Embargdo: Nelson Lino Gonçalves - Embargdo:
Osmar Augustinho Relmo - Embargdo: Rudyard Robert da Silva - Embargdo: Salvador Rocha Andrade - Embargdo: Samuel
Chritoni - Embargdo: Sergio Akio Kouchi - Embargdo: Sergio Zorzetti - Embargdo: Ubirajara Pereira de Medeiros - Embargdo:
Viviane Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) (Procurador) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP)
- Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP)
- Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
VISTA
Nº 0000772-22.2013.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Edipo Henrique dos Santos Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista a Dra.: KARLA STHEFANIA RODRIGUES SALUM,
para apresentação das Razões de Apelação de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Karla
Sthefania Rodrigues Salum (OAB: 287872/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0002510-78.2010.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Alex Sandro Soares Machado - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Magno dos Santos Diniz - Apelado: Ricardo Jose Manso Monteiro - Apelado:
Marcio Barra da Rocha - Faço estes autos com vista ao Dr. Aryldo de Oliveira de Paula, para apresentação das razões de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
