Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
1343
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP)
2018063-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Satilio Nunes de Carvalho (Justiça Gratuita) - Adiado. Retirado
de pauta pela terceira juíza - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogada: Vanessa Lopes de Souza
(OAB: 319403/SP)
2018154-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: JOSE CARLOS
RAMOS - Agravante: David Vieira dos Santos - Agravante: Euripides Emerich Junior - Agravante: Gilmar Seleri - Agravante:
Claudinei Matias de Oliveira - Agravante: Valter Previato - Agravante: Ana Claudia Ferreira Geraldini - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
2018251-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Unibanco Aig Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP)
2018443-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Prefeitura Municipal de Jundiaí e outro - Agravado: CLARINDO SOARES DE MELLO - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogado: Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP)
2018974-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Expocom
Industria e Comercio de Moveis Ltda - EPP - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP) - Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/
SP)
2019083-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: RAFAEL
FERNANDES PINHEIRO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Dejamir da Silva (OAB: 185622/SP)
2019159-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
AMARILDO FERREIRA DA ROCHA - Agravado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Negaram provimento ao agravo de
instrumento, por maioria de votos; vencido o relator sorteado. - Advogado: Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP)
2019495-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: RDA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS S/A - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP)
2019669-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Agravante: NELSON RIBEIRO DA SILVA - Agravado: SERVIÇO MUNICÍPAL AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP)
2020048-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Posto de
Serviços Melhor Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC I - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ederson Santos Martins (OAB: 248723/SP) - Advogado: Ewerson Santos Martins
(OAB: 259538/SP)
2020334-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante:
Ability tecnologia e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP)
2020927-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Inabra Abrasivos e Ferramentas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
2021278-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
DINIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Agravado: Diretor Adjunto da Administração Tributária de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
2021404-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: F. C. - Agravado:
F. C. de A. - Agravada: M. T. C. - Agravado: F. P. do M. de S. P. - Agravado: F. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Adriano Custodio Bezerra (OAB: 285371/SP)
9000053-97.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Cesar Ricchetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
9000059-07.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Orlando Com Exp e Representaçao Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9000091-12.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
