Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1538
1010
Processo 0008156-80.2013.8.26.0564 (056.42.0130.008156) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fundação
Santo André - Manifeste-se o credor em cinco dias quanto o prosseguimento - ADV: GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB
279272/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0008635-73.2013.8.26.0564 (056.42.0130.008635) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itaú Unibanco Sa - Vistos. Fls. 58/59: defere-se o pedido, sendo desnecessária a citação da pessoa jurídica, posto que seus
sócios foram regularmente citados (fls. 35). Manifeste-se novamente o credor em termos de prosseguimento. Nada mais sendo
requerido em cinco dias, aguarde-se provocação no arquivo (CPC/art. 791, III). Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
(OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0008784-69.2013.8.26.0564 (056.42.0130.008784) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Francisco
Damiao de Sousa - Manifeste-se o autor o depósito noticiado a fls. 71 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), AZEIR VIEIRA DUARTE (OAB 196580/SP)
Processo 0009297-37.2013.8.26.0564 (056.42.0130.009297) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Damiao Cordeiro
de Paulo - Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores - Vistos. Fls. 172/173: Cuida-se de embargos de
declaração opostos pelo autor em face da sentença de fls. 151/165. A forma de pagamento e o valor das mensalidades vencidas
e vincendas no curso da lide estão apresentadas e a matéria de direito e de fato foi enfrentada na sentença embargada, que,
respeitosamente, não padece dos vícios descritos no artigo 535, do CPC. Com essas considerações, REJEITO OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. Int. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS
EULALIO (OAB 136791/SP), MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB 260525/SP)
Processo 0009465-39.2013.8.26.0564 (056.42.0130.009465) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO
SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolha o requerente as custas judiciais
referente ao seu pedido - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0009916-64.2013.8.26.0564 (056.42.0130.009916) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Geovan do Nascimento Costa - Vistos. Manifeste-se o réu acerca do pedido de desistência
formulado pela autora, fls. 88. Intimem-se. - ADV: GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), MANUEL MAGNO
ALVES (OAB 128587/SP)
Processo 0010511-05.2009.8.26.0564 (564.01.2009.010511) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Apv
South America Industria e Comercio Ltda - Fls. 462/476: Manifeste-se o credor - ADV: MARIA DE BETÂNIA LACERDA FERREIRA
(OAB 209226/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), JULIANA
TEDESCO (OAB 232807/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FARROCO JUNIOR (OAB 84393/SP), RAQUEL GUIMARÃES
ROMERO (OAB 272360/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP)
Processo 0011123-98.2013.8.26.0564 (056.42.0130.011123) - Exibição - Provas - Gleison Barbosa do Nascimento Manifeste-se o autor sobre a contestação oferecida - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 0011937-50.2011.8.26.0348 (348.01.2011.011937) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Providencie o autor a retirada da carta precatória expedida - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0012131-13.2013.8.26.0564 (056.42.0130.012131) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Itapoama - Manifeste-se o requerente em cinco dias quanto o prosseguimento - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ
ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0012650-85.2013.8.26.0564 (056.42.0130.012650) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Declam
Participações e Administração Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 44/45: Homologo o acordo a que chegaram as partes, ficando
deferida a suspensão do processo (CPC, art. 792), aguardando-se eventual provocação no arquivo, tendo em vista o número de
parcelas ajustadas, sendo que o credor deverá informar este Juízo quando do adimplemento, para extinção da execução. Int. ADV: SILVIO DOTTI NETO (OAB 42156/SP), FERNANDA KELLY BEZERRA INACIO (OAB 206431/SP)
Processo 0012994-66.2013.8.26.0564 (056.42.0130.012994) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Alpes Arveiculos
e Partltda e outro - Vistos. Fls. 120: Proceda-se na forma como determinada a fls. 103, segunda parte. Intimem-se. - ADV:
EDUARDO VERZEGNASSI GINEZ (OAB 267643/SP), FLAVIA PEREIRA DE MORAIS (OAB 300309/SP), ALINE PINHEIRO
GUERRA (OAB 331702/SP), ANGELICA MELCHOR CAETANO SIQUEIRA (OAB 297592/SP), ROBERTO SHINJI INOKUTI (OAB
213476/SP)
Processo 0013018-02.2010.8.26.0564 (564.01.2010.013018) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Josefa de
Souza Amarante Silva Fls 235 - Consorcio Sao Bernardo de Transporte Sbc e outro - Vistos, Embargos de declaração opostos
pela corré NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Alega que há contradição na sentença proferida às fls. 358/361. A matéria
de fato e de direito foi enfrentada na sentença embargada, que não possui os vícios do art. 535 do CPC. Ademais, a atribuição
de efeitos infringentes aos embargos de declaração é possível somente em situações excepcionais, o que não é o caso.
Rejeito, assim, os embargos. Oportunamente tornem conclusos para recebimento do recurso de fls. 370/407. Int. - ADV: JOSE
SIQUEIRA (OAB 143342/SP), ISABELLA MENTA BRAGA LAMANA (OAB 216198/SP), EDGAR SILVA PRATES (OAB 28787/SP),
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 0013024-04.2013.8.26.0564 (056.42.0130.013024) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Valdir Antonio Guedes - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo (requerido ausente) - ADV: MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250245/SP)
Processo 0013153-09.2013.8.26.0564 (056.42.0130.013153) - Monitória - Duplicata - Kraft Foods Brasil Ltda - Providencie
o requerente o andamento ao feito em 48,00 horas, pena de extinção - ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB
122124/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP)
Processo 0013201-65.2013.8.26.0564 (056.42.0130.013201) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Sandra dos Santos Brumatti e outro - Vistos. Fls. 289, item “a”: Manifeste-se o Banco Daycoval (requerimento dos
autores). Fls. 290, item “b”: Atenda-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LEANDRO AURELIO
ESQUECULA (OAB 173651/SP), JELTON SOUSA LEMOS (OAB 321640/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA SACCHI (OAB
156755/SP), JEFFERSON HENRIQUE XAVIER (OAB 177218/SP)
Processo 0015385-91.2013.8.26.0564 (056.42.0130.015385) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fausto
Ezequiel de Andrade - Digam sobre o laudo - ADV: PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR (OAB 284709/SP), PAULO AFONSO
NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP)
Processo 0015406-67.2013.8.26.0564 (056.42.0130.015406) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cnp
Construções e Pavimentação Ltda - Vistos. Indefere-se a devolução do prazo, posto que a citação foi suprida pelo comparecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
