Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1563
1004
172 - 0009609-91.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Lederli Castro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 09/36)
- Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls: 175)
173 - 0009926-22.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sumare - Apelado: Christian Ricardo Guerrera dos Reis - Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) Advogada: Jussara Fernanda Biondo de Medeiros (OAB: 220659/SP)
174 - 0010090-93.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apte/Apdo:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição - Advogado: Marcelo
Karam Delbim (OAB: 257461/SP) (Fls: 411/412) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) (Fls: 35) Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) (Fls: 35)
175 - 0010110-45.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho - Apte/
Apdo: Paulo Cesar Martins Vara - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Marques dos Santos
(OAB: 316920/SP) (Fls: 14) - Advogado: Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/SP) - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
176 - 0010141-02.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Jose Luiz de Carli (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 26) - Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Advogado:
André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
177 - 0010284-12.2010.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Apdo/Apte: Antonio Marcos do Amaral Neto (Justiça Gratuita) - Advogado: Luis
Roberto Faria Hellmeister Junior (OAB: 274853/SP) - Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) - Advogado: Edgar
de Souza Cardoso (OAB: 223949/SP) (Fls: 15)
178 - 0010987-61.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Franciscao - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogada: Dirce Antonia Cardoso de
Sa (OAB: 66713/SP) (Fls: 8)
179 - 0011162-47.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Francisco Bianco - Apte/Apdo:
Pedro Conde Filho - Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Advogado: Vicente Ottoboni Neto (OAB: 71585/SP) (Fls:
17) - Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/SP) (Fls: 17) - Advogado: Fausto Dalmaschio Ferreira (OAB: 287977/SP) Advogado: Bruno Valentim Barbosa (OAB: 276968/SP)
180 - 0011195-53.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Apelado: Paulo Candido da Rocha - Advogado: Jose
Augusto da Silva Junior (OAB: 293094/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Goncalves Filho (OAB: 135718/SP) (Fls: 94)
181 - 0011282-86.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Alfabus Comércio e Representações Ltda - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) (Fls: 32)
182 - 0011402-16.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Auto
Posto Casarão da Castelinho Ltda e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio
Germano Lozano (OAB: 147134/SP) (Fls: 353)
183 - 0011788-29.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
secretário municipal de administração da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Ruben Cesar Alvim Vieira - Advogado:
Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) - Advogada: Maria
Cristina Nery Jacobi (OAB: 71456/MG)
184 - 0012045-57.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Maria de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Solange Aparecida de Almeida
(OAB: 191927/SP) (Fls: 15) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador)
185 - 0012052-71.2009.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Ilda
Lima Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogado: Joanilson
Barbosa dos Santos (OAB: 118653/SP) (Fls: 18) - Advogada: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP)
281 - 0012127-29.2011.8.26.0278 - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Relator Leonel Costa - Revisor
Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Liliane Charquesi - Advogado:
Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP)
282 - 0012369-13.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Leonel Costa - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Viviane Aparecida de Oliveira
Alves - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogada: Fernanda Gomes de Souza (OAB: 271314/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
