Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1574
2011
Nacional do Seguro Social - INSS - ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos
autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): (X)manifestar a parte autora, em 10 dias, sobre
a contestação de fls.43/84(Art. 326 ou 327 do CPC). Ainda, manifestem-se as partes, em igual prazo, sobre o interesse na
designação de audiência de conciliação; e se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES (OAB 171586/SP), RODOLFO APARECIDO
LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 3002932-37.2013.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cossi & Gambaroto Ltda ME
- - Alexandra Gambaroto Cossi - Bloom Industria e Comércio de Confecções Ltda - ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s),
nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( X )ambas as partes ( )interessado(a)(s):
( X ) Manifestar a parte autora, em 10 dias, sobre a contestação de fls.34/48(Art. 326 ou 327 do CPC). Ainda, manifestemse ambas as partes, em igual prazo, sobre o interesse na designação de audiência de conciliação; e se concordam com o
julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. À parte Ré, que regularize a
representação processual juntando a Procuração do Advogado e os comprovantes de recolhimento de taxas, também no prazo
de 10 dias. - ADV: VINÍCIUS ANDREOTTI (OAB 156251/SP), SILVIO ANDREOTTI (OAB 47770/SP), MIROEL ALVES DE SOUZA
(OAB 290811/SP)
Processo 3003223-37.2013.8.26.0653 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Adriana Aparecida Canella
Catalano - Gilberto Nascimento Perroni - Vistos. Diante da juntada do extrato do processo nº 3002849-21.2013.8.26.0653 - Ação
de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança de Aluguel e que tramita pela 1ª Vara local, tendo como objeto
o mesmo imóvel da Rua Capitão Gabriel Ribeiro, nº 228, Centro, nesta cidade; esclareça a parte autora sua pretensão inicial,
sob pena de estar prejudicado seu pedido diante dos institutos da litispendência/conexão. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento. - ADV: ROMUALDO ZANI MARQUESINI (OAB 113245/SP)
Processo 3003236-36.2013.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. C. A. da S. - E. A. da C. Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 11 que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro aos requerentes os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Outrossim, presentes os requisitos legais e a míngua dos elementos constantes
dos autos fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) salário mínimo em favor da parte autora, devidos a partir da citação.
Acolhida a cota do Ministério Público de fls. 12, defiro a guarda provisória do menor, permanecendo com a requerente. Para
tentativa de composição amigável das partes, designo o dia 11 de fevereiro de 2014, às 15:00 horas, para audiência no CEJUSC,
intimando-se o(a)(s) requerente(s) e citando-se e intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s). O prazo para apresentação de eventual
contestação é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação, ficando cientificada
de que não oferecida defesa serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC), tudo conforme
as cópias que seguem em anexo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Concedo os
benefícios do artigo 172, §2º do CPC. Cumpra-se na forma da lei. Ciência ao MP. - ADV: ROMUALDO ZANI MARQUESINI (OAB
113245/SP)
Processo 3003275-33.2013.8.26.0653 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Idesio Tapi - Lucas Donizete de Andrade Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 06 que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro à requerente os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue
anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDIR RAUL DE
MELLO (OAB 159802/SP)
Processo 3003283-10.2013.8.26.0653 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0030199-04.2011.8.26.0007 - 1ª Vara Cível do
Foro Regional VII Itaquera) - Banco Bradesco S/A - Alaine Cristina de Freitas ME - - Elaine Cristina de Freitas - Vistos. Cumprase o ato deprecado, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV:
ALESSANDRA GUTIERRO NAVARRO (OAB 163865/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP)
Processo 3003290-02.2013.8.26.0653 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 187053-47.2004.8.09.0006 - Comarca de Anapolis - 6ª Vara Cível) - Wesley Louly Archibald - Joao Carlos Matias - Vistos.
Cumpra-se o ato deprecado, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com nossas homenagens. Int. ADV: LEANDRO ANTÔNIO FERREIRA VITURINO (OAB 21853/GO), JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA (OAB 17148/GO)
Processo 3003295-24.2013.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Reginal Aparecido
Nicola - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 19 que comprova a condição exigida pela Lei nº
1.060/50, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. ADV: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM
16/01/2014
PROCESSO :0000155-96.2014.8.26.0653
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 17/2014 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: M. DA S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:0000156-81.2014.8.26.0653
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
