Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1575
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seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região em São Paulo com as homenagens
de estilo e observadas as formalidades legais. Cumpra-se e intime-se. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/
SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000963-98.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000963) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Sonia
Inácio de Godoy - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos.
Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, ficando os autos à disposição do interessado. Decorridos, retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB 316528/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP),
MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), LEANDRO
MUSA DE ALMEIDA (OAB 266855/SP)
Processo 0001175-51.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001175) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Benedito Bachesqui - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de Aposentadoria por Invalidez ajuizado por
Jose Benedito Bachesqui em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss, devidamente qualificados nos autos. A autarquia
requerida concordou com a requisição do RPV. É o relatório. Fundamento e decido. Ressalto que o(s) ofício(s) requisitório(s)
foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo que segue(m) em frente.
No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s). P.R.I.C. - ADV: MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP),
RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001219-36.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001219) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Elizabete Rosa Magalhaes Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de Auxílio-Doença Previdenciário
ajuizado por Elizabete Rosa Magalhaes Ferreira em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss, devidamente qualificados
nos autos. A autarquia requerida concordou com a requisição do RPV. É o relatório. Fundamento e decido. Ressalto que o(s)
ofício(s) requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo que
segue(m) em frente. No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s). P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI
ROSA (OAB 224707/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001451-53.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001451) - Procedimento Sumário - Angelin Butignolli - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Cumpra-se a r. Decisão monocrática. Int. e arquivem-se. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), JOAO HENRIQUE BUOSI (OAB 79737/SP)
Processo 0001612-24.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001612) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. de O. C. J. C. de M. - Portanto, ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, como um todo, JULGO IMPROCEDENTE
ação. Isento de custas e despesas processuais face à gratuidade da justiça já concedida e também prevista no artigo 7º, III,
da Lei nº11.608/03. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Expeça-se certidão de
honorários aos dativos para retirada exclusivamente pela internet. P.R.I.C. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP),
WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0001662-21.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001662) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Cezarina Fagundes Longhi - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela (o)
exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Transitada em
julgado, expeça(m)-se MLJ (s) da quantia de fl. 228, correspondente aos honorários contratuais (fl. 232) em favor do procurador
da requerente e do remanescente em favor da requerente e do valor depositado à fl. 229 em favor do procurador da requerente.
P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001683-70.2005.8.26.0334 (334.01.2005.001683) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - New Star Fomento
Mercantil Ltda - Valdomiro Renzetti - - Mega Distribuidora de Bebidas Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Trasladem-se para os
autos principais cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. No mais, manifeste-se a embargada em 10 (dez) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos, após recolhidas eventuais custas remanescentes, sem prejuízo do desarquivamento a pedido
do interessado. Int. - ADV: SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (OAB 242017/SP), DENIS ORTIZ JORDANI (OAB 222729/SP),
GISLAINE CHÁBOLI MOREIRA (OAB 197732/SP), VANESSA BALDISSERA (OAB 167037/SP)
Processo 0001708-39.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001708) - Procedimento Ordinário - Guarda - Vera Lucia de Souza
Martins - Antonio Gilberto Lima Salazar e outro - Cite-se o requerido por edital com o prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARCUS
VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 0001792-11.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001792) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Nissilmara Aparecida Veronezi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando a concordância do (a) autor (a) (fl.314),
cite-se o requerido, nos termos do artigo 730 do CPC, para querendo opor embargos em 30 dias, anotando-se que os cálculos
foram apresentados pelo próprio INSS. Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001891-78.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001891) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Sebastiana
Augusta da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de Auxílio-Doença Previdenciário ajuizado por
Elizabete Rosa Magalhaes Ferreira em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss, devidamente qualificados nos autos.
A autarquia requerida concordou com a requisição do RPV. É o relatório. Fundamento e decido. Ressalto que o(s) ofício(s)
requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo que segue(m)
em frente. No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s). P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), FLÁVIA LONGHI (OAB 194394/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 3000038-75.2013.8.26.0334 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T. C. - Considerando que
regularmente intimada a Dra. Cibele Priscila Renzetti advogada do autor não se manifestou (fls.44/45), destituo-a do cargo.
Oficie-se a OAB local para indicação de outro advogado para a defesa dos interesses do autor, bem como a Defensoria Pública
comunicando-se o fato, encaminhando-se as cópias necessárias. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/
SP), CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP)
Processo 3000241-37.2013.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - IVANIL BENTO e outros - Fl. 58: Defiro. Expeçase carta precatória para citação do herdeiro, na forma requerida. Int (oBS. Para a inventariante comparecer em cartório para
assinatura do TErmo de Compromisso) . - ADV: CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP)
Processo 3000788-77.2013.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. G. P. - Vistos. Defiro a gratuidade
de justiça. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
