Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
150
ALVES - Manifeste-se o autor sobre o aviso de recebimento negativo juntado a fls. 22. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB
269955/SP)
Processo 4002073-57.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FELIPE GONÇALVES
BARONI - Banco Itaúcard S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação juntada a fls. 50/6. - ADV:
CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB 281112/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4002100-40.2013.8.26.0506 - Arresto - Liminar - Moacir Tonani - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 66/71 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com
fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Oficie-se ao Juízo da 3ª Vara Cível solicitando a transferência para este Juízo
das importâncias descritas a fls. 70, item “a”. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão ser
substituídos por cópia, e o levantamento das diligências não utilizadas pelo oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: MARCUS PAULO TONANI (OAB 175047/SP)
Processo 4002106-47.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Stela Balerini Rassi BANCO YAMAHA MOTORS DO BRASIL S.A - (Deverá a autora, no prazo de dez dias, oferecer impugnação à resposta ofertada
às páginas 48/88. Sem prejuízo da determinação supra, fica o Banco réu intimado a providenciar a juntada do instrumento de
procuração, uma vez que não acompanhou a contestação oferecida). - ADV: TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), FERNANDA
VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 4002666-86.2013.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - HUGO ROBERTO
FACCINI e outro - BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA - (Ficam as partes intimadas a esclarecerem acerca
dos documentos apresentados “em branco” às páginas 102 e 104 da pasta denominada “Pedido de Homologação de Acordo”).
- ADV: CLAYTON ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), CLEISON HELINTON
MIGUEL (OAB 243419/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP)
Processo 4002902-38.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JORGE REIS DA COSTA
- Vistos. Fls. 23/24 Tendo em conta que os comprovantes de pagamento a fls. 25/26 corroboram as alegações do autor, e que a
medida não acarretará nenhum prejuízo a ré, defiro a tutela antecipada e determino a imediata exclusão do nome do autor dos
cadastros de devedores mantidos pela Serasa e pelo SCPC, no que se refere ao débito descrito na inicial. Oficiem-se. Cumprase integralmente a decisão a fls. 22. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CLAUDIA KRAUSKOPF (OAB
275365/SP), CELSO ANTONIO PASCHOALATO (OAB 290203/SP), THAIS MATALLO CORDEIRO (OAB 247934/SP)
Processo 4002902-38.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JORGE REIS DA COSTA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A - (Deverá o autor, no prazo de dez dias, oferecer impugnação à contestação
ofertada às páginas 34/74). - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CLAUDIA KRAUSKOPF (OAB 275365/
SP), CELSO ANTONIO PASCHOALATO (OAB 290203/SP), THAIS MATALLO CORDEIRO (OAB 247934/SP)
Processo 4002935-28.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO HABITACIONAL
RIBEIRÃO PRETO - Fls. 71/73: Cumpra-se. Fls. 74: Efetuem-se as anotações necessárias. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSE
CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), NATASHA ORGA (OAB 331526/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP)
Processo 4002935-28.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO HABITACIONAL
RIBEIRÃO PRETO - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - deverá o autor, no prazo
de dez dias, oferecer impugnação à contestação ofertada às páginas 82/107 e documentos que a acompanharam (páginas
108/135). - ADV: NATASHA ORGA (OAB 331526/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 4004791-27.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOÃO ALBERTO VENÂNCIO e outro - ACE
SEGURADORA SA e outro - (Ficam os autores intimados, para, no prazo de dez dias, oferecerem réplicas às contestações
oferecidas pelas rés Ace Seguradora S/A. e Humana Seguros Pessoais Ltda. às fls. 28/284 e 285/306, respectivamente). ADV: LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB
327408/SP), JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS (OAB 260454/SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB
260068/SP)
Processo 4005721-45.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bio Data do Brasil Indústria
Comércio Importação e Exportação LTDA - Banco Itaú Unibanco S A - (Fica o Banco réu intimado a esclarecer acerca do
documento de fls. 58 da pasta denominada “Documentos” que se encontra “em branco”). - ADV: DOMINGOS LAGHI NETO (OAB
90912/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4006736-49.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Cesar Torres
Amadeu - BANCO DO BRASIL S/A - (Deverá o autor, no prazo de dez dias, oferecer impugnação à contestação ofertada às
páginas 59/96). - ADV: BARBARA ALMEIDA NUNES RIBEIRO (OAB 328103/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP),
MARCELA CÂNDIDO CORRÊA (OAB 290622/SP)
Processo 4007062-09.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO CARLOS DA
SILVA OLIVEIRA - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. O pedido de tutela antecipada
será analisado após o oferecimento de resposta. Cite-se com as formalidades legais. Int. - ADV: POLIANA BEORDO NICOLETI
(OAB 295240/SP)
Processo 4007359-16.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADRIANA DOS SANTOS
FLAVIO - Vistos. Concedo a requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. O pedido de tutela antecipada somente será
analisado após o oferecimento de resposta. Cite-se com as formalidades legais. Int. - ADV: POLIANA BEORDO NICOLETI (OAB
295240/SP)
Processo 4008695-55.2013.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GRAÇA ALETEIA
DE OLIVEIRA - Vistos. Verifica-se que este feito (distribuído em 03/12/2013) é reprodução exata da ação nº 0059108-43.2013
(distribuída em 11/09/2013), que também se encontra em andamento perante este juízo. Desse modo, JULGO EXTINTA a
presente ação intentada por GRAÇA ALETEIA DE OLIVEIRA em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, nos termos do artigo 267, inciso V (litispendência), do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade processual
à autora (fl. 09). Anote-se. Custas na forma da Lei. Deixo de condenar a autora nas verbas sucumbenciais, por não haver se
formado a lide. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO SILVÉRIO
BORGES (OAB 204293/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
