Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
773
de Benefícios e Serviços Ltda - Recorrido: Valdeci Barbosa Leite - Recorrido: Maria do Bom Sucesso Assis Leite - Advogada:
CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO (OAB: 104060/SP) - Advogado: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB: 194365/SP)
- Advogada: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB: 190735/SP) - Advogado: LUCIANO FRANCISCO TAVARES
MOITA (OAB: 147346/SP) - Advogado: LEONARDO DA SILVA SANTOS (OAB: 247207/SP) - Advogado: LEONARDO DA SILVA
SANTOS (OAB: 247207/SP) - Advogada: ZILDA DA SILVA SANTOS (OAB: 155827/SP)
41 - 0046903-42.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Recorrente:
Amanda Carmona França - Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Advogado: MAURICIO BALTAZAR DE
LIMA (OAB: 135436/SP) - Advogado: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB: 47490/SP) - Advogado: BRUNO LOBO VIANNA
JOVINO (OAB: 262341/SP)
42 - 0044952-13.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Recorrente:
Banco Bradesco - Recorrente: BANCO SAFRA S/A - Recorrente: Atibaia Alimentos Abatedouro de Aves Ltda - Recorrido: Patrícia
Natividade Ramos de Freitas - Me - Advogado: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB: 104866/SP) - Advogado: EDUARDO
FLAVIO GRAZIANO (OAB: 62672/SP) - Advogado: EDUARDO BIRKMAN (OAB: 93497/SP) - Reprtate: Patrícia Natividade
Ramos
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2013
Processo 0001274-11.2013.8.26.0562 (056.22.0130.001274) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Adriana Soares Alibati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado
no duplo efeito. Com as contrarrazões remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV: ANA
GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 0001578-10.2013.8.26.0562 (056.22.0130.001578) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - José Roberto Pereira Barreto Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Satisfeitos os
requisitos legais, defiro a gratuidade. Anote-se. Com a concessão da gratuidade, os embargos de declaração perderam o seu
objeto. Intime-se. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/
SP), LUCAS HENRIQUE BATISTA (OAB 264967/SP)
Processo 0002358-47.2013.8.26.0562 (056.22.0130.002358) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Rosangela Boso Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Satisfeitos os requisitos
legais, defiro a gratuidade. Anote-se. Com a concessão do benefício da gratuidade, os embargos de declaração perderam o seu
objeto. Intime-se. - ADV: LUCAS HENRIQUE BATISTA (OAB 264967/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), ANA GLÓRIA DA
SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0002688-44.2013.8.26.0562 (056.22.0130.002688) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Daires Pereira Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo
efeito. Com as contrarrazões remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV: CINTIA OREFICE
(OAB 83293/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0002703-13.2013.8.26.0562 (056.22.0130.002703) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Julio Zensun Arakaki Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso
inominado no duplo efeito. Com as contrarrazões remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV:
ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 0003083-70.2012.8.26.0562 (562.01.2012.003083) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet Santos - Proc. 440/2012 Desentranhe-se a petição de fls. 221. Cite-se
no endereço indicado desde que fornecida a condução de oficial de justiça. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), AURÉLIO
CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP)
Processo 0006116-73.2009.8.26.0562 (562.01.2009.006116) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Jurema Araujo Pereira - Prefeitura Municipal de Santos - Proc. 349/2009 Manifeste-se a autora - ADV:
LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP)
Processo 0006286-06.2013.8.26.0562 (056.22.0130.006286) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Leila Mariotto Gonzalez - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado
no duplo efeito. Com as contrarrazões remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV: ANA
GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0007162-58.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007162) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Erick José dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado
no duplo efeito. Com as contrarrazões remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV: ANA
GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 0007329-75.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007329) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Arlene Macchi Gomes de Moraes - Prefeitura Municipal de Santos e outro - Proc. 541/2013 Recebo o recurso de apelação no
seu efeito duplo. Com as contrarrazões, subam. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), RUI SERGIO GOMES
DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), ROSA MARIA COSTA
ALVES ABELHA (OAB 73504/SP)
Processo 0009183-46.2009.8.26.0562 (562.01.2009.009183) - Procedimento Sumário - Regina Maria Bombardelli - Caixa
de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos Capep - Em decorrência da comprovação do pagamento,
DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado
de levantamento. Isento de custas. Arquivem-se os autos. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), ROSELI DE
ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP)
Processo 0009425-63.2013.8.26.0562 (056.22.0130.009425) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Proc. 771/2013 Apresente a FESP os seus cálculos, em dez dias. - ADV: ADLER CHIQUEZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º