Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
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ou no silêncio, tornem conclusos para extinção pela prescrição. Int. Itaporanga, 20 de março de 2014. ( OBS.: PROCURADORAS
DO EXEQUENTE REGULARIZAREM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO LEGAL ) - ADV: SARA DE PAULA SILVA
LEME (OAB 249541/SP), PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP)
Processo 0002341-72.2008.8.26.0275 (275.01.2008.002341) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Vanderli Maria Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Fls. 177( PETIÇÃO DO AUTOR ): DEFIRO
o pedido de dilação de prazo (15 dias) formulado pelo(a) autor(a). 2. Decorridos, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de
prosseguimento, no prazo de 48 horas, independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int. Itaporanga, 14 de
março de 2014. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0002394-24.2006.8.26.0275 (275.01.2006.002394) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Pública Municipal de Itaporanga - Tereza Machado - Vistos. Cuida-se de ação de execução fiscal fundada em Certidão
de Dívida Ativa (CDA) movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA em face de TEREZA MACHADO, na
qual alega, em suma, ser credora da quantia de R$ 214,90. Considerando que o processo está desde 28/11/2008, há mais de
5 (cinco) anos, sem provocação da exequente, tornou prescrita a execução. Diante do lapso temporal de prescrição (art. 40, §
4º da Lei 6.830/1980), manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias. Após, com manifestação ou no silêncio, tornem conclusos
para extinção pela prescrição. Int. Itaporanga, 20 de março de 2014.( OBS.: EXEQUENTE REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL ) - ADV: SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP), PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP)
Processo 0002417-04.2005.8.26.0275 (275.01.2005.002417) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Pública Municipal de Itaporanga - Benedito de Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação de execução fiscal fundada em Certidão de
Dívida Ativa (CDA) movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA em face de BENEDITO DE OLIVEIRA,
na qual alega, em suma, ser credora da quantia de R$ 630,84. Considerando que o processo está desde 26/06/2008, há mais
de 5 (cinco) anos, sem provocação da exequente, tornou prescrita a execução. Diante do lapso temporal de prescrição (art.
40, § 4º da Lei 6.830/1980), manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias. Após, com manifestação ou no silêncio, tornem
conclusos para extinção pela prescrição. Int. Itaporanga, 20 de março de 2014. ( OBS.: PROCURADORAS DO EXEQUENTE
REGULARIZAREM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ) - ADV: PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP), SARA DE PAULA
SILVA LEME (OAB 249541/SP)
Processo 0002424-54.2009.8.26.0275 (275.01.2009.002424) - Outros Feitos não Especificados - Banco Brasdesco S.a
- Flávio Aparecido Gonzaga - - Claudete Ramos Gonzaga - Vistos. 1. Fls. 67/ss.( PETIÇÃO DAS PARTES INFORMANDO
ACORDO ): Nada a decidir, diante da sentença prolatada a fls. 29. 2. Tornem os autos ao arquivo. Int. Itaporanga, 17 de março
de 2014. - ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/
SP)
Processo 0002455-69.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002455) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Estéfani Cristina Aparecida Rafael - Rosalina Pereira Rafael - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Para
realização de estudo social nomeio a Perita NEILA MARIA DOS SANTOS. Laudo em 30 dias. 2. Arbitro os honorários periciais
em R$200,00, os quais serão requisitados nos termos da Resolução 541/2007, do CJF. Oportunamente, após a homologação
do laudo, requisite-se o pagamento (anexos I e II da sobredita Resolução). 3. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes
para manifestação no prazo sucessivo de 10 dias. Int. Itaporanga, 07 de fevereiro de 2014. ( OBS.: ESTUDO SOCIAL JÁ
REALIZADO, FLS. 105/107 - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO ) ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP)
Processo 0002466-98.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002466) - Alimentos - Provisionais - Investigação de Paternidade
- A. I. dos S. - R. F. P. - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Alimentos - Provisionais - Número: 80007 Protocolo: FIRG14000028988 - Complemento: LAUDO PERICIAL IMESC/SP - FLS. 74/82 - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
DAS PARTES. PRAZO: 10( DEZ ) DIAS SUCESSIVOS. - ADV: JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL (OAB 274098/SP), JOSE
ORANDIR NOGUEIRA (OAB 85592/SP)
Processo 0002467-20.2011.8.26.0275 (275.01.2011.002467) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco Antonio Brisolla
- - Elisabete Dias Michelin Brisolla - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido a fls.
124/125. 2. Decorridos, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, independente de nova
intimação, sob pena de extinção. Int. Itaporanga, 13 de março de 2014. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB
80427/SP)
Processo 0002477-30.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002477) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diva Aparecida da Veiga Silva - Vistos. Em face da sentença
de fls. 32/33, do trânsito em julgado (fls. 35) e da certidão de fls. 35, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de
praxe. Int. Itaporanga, 12 de março de 2014. - ADV: MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB 135233/SP), DHAIANNY CAÑEDO
BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0002479-97.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002479) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Elidia Conceição Rodrigues Peixoto - Vistos. Em face da
sentença de fls. 43, do trânsito em julgado (fls. 45) e da certidão de fls. 45, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas
de praxe. Int. Itaporanga, 12 de março de 2014. - ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), GUSTAVO MARTINI
MULLER (OAB 87017/SP)
Processo 0002516-37.2006.8.26.0275 (275.01.2006.002516) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Itaporanga - Valdir Julioli - Vistos. Cuida-se de ação de execução fiscal fundada em Certidão
de Dívida Ativa (CDA) movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA em face de VALDIR JULIOLI, na
qual alega, em suma, ser credora da quantia de R$ 214,90. Considerando que o processo está desde 30/12/2008, há mais de
5 (cinco) anos, sem provocação da exequente, tornou prescrita a execução. Diante do lapso temporal de prescrição (art. 40, §
4º da Lei 6.830/1980), manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias. Após, com manifestação ou no silêncio, tornem conclusos
para extinção pela prescrição. Int. Itaporanga, 20 de março de 2014. ( OBS,: EXEQUENTE REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL ) - ADV: PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP), SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP)
Processo 0002576-10.2006.8.26.0275 (275.01.2006.002576) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Itaporanga - Elidia Lucia da Silva - Vistos. Cuida-se de ação de execução fiscal fundada em
Certidão de Dívida Ativa (CDA) movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA em face de ELIDIA LUCIA
DA SILVA, na qual alega, em suma, ser credora da quantia de R$ 171,98. Considerando que o processo está desde 06/01/2009,
há mais de 5 (cinco) anos, sem provocação da exequente, tornou prescrita a execução. Diante do lapso temporal de prescrição
(art. 40, § 4º da Lei 6.830/1980), manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias. Após, com manifestação ou no silêncio,
tornem conclusos para extinção pela prescrição. Int. Itaporanga, 20 de março de 2014.( OBS.: EXEQUENTE REGULARIZAR
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ) - ADV: SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP), PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB
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