Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
1860
Processo 0000545-40.2009.8.26.0589 (589.01.2009.000545) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agro Hemar
Ltda - Pcm Florestal Ltda - O BLOQUEIO DE VALORES EM NOME DO EXECUTADO RESULTOU INFRUTÍFERO. - ADV:
MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), OSVALDO HENRIQUE DE MATTOS FILHO (OAB 105669/SP)
Processo 0000594-08.2014.8.26.0589 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0001588932013.8.26.0549 - Comarca de
Santa Rosa de Viterbo) - Ercilia Crespe Badan Fonseca - Celia Maria dos Santos Fossa - Vistos. Para o ato deprecado, designo
o dia 29 de julho de 2014, às 14:30 horas. Intimem as testemunhas, por mandado. Intimem os advogados, pela imprensa.
Comuniquem ao juízo deprecante, por “e-mail”. Int. - ADV: RENATO PALMA ROCHA JUNIOR (OAB 136908/SP), IVANEI
RODRIGUES ZOCCAL (OAB 133421/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP)
Processo 0000612-63.2013.8.26.0589 (058.92.0130.000612) - Alimentos - Provisionais - Liminar - W.R.S. - W.A.S. - Na
ação de alimentos, o não comparecimento do autor à audiência enseja a extinção e arquivamento do feito, circunstância que
prevalece sobre a revelia. Sendo assim, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora justifique o não comparecimento à
audiência designada. Intime-se. - ADV: ALINE TURAZZI (OAB 287310/SP)
Processo 0000622-20.2007.8.26.0589 (589.01.2007.000622) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jaime
Américo de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 258) com os valores
depositados (fls. 254/255), julgo extinta a execução, nos autos da Ação de Aposentadoria por Invalidez, movida por JAIME
AMÉRICO DE ARAÚJO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Expeçam-se alvarás, em favor do autor e de seu advogado. Não há custas, em razão da gratuidade
da Justiça. P.R.I. e, após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ( ALVARÁ JUDICIAL À DISPOSIÇÃO PARA
RETIRADA) - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0000623-34.2009.8.26.0589 (589.01.2009.000623) - Procedimento Ordinário - Seguro - Anézio Luiz dos Santos Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Fls. 322/324: manifeste-se o exequente, inclusive quanto à extinção da execução. Prazo
de 10 dias, sob pena presunção de satisfação da obrigação, e consequente extinção da execução. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000706-74.2014.8.26.0589 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Edson Figueiredo Turazzi - Karina Anes Ramos - J. Intimem o advogado para firmar sua manifestação. Int. ( DR JOSÉ MARCIO
B DOS SANTOS) - ADV: JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 98168/SP), AGATA FERNANDA DE SOUZA (OAB
298571/SP)
Processo 0000720-58.2014.8.26.0589 - Carta de Ordem Cível - Oitiva (nº 1235-98.2014.4.03.6302 - Juizado Especial Federal
Cível Ribeirão Preto) - Angélica Cristina Penna de Souza - Caixa Econômica Federal Caixa - Vistos. Para o ato deprecado,
designo o dia 15 de julho de 2014, às 1500 horas. Intimem a testemunha, por mandado. Intimem os advogados, pela imprensa.
Comuniquem ao juízo deprecante, por “e-mail”. Int. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP), THIAGO
AKIRA PORTUGAL MIYAHARA (OAB 284727/SP)
Processo 0000784-10.2010.8.26.0589 (589.01.2010.000784) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - S R Silveira Veículos Ltda Epp - - Silvana Rodrigues da Silveira - Vistos. Fls. 86: Defiro. Suspendo o feito,
nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC. Aguardem, no arquivo, provocação do interessado. Int. - ADV: NILTON CARLOS
VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0000836-98.2013.8.26.0589 (058.92.0130.000836) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Sa - João Wanderley da Silva Construções Me - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, diga a parte autora se tem
interesse no cumprimento do comando judicial (sucumbência). Prazo: 05 dias. No silêncio, arquivem os autos. Int. - ADV: LUIS
FERNANDO DA SILVA PALUDO (OAB 214045/SP), TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP)
Processo 0000933-69.2011.8.26.0589 (589.01.2011.000933) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa dos Plantadores
de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Alessandro José Perez - Vistos. Fls. 69/70: defiro. Requisite-se o bloqueio de
transferência de eventuais veículos existentes em nome do executado, através do sistema RENAJUD. Int. ( RESTRIÇÃO
GRAVADA - PLACA DXW7626 SP) - ADV: ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA
(OAB 217762/SP), JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER (OAB 204521/SP)
Processo 0000933-69.2011.8.26.0589 (589.01.2011.000933) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa dos Plantadores
de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Pesquisa de endereço realizada - ADV: JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER
(OAB 204521/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0001064-73.2013.8.26.0589 (058.92.0130.001064) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julio Cesar Guimaraes
Ferreira - - Marlene Morais - Vistos. Fls. 26/29: Os documentos juntados não se prestam para a finalidade de fls. 25, na
medida que são apócrifos. Reiterem a intimação. Prazo: 10 dias. Com a juntada regular, voltem conclusos. Int. - ADV: AMADEU
GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP)
Processo 0001071-65.2013.8.26.0589 (058.92.0130.001071) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.F.S. - - M.F.S. - - M.F.S. - M.O.S. - Vistos. Considerando que a certidão do Oficial de Justiça (fls. 23) está
incompleta e para que, no futuro, não ocorra alegação de nulidade processual, determino o desentranhamento da precatória (fls.
17/24) e, com as peças autuadas por linha, seja encaminhada ao juízo deprecado para a devida regularização. Aguardem o seu
retorno, por 90 dias. Int. - ADV: MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP)
Processo 0001074-54.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001074) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Sidney Souza de Aquino - Itau Unibanco Sa - Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca
da petição e documentos de fls 260/262. ( COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 6.229,78)(Portaria nº 02/2007)
- ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
Processo 0001081-85.2008.8.26.0589 (589.01.2008.001081) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Solfarma
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Servs Centro Luis Antônio Produtos Farmacêuticos Ltda Epp - Vistos. Fls. 165:
defiro. Consulte-se informação acerca da existência de veículos em propriedade da executada, através do sistema RENAJUD,
bem como requisitem-se cópias das três últimas declarações de renda da devedora, através do sistema INFOJUD, após o
recolhimento, pela exequente, das taxas respectivas, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento
dos autos. Int. - ADV: RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), MARIA ANGELICA CLAPIS (OAB 164569/SP),
ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0001363-50.2013.8.26.0589 (058.92.0130.001363) - Usucapião - Propriedade - Antonio Roberto Telles - Vistos.
Fls. 24/25: Indefiro, por ora, a citação ficta de Antonio Carlos dos Santos. Após o recolhimento das taxas, proceda a serventia
as pesquisas junto ao SIEL e INFOJUD. Sem prejuízo, cumpra-se as deliberações contidas a fls. 23. Int. - ADV: IVANA SHEILA
DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP)
Processo 0001409-73.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001409) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Pereira Nair Nilce de Almeida Pereira - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Providencie o inventariante a regularização da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
