Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
1194
- Justiça Pública - EDUARDO APARECIDO PEREIRA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Fica a digna
defesa intimada, para no prazo de cinco (5) dias, apresentar suas alegações finais. Int”. Nada Mais. Martinopolis, 09 de maio de
2014. Eu, ___, Claldemar Brazil Batista, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM
(OAB 233724/SP)
Processo 0050723-72.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - EDSON LUIZ BATISTA - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que
seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código
de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta defesa, não está configurada de maneira
manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando o
resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo
denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia. Depreque-se a oitiva das
testemunhas de acusação arroladas (Presidente Prudente e Pirapozinho). Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB
81918/SP)
Processo 0050816-98.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.P. - C.P.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Fica a digna defesa intimada, para no prazo de cinco (5)
dias, apresentar suas alegações finais. Int”. Nada Mais. Martinopolis, 09 de maio de 2014. Eu, ___, Claldemar Brazil Batista,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0052058-92.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - R.A.T. e
outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Fica a digna defesa intimada, para no prazo de cinco (5)
dias, apresentar suas alegações finais. Int”. Nada Mais. Martinopolis, 09 de maio de 2014. Eu, ___, Claldemar Brazil Batista,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 0052339-48.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - A.S.O. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Fica a digna defesa intimada, para no prazo de cinco (5) dias, apresentar
suas alegações finais. Int”. Nada Mais. Martinopolis, 09 de maio de 2014. Eu, ___, Claldemar Brazil Batista, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP)
Processo 0052795-32.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - USINA ALTO ALEGRE S.A - A carta precatória foi expedida para oitiva de dois policiais,
porém, somente um foi ouvido. Depreque-se novamente a oitiva do outro faltante. Int. - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI
(OAB 113373/SP)
Processo 0053962-50.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - J.P. - L.S.T. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Fica a digna defesa intimada, para no prazo de cinco (5) dias, apresentar suas alegações
finais. Int”. Nada Mais. Martinopolis, 09 de maio de 2014. Eu, ___, Claldemar Brazil Batista, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0055393-22.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - R.S.L. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Fica a digna defesa intimada, para no prazo de cinco (5) dias, apresentar
suas alegações finais. Int”. Nada Mais. Martinopolis, 09 de maio de 2014. Eu, ___, Claldemar Brazil Batista, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP)
Processo 0055436-56.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - J.P. - C.J.S. - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Fica a digna defesa intimada, para no prazo de cinco (5) dias, apresentar suas
alegações finais. Int”. Nada Mais. Martinopolis, 09 de maio de 2014. Eu, ___, Claldemar Brazil Batista, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0202749-26.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato (nº 111/2009 - LOCAL
PP20090612OSVAL) - J.P. - M.C.M.C.M. - “Fica a defesa intimada para no prazo de cinco (5) dias, se manifestar sobre a
manifestação Ministerial, no sentido de que seja convertida a pena em privativa de liberdade. Int”. - ADV: JELIMAR VICENTE
SALVADOR (OAB 140969/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 09/05/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:SETOR
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0500282-90.2012.8.26.0347
:EXECUÇÃO FISCAL
: Fazenda Publica do Município de Matão
: 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti
: Aparecido Gardioli
DAS EXECUÇÕES FISCAIS
:0502022-83.2012.8.26.0347
:EXECUÇÃO FISCAL
: Fazenda Publica do Município de Matão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
