Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
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Processo 4000619-76.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - CARROCERIAS
E MADEIRAS CIMAL LTDA - ME - CLODOALDO ROMEU SABINO - Fls. 49:- “Vistos. Considerando o contido na petição de
fl. 48, na qual o(a) exequente informa que o(a) devedor(a) quitou integralmente o débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, ofício ao Serasa
. Face à quitação integral do débito, é desnecessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada esta em julgado, anote-se
no sistema informatizado, com baixa do processo. Após, arquivem-se os autos. Indevidas custas processuais. P.R.I.C” - (NA
HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, RECOLHER AS TAXAS RELATIVAS AO PREPARO) - (FLS. 50:FOI EXPEDIDO OFÍCIO AO SERASA COMO DETERMINADO) - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/
SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 4000834-52.2013.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CELCIMAR
FRANCISCO DE CARVALHO - VIA VAREJO CASAS BAHIA S.A - Fls. 87:- “Fls. 86:- Face ao contido na certidão da serventia,
presume-se a concordância tácita do autor com o integral cumprimento do acordo celebrado. Decorrido o prazo para interposição
de eventual recurso, proceda-se anotação no sistema informatizado, para baixa do processo. Após, arquivem-se os autos.
Prossiga-se. Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - ADV: MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), JOAO DOMINGOS DOTTI (OAB 284935/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FAUSTO MARTINELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2014
Processo 0000050-46.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000050) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fatos Jurídicos Roberto Aparecido Mela - Luiza Cred Sa - - Rondes Antonio Cardoso Junior Me - Fls. 199/193:- “Diante do exposto e de tudo
o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por ROBERTO APARECIDO MELA em face
da LUIZA CRED S/A e LOJAS RONDES (RONDES ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR ME), com fundamento no artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários advocatícios
em atenção ao disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.”- (NA
HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, RECOLHER A TÍTULO DE PREPARO OS SEGUINTES VALORES:
R$ 201,40 - AO ESTADO - CÓD. 230-6; E AS TAXAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA DOS AUTOS (R$ 29,50 POR
VOLUME QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO RECOLHIMENTO) E DO INSTRUMENTO DE MANDATO)
- ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANO RODRIGO
FURCO (OAB 196058/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/
SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 0001313-50.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001313) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ivani
Aparecida Martinez - Rosângela de Fátima Padilha Siqueira - Fls. 98:-”Fls. 95/97:- Manifeste-se novamente a exequente, no
prazo de dez dias, excluindo do cálculo apresentado a parcela referente ao mês de janeiro/2014, considerada quitada pela
decisão de fls. 87. Após, tornem conclusos. Prossiga-se. Int.” - (FICA A EXEQUENTE CIENTIFICADA DO TEOR DA R. DECISÃO
SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE COMO DETERMINADO) - ADV: JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP),
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0001589-47.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdir Henrique
Torres - - Ricardo Henrique Torres - José Roberto Pupim - Fls. 76:- “Vistos. Considerando o contido na(s) petição protocolada
sob o nº 236.FIYG.14.00015491-2, m 16/04/2014, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo constante da(s) referida(s) petição(ões), o que faço com fundamento no artigo 22, § único, da Lei 9.099/95, c.c. o
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se seu cumprimento. Aguarde-se o prazo de vencimento de duas
parcelas. Decorrido, deverá o(a) exequente ser intimado(a) a informar, em dez dias, se ocorreu a quitação do débito, sob pena
de ser o silêncio considerado como concordância à quitação, motivo que será o processo julgado extinto. Todavia, se não tiver
havido quitação integral do débito, mas estiver sendo cumprido o acordo, determino novo sobrestamento do feito pelo prazo
de vencimento de mais duas parcelas, e assim sucessivamente. Saliento que as prorrogações das suspensões do processo
ficarão condicionadas à informação nos autos dos pagamentos realizados pelo(a) devedor(a). Fls. 72/vº:- Oficie-se ao r. Juízo
Deprecado solicitando a devolução independentemente de cumprimento.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR
DA R. DECISÃO SUPRA) - (FLS. 77/79:- FICA CONSIGNADO QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA JÁ FOI JUNTADA
AOS AUTOS) - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), RENATO GARIERI (OAB 274186/SP),
JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP)
Processo 0001979-51.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001979) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Alexandre
Soares dos Santos - Valdemar Jose da Silva Borborema Me - Fls. 39:- “Fl. 38:- Face ao contido na certidão da serventia,
oficie-se solicitando informação sobre o cumprimento. Prossiga-se. Int.” - (FICA O EXEQUENTE CIENTIFICADO DO TEOR DA
R. DECISÃO SUPRA) - (FLS. 40:- FOI EXPEDIDO OFÍCIO COMO DETERMINADO) - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB
136462/SP)
Processo 0003489-65.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003489) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elma
Materiais de Construção Ltda Me - Oswaldo Fernandes da Silva Filho - FLS. 48/50:- “FACE O DECURSO DO PRAZO PARA
INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, COMO DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FLS. 41, FOI EXPEDIDO
MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DA EXEQUENTE, PELO QUAL FICA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
MANIFESTAR-SE REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, TUDO SOB PENA DE SE ASSIM NÃO O FIZER, SER O
PROCESSO JULGADO EXTINTO, PELA QUITAÇÃO DO DÉBITO” - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0004162-58.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004162) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Cleusa Palermo Strazzi - Luiz Gredemar Gregnanin - - Karina Marsili Campregher - Fls. 72/74:- “Diante do
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