Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
2183
sob as penas da Lei. Intime-se. Observo, por derradeiro, que este despacho segue liberado digitalmente pelo Escrivão Judicial,
porque esta magistrada está aguardando a emissão de novo certificado de assinatura, já requisitado e, portanto, encontra-se
impossibilitada de efetuar a assinatura judicial. - ADV: LUCIANA YUMI OGASAWARA (OAB 235590/SP)
Processo 1003055-24.2014.8.26.0010 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - M.R.R.G. - Vistos. 1. Designo audiência
de justificação para o dia 27/06/2014, às 14:30 horas; 2. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação,
por não haver tempo hábil para o ato. Int. - ADV: CAIO MARQUES BERTO (OAB 192240/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 09/06/2014
PROCESSO :
0002161-65.2014.8.26.0010
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 001620/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.L.S.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0008747-98.2012.8.26.0007
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900117/2012 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DENUNCIADA : M.C.C.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0002163-35.2014.8.26.0010
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 000231/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : W.L.S.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0002164-20.2014.8.26.0010
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 001681/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.B.P.
VARA:
VARA CRIMINAL
Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FONSECA MONNERAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2014
Processo 0000034-04.2007.8.26.0010 (010.07.000034-4) - Outros Feitos não Especificados - Auto Posto Aro Ltda e outros
- POSTO ISSO, reconheço a prescrição punitiva retroativa do delito do artigo 1º, inciso I, da Lei 8.176/91, e declaro EXTINTA
A PUNIBILIDADE de MIZAEL DE MORAIS, portador do RG nº 18.775.923 SSP/SP, com fulcro no artigo 107, inciso IV, 1ª figura
c/c artigo 110, § 1º e § 2º (redação anterior à Lei 12.234/10), ambos do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos,
obedecidas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: WALTER GODOY (OAB 156653/SP)
Processo 0001867-13.2014.8.26.0010 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - Por r. despacho de 09/06/2014,
remetidos oa autos a 95 D.P. por 60 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE (OAB 262205/SP)
Processo 0008939-85.2013.8.26.0010 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - J.P. - Recebida a denúncia. - ADV:
SONIA REGINA NOVACOSKI (OAB 337713/SP)
Processo 0013261-85.2012.8.26.0010 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.B.L. - POSTO ISSO, declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE de JOSÉ BALTAZAR DE LIMA, portador do RG nº 15.238.169 - SSP/SP, diante de seu óbito, com fundamento
no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos, obedecidas as formalidades legais. P. R. I. e
C. - ADV: JANE APARECIDA SAGI (OAB 93263/SP)
Processo 0109783-82.2009.8.26.0010 (010.09.109783-5) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- M. e outro - Intimação para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os memoriais da defesa, referente ao réu José Andrade
dos Santos. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
