Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
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metade no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias (parágrafo único). O executado, independentemente de
penhora, depósito ou caução, poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos
do mandado de citação (art 736 e 738) ou ainda, no mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o
depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o pagamento do restante em
até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art 745-A) Int. - ADV: ORESTES
BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0012239-07.2008.8.26.0309 (309.01.2008.012239) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S A Andrea Paula Davanzo - Vistos. Fls. 135/138: dê-se ciência ao exequente. Após, voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIO
DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0012339-98.2004.8.26.0309 (309.01.2004.012339) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Edson Alves - Banco Santander Banespa S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, DECLARO
EXTINTO o processo, com fundamento no Artigo 794, inciso I do C.P.C. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações
e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R. Int. Jdí, data supra. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS
FILHO (OAB 63105/SP)
Processo 0012597-30.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012597) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco S/A - Jose Juscelino Ribeiro da Silva - - Rosemeire Vian da Silva - Vistos. Fls. 1200/116: dê-se ciência ao
exequente. No mais, promova o exequente, caso queira, os ulteriores atos de execução, indicando bens passíveis de penhora.
Silente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: LEIDE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 224938/
SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0012637-41.2014.8.26.0309 - Impugnação de Assistência Judiciária - Espécies de Contratos - Leda Precioso
Albolea - - Daniel Albolea - Mario Luiz Borin - - Maria da Graça Villaça Borin Bellini - Vistos. Verifico que, não se notou que não
houve a concessão da gratuidade em favor do autor, motivo pelo qual rejeito a presente impugnação; Int. - ADV: ALEXANDRE
BUSANELLI (OAB 121783/SP), JULIANA TIMPONE (OAB 296470/SP)
Processo 0012659-02.2014.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Espécies de Títulos de Crédito - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - America Latina Rotulos e Etiquetas Ltda - Vistos. Manifestem-se falida, síndico e Ministério Público. Int. - ADV:
SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 129015/SP), WILSON FERNANDES MENDES (OAB 124143/SP)
Processo 0012659-17.2005.8.26.0309 (309.01.2005.012659) - Cumprimento de sentença - Jose do Carmo de Lima - M/brazil
Turismo e Intercâmbio - - Marcelo Carvalho de Toledo - - Inês Carvalho de Toledo - Vistos. Fls. 355: defiro, providenciando-se o
necessário. Int. - ADV: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP)
Processo 0012686-58.2009.8.26.0309 (309.01.2009.012686) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Paulo Marcelo Oliveira do
Carmo - Fls.66: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (90 dias). Decorridos, promova a exequente, caso queira,
os ulteriores atos de execução, indicando o endereço do executado a fim de viabilizar a devida intimação. No silêncio, voltem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0013276-84.1999.8.26.0309 (309.01.1999.013276) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Estado de Sao
Paulo - Aurea Segre Ruas - - Nivaldo Lanza Ruas - Ciência ao Requerente de que os autos encontram-se desarquivados pelo
prazo de 30 dias. - ADV: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP), NILCE BERNADETE
MANACERO (OAB 145023/SP), SUELY APARECIDA BATISTA VALADE (OAB 115740/SP), LEO MARCOS BARIANI (OAB
106295/SP)
Processo 0013589-59.2010.8.26.0309 (309.01.2010.013589) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Centro
Comercial Vitoria Predio 2 - Fernandes da Silva Urbano - - Maria Eguimar Cavalini Urbano - Vistos. Primeiramente, cumpra-se
o determinado na sentença de fls. 165 no que se refere a extinção parcial em relação à corré Maria Eguimar. Certifique-se o
respectivo trânsito. Com relação a certidão supra, oficie-se à D.P.E., solicitando a nomeação de Curador Especial para o corréu
Fernandes Silva, citado por edital. Int. - ADV: CARLOS LIMA (OAB 155346/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0013834-56.1999.8.26.0309 (309.01.1999.013834) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Real S/A - Gate Departament Store do Brasil Ltda - - Reginaldo Costa - - Margareth Dallara Costa - Vistos.
Defiro a substituição processual do polo ativo para constar Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
PCG-Brasil Multicarteira “Fundo”, procedendo-se as anotações pertinentes, junto ao sistema de gestão cartorial, certificando-se
e extraindo-se nova etiqueta. No mais, defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AMANDA
DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP)
Processo 0013956-15.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - All Parts Acessorios
Automotivos Ltda - Sueverson Messias - Providencie o exequente o pagamento da taxa para pesquisa através do código
434-1 no valor de 11,00 cada pesquisa. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP), JEFFERSON
MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP)
Processo 0014965-12.2012.8.26.0309 (309.01.2012.014965) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro
Companhia de Seguro Gerais - Autoban Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Vistos. Fls. 233: para
inquirição da testemunha arrolada, expeça-se carta precatória à Comarca de Guarulhos-SP, devendo a parte autora comprovar
sua distribuição no prazo legal. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB
187799/SP)
Processo 0015045-10.2011.8.26.0309 (309.01.2011.015045) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Jaime Lopes de Brito
- Samputensili do Brasil Ltda - - Jose Carlos Beber Cobo - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 508/519,
em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga SEJ 2.1.1 - sala 45), com as
nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/
SP), FABIOLA RABELLO DO AMARAL (OAB 154601/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP)
Processo 0015158-61.2011.8.26.0309 (309.01.2011.015158) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Remo Reforma e Comercio de Maquinas Ltda - - Henrique Antonio da Silva - Itau Unibanco S/A Vistos. Fls. 142: homologo a desistência manifestada, dê-se vista sucessiva às partes, por dez dias, para que apresentem seus
memoriais ao final do prazo assinado para cada qual. Int. - ADV: MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP), LUCIANE CRISTINA
LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
Processo 0015290-31.2005.8.26.0309 (309.01.2005.015290) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eunice
Costa de Souza - Inss - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. Int.. - ADV: SALVADOR
SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º