Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
983
DESPACHO
Nº 1007390-88.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleuza Ferreira Tozato
(Justiça Gratuita) - Apelante: Rosângela Aparecida Leite - Apelante: Maria Cordeiro Gomes - Apelante: Dirles Pereira Torres Apelante: Dirce Alves da Silva - Apelante: Angela Teodoro de Almeida Rodrigues - Apelante: Vera Aparecida Favaro - Apelante:
Nair Barbosa Toledo - Apelante: Luiza Shigueko Yaguinuma de Araujo - Apelante: Rafaela Favaro dos Santos - Apelado: Diretor
de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia SPPREV - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do
recurso especial até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário,
ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de
julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Oziel Gomes Viana Junior (OAB:
335565/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008258-66.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francislei Rodrigues
Magalhaes - Apelante: Adilson Trajai - Apelante: Aimara Cruz - Apelante: Ana Maria Canale - Apelante: Angelia de Fatima Lopes
Monteiro - Apelante: Bronislawa Ciotek de Castro - Apelante: Celia Maria Vairo - Apelante: Dalva da Silva Freitas - Apelante: Elica
Gonçalves Rodrigues - Apelante: Elizabeth Christina Vaccari - Apelante: Fujie Marina Nakashima - Apelante: Gelson Rodrigues
de Andrade - Apelante: Jose Augusto Magalhaes Marinho - Apelante: Karine Adell Ribeiro Preusse - Apelante: Laurentina Manera
Gasparini - Apelante: Laurita Andrade Belo - Apelante: Levi Alves Sampaio - Apelante: Lucia Regina Delphim Pereira Hammerle
- Apelante: Luiza Toshie Suzuki - Apelante: Marcio Whitaker - Apelante: Maria Cecilia Guimarães Barrilao - Apelante: Maria do
Carmo Santos Duarte Souza - Apelante: Maria Elizabeth Gomes Campos - Apelante: Maria Eugenia David - Apelante: Maria
Helena Andrade Lima - Apelante: Marina Pilar Delgado - Apelante: Marisa de Faria Sampaio - Apelante: Mauro Massanori Minei
- Apelante: Milton Pereira de Souza - Apelante: Nicola Caramico - Apelante: Nilza Hernandes Lehnert - Apelante: Olga Maria
de Almeida Brandão - Apelante: Olivio Heiji Sawasato - Apelante: Pedro Francisco Tisovec - Apelante: Regina Celia dos Santos
Nubling - Apelante: Regina Maria Pinto Nazario - Apelante: Ricardo dos Santos Rocha - Apelante: Roseli de Andrade Belo Apelante: Rosemar Vieira Priosti - Apelante: Rosmari da Silva - Apelante: Sandra Francisca de Lima - Apelante: Satiko Uchiya
Assano - Apelante: Sonia Aparecida da Silva - Apelante: Sonia Maria da Silva Herreira - Apelante: Sonia Maria Guirao Mendes Apelante: Suzana Rezende Ramos - Apelante: Tania Oshiro - Apelante: Vera Lage Barizon Ferrari - Apelante: Vera Lucia Lopes Apelante: Viviane de Faria Sampaio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal
Federal de recursos representativos da controvérsia nº 42, referentes a - Reserva - Plenário - Art. 1º-F - Lei 9494/97 - debatida
no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 22 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Ana Paula
Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010427-26.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apelada: NEUSA MARIA SPINELLI DE ARAUJO (E
outros(as)) - Apelada: DARCY BREVES DE ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Apelada: GRAÇA MARINA VILELA BARBOSA (Justiça
Gratuita) - Apelada: ELSA CLARO MARTINS (Justiça Gratuita) - Voto nº 16.752/14 Relatório em separado. Ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador Revisor. São Paulo, 20 de março de 2014. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo
Magalhães - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) - Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010427-26.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apelada: NEUSA MARIA SPINELLI DE ARAUJO
(E outros(as)) - Apelada: DARCY BREVES DE ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Apelada: GRAÇA MARINA VILELA BARBOSA
(Justiça Gratuita) - Apelada: ELSA CLARO MARTINS (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23
de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães
- Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) - Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2014129-25.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., - Agravado: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A. - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 23 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rebouças de Carvalho - Advs: Roberto Cesar Scacchetti de Castro (OAB: 238294/SP) - Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB:
146997/SP) - Thiago Dias Costa (OAB: 292344/SP) - Alexandre Frayze David (OAB: 160614/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2015530-59.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Mariangela Marcon - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de julho de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs:
Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Márcio Rogério
Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
