Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
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Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 309.2014/023129-9, pois não fui contatado pela parte autora para
realização da diligência, com o fornecimento dos meios necessários para sua efetivação (depositário legal e eventual guincho
e chaveiro). Esclarecendo que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito responsável pela Central de Mandados, os
telefones dos Oficiais de Justiça estão disponíveis às partes no cartório da SADM. O referido é verdade e dou fé. Jundiaí, 22 de
julho de 2014. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4000128-78.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECÚNIA S/A - Marcos Rodrigo Nunes da Silva - Ciência ao requerente da certidão do Oficial de Justiça retro, manifestando-se
no prazo legal. Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4000684-80.2012.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.F.S. - Vistos. Joaquina Flávio de Souza requereu a retificação de seu assento de nascimento, a fim de corrigir seu nome
e data de nascimento, que constam como “Joaquina Flavio Teixeira” e “22/04/1945”, quando de fato nasceu em 07/03/1945.
Com a petição inicial, vieram os documentos de fls. 04/06 e 19/21. O representante do Ministério Público manifestou-se a fls.
56, opinando favoravelmente à retificação pretendida. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido será deferido. Isto porque
não há oposição de qualquer pessoa e o Ministério Público opinou favoravelmente à pretensão. Assim, nos termos do artigo
109 da Lei de Registros Públicos, julgo procedente o pedido e ordeno a expedição de mandado para retificação do assento de
nascimento da autora, com o fim exclusivo de constar seu nome e data de nascimento como sendo Joaquina Flávio de Souza e
07/03/1945. Remeta-se o mandado por ofício ao MM. Juiz sob cuja jurisdição está o cartório do registro civil, a fim de que, com
o seu “cumpra-se”, seja executada a ordem. Observem-se as diretrizes do § 6º do precitado artigo. Dê-se ciência ao Ministério
Público e, oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 4000893-49.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MARTIN BIANCO COMERCIO
E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - VR INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS - Ciência ao
exequente de que o Mandado de Levantamento Judicial nº 259/2014 encontra-se disponível no Cartório. - ADV: ADRIANO
PRETEL LEAL (OAB 189444/SP), LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP), ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB
258042/SP)
Processo 4001177-57.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A RODRIGO MARTINS DE SOUZA - Ciência ao exequente das respostas dos ofícios expedidos para consulta de endereço do
executado. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 4001572-49.2012.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES
LTDA. - Planeta Módulos e Toilettes Portáteis Ltda - Vistos. Fls. 121: A requerente já foi intimada para pagar a quantia a que foi
condenada (fls. 116), não o fazendo no prazo legal (fls. 117). Assim , atente-se a requerida à determinação de fls. 118, bem como
ao disposto no art. 475-B do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONY ARAUJO COUTO (OAB 226033/SP), EDUARDO
VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP), FERNANDO JACOB
NETTO (OAB 237818/SP), LUIZ AUGUSTO MATIAS FILHO (OAB 325632/SP)
Processo 4002138-95.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - ACTECNICA AUTOMAÇÃO E REFORMAS INDUSTRIAIS LTDA - ME - - ANTONIO CARLOS RODRIGUES - ELIANE TELMA MARCELINO RODRIGUES - Ciência ao exequente de que o Mandado de Levantamento Judicial de nº 260/2014
encontra-se disponível no Cartório. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE
NETO (OAB 16505/SP), MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP), MARINA ELIZABETH DO PRADO (OAB 91200/SP)
Processo 4002312-07.2012.8.26.0309 - Monitória - Nota Promissória - J CARBOL VEICULOS - Jose Jacinto Gomes - Vistos.
Tendo em vista que o feito encontra-se sem andamento desde abril de 2014, intime-se o autor nos termos do § 1º do art. 267
do C.P.C., a promover o andamento do processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA
SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 4002487-98.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CAROLINA BONINI BERTUZZI
- ME - MARCO AURÉLIO DOS SANTOS SÁBIO - Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários apresentada pelo
perito. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME BROCCHI MAFIA (OAB 178423/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA LUCHIARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO NATARIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0665/2014
Processo 1000711-46.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Família - MARCO AURELIO PINTO e outro - ANTONIO PINTO
- Manifeste-se a requerente, sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB
146298/SP), IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP)
Processo 1002528-48.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L. - C.A.B.R. - Manifeste-se a requerida, sobre
as certidões de fls.150 e 158, com urgência. - ADV: VIRGINIA BOSSONARO RAMPIN (OAB 223594/SP), DINALVA BIASIN (OAB
244807/SP)
Processo 1009092-43.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - E.A.P.P. - Manifeste-se a requerente, com urgência,
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa - ADV: THYRSON CANDIDO DE O. D’ANGIERI FILHO (OAB 250562/SP)
Processo 1009570-51.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.G.S.S. Diante da declaração juntada à fl. 06, concedo ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.
Providencie o exequente o aditamento à petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, juntando cópia dos documentos pessoais da
sua genitora, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FLAVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO (OAB 293813/SP)
Processo 1009639-83.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.A.S.N. - K.O. - Diante
da declaração juntada à fl. 06, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE,
ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem
prejuízo, oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para os exames de praxe. Com a resposta, intimem-se as partes,
pessoalmente, para que compareçam no dia, hora e local designados, munidos de seus documentos de identificação. Quanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
