Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
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nossas homenagens. Int. - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 0050462-79.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Girlene Aguiar
Silva - ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto
pela impetrada. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. Ao MP. Oportunamente, subam os autos para reexame, com
nossas homenagens. - ADV: GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP)
Processo 0053408-24.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Ciência à autora do ofício do IMESC agendando a perícia para o dia 26/11/2014, às 14:00 horas, na Rua Barra
Funda, 824. Atente-se à apresentação dos documentos requeridos pelo IMESC no ofício às fls. 89. É importante frisar que
constitui responsabilidade do advogado da autora avisá-la da perícia agendada. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB
154168/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0055293-73.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença Prêmio - Maria Elisa Pereira Marques - Diretor
do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 103/117 - Recebo
o recurso no seu efeito devolutivo. Vista ao impetrado para contrarrazões. Ao MP. Após, subam os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), CRISTIAN DAVID GONÇALVES (OAB 260956/SP)
Processo 0057896-22.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Valéria Aparecida Cavalcanti Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 56/65 - Recebo o recurso em ambos
os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCOS DI CARLO
(OAB 175148/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB
259681/SP)
Processo 0060008-61.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - São Paulo Previdência - SPPREV - Marcia Janini
de França Cardoso - Vistos. Fls. 48/53 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), WALDEMAR ROSOLIA (OAB 15132/
SP)
Processo 0060023-30.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - São Paulo Previdência - SPPREV - Paula Maria
da Silva - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela parte autora. Às contrarrazões.
Oportunamente, subam os autos para reexame, com nossas homenagens. Int. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/
SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP)
Processo 0061300-81.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Juscelino Leite de Paula - - Lodovico
Cesar Ferreira - - Luigi Pedro Possolo de Francisco - - Luiz Felipe Ribeiro Ramalho - - Marcelo Andre Martins - - Marcelo Massato
Hasrgawa - - Ely Sales Mangabeira - - Marshal Henrique Pacheco - - Maristela Ruiz Polatto - - Maurício Leopoldo Hoffmann - Nicolau Jose Alves - - Nilton Souza Barbosa - - Orlando Prado da Silva Neto - - Osvaldo Santos Fernandes - - Paulo Antônio
Lacerda - - Paulo Laporta Filho - - Reinaldo Shukevitz Ferraz - - Roberto Luiz da Costa - - Roberto Paulo de Barros Silva - Rosana Silva Pardo Soares - - Sebastião Borges de Oliveira - - Sérgio Goldoni da Silva - - Sergio Roberto Silva - - Ulrico Pedro
Strenger - - Ulisses Rodrigues Ramos - - Vagner Subires - - Valmir Aparecido Andriani - - Vanderlei Antônio Lopes - - Vicente
Emiliano Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a
apelação dos autores em seus regulares efeitos. Cite-se a Ré para oferecer contra-razões (Art. 285-A § 2º, CPC). Após, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. - ADV: FERNANDO FABIANI
CAPANO (OAB 203901/SP), GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP)
Processo 0101711-11.2008.8.26.0053 (053.08.101711-3) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - “Ciência à autora do mandado negativo devolvido. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de
prosseguimento.” - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA GALLEGO (OAB 102075/SP)
Processo 0103836-20.2006.8.26.0053 (053.06.103836-3) - Procedimento Ordinário - Aristeu Occhiuci e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - J. Cls, digo, Defiro a vista dos autos, pelo prazo legal, se em termos. - ADV: REGINA CELI
PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/
SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/
SP)
Processo 0109818-78.2007.8.26.0053 (053.07.109818-2) - Procedimento Ordinário - Massao Kobori - - Edson Frederice
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), PAULO CESAR
TONUS DA SILVA (OAB 213023/SP)
Processo 0110989-36.2008.8.26.0053 (053.08.110989-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas
- Leide Gonçalves Maia e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - J. Defiro o prazo, se em termos. - ADV: FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0114580-06.2008.8.26.0053 (053.08.114580-0) - Mandado de Segurança - Agnaldo Cordeiro do Amaral - Diretor
do Drhu - Departamento de Recursos Humanos do Estado de São Paulo - - Dirigente Regional de Ensino da Capital - Região
Sul - - Diretora da E.e. Prof. Francisco Antonio Martins Júnior - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI (OAB
196889/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP)
Processo 0118022-48.2006.8.26.0053 (053.06.118022-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Izaltina
de Sousa Nery - Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo - Construtora Ubiratan Ltda - A parte autora exequente deve
solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 processo CPA nº 2013/186913. ADV: RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP), JULIO ROBERTO AYRES BRISOLA (OAB 31172/SP), CELSO LUIZ
SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), RENATA DA CAMARA ALVES PINTO (OAB 235660/SP)
Processo 0119102-13.2007.8.26.0053 (053.07.119102-7) - Procedimento Ordinário - Lilian Mafra Vidal Hidaka - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 256/262 - Cite-se a ré para os fins previstos no artigo 730 do CPC. Int. - ADV: RITA
KELCH (OAB 140091/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP), SILVIA REGINA DE ROSSI PIVA (OAB 202677/SP)
Processo 0127710-63.2008.8.26.0053 (053.08.127710-6) - Procedimento Ordinário - Adirço Trindade - - Alice dos Reis
Pastorello - - Anisio Quina da Silva - - Antonio Modesto Ribeiro - - Benedito de Oliveira Monteiro - - Cyro Ricardo Nunes - Eliazar Pereira da Silva - - Francisco Elizio de Paula - - Honorio Pupo Ferreira - - João Soares de Campos - - Joaquim Ferreira
- - José Benedicto Pompeu de Jesus - - José Mendes - - Rubens Troncoso - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo Vistos. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Cite-se a ré para os fins previstos nos termos do artigo 730 do CPC. Providencie
a(os) exeqüente(s) as peças para instrução do mandado. Int. - ADV: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/
SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO
(OAB 139520/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
