Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
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SUNSET RENT A CAR LTDA. - - ITAU UNIBANCO S.A. - Providencie a retirada da guia de levantamento em cinco dias. - ADV:
ELEUSA VELISTA GASTALDELLO (OAB 55231/SP), MÁRIO VELISTA JUNIOR (OAB 231977/SP)
Processo 1055133-16.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - LUCAS CALICE PAGOTTO DE OLIVEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que até o presente momento não fui procurado pelos patronos da requerente para cumprimento do presente
mandado. Deixei de entrar em contato com os referidos patronos, pois não há telefone de contato na inicial. Em cumprimento
ao mandado nº 100.2014/072143-5 dirigi-me à Av Juruce, 743 aos 16 de julho de 2014 e aí sendo fui informado pelo porteiro, sr
Sormano Inácio Araújo que o requerido mora no local. Referido porteiro informou, ainda, que o veículo descrito na inicial pode
ser encontrado no local diariamente. Desta forma, não obstante as informações prestadas pelo porteiro, DEIXEI DE BUSCAR
E APREENDER o veículo descrito na incial por falta de meios. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 27 de julho de 2014. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1055133-16.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - LUCAS CALICE PAGOTTO DE OLIVEIRA - Fls.45 - Manifeste-se o autor quanto a certidão do Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1055543-74.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - ENIVALDO DA SILVA ALMEIDA - PORTO
SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1) Defiro o pedido de assistência judiciária. Anote-se. 2) Cite-se a parte
demandada (PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS) para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de
quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos
os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil. Considerando o reduzido
número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº
45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça,
atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO
FREITAS GOMES DE SÁ (OAB 310359/SP)
Processo 1057144-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Samuel Mendes Machado - Atlântica Companhia
de Seguros - As custas de preparo de apelação importam em R$ 571,09 (taxa judiciária guia dare - cód.230-6). - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO (OAB 231455/SP)
Processo 1057144-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Samuel Mendes Machado - Atlântica Companhia
de Seguros - Relação: 0198/2014 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMprocedente o pedido formulado por SAMUEL MENDES
MACHADO contra ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS. Condeno SAMUEL MENDES MACHADO ao pagamento das custas,
despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94, que arbitro, em conformidade
ao artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$1.500,00. Fica, no entanto, subordinada sua implementação ao
advento da condição prevista no artigo 12 da Lei no 1.060/50, haja vista o deferimento do pedido de assistência judiciária levado
a efeito pelo sucumbente. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO (OAB 231455/SP)
Processo 1057144-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Samuel Mendes Machado - Atlântica Companhia
de Seguros - Relação: 0198/2014 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMprocedente o pedido formulado por SAMUEL MENDES
MACHADO contra ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS. Condeno SAMUEL MENDES MACHADO ao pagamento das custas,
despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94, que arbitro, em conformidade
ao artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$1.500,00. Fica, no entanto, subordinada sua implementação ao
advento da condição prevista no artigo 12 da Lei no 1.060/50, haja vista o deferimento do pedido de assistência judiciária levado
a efeito pelo sucumbente. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) - ADV: LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO
(OAB 231455/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1057144-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Samuel Mendes Machado - Atlântica Companhia
de Seguros - R. SENTENÇA “Relação: 0198/2014 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMprocedente o pedido formulado por
SAMUEL MENDES MACHADO contra ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS. Condeno SAMUEL MENDES MACHADO ao
pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94, que
arbitro, em conformidade ao artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$1.500,00. Fica, no entanto, subordinada
sua implementação ao advento da condição prevista no artigo 12 da Lei no 1.060/50, haja vista o deferimento do pedido de
assistência judiciária levado a efeito pelo sucumbente.” - ADV: LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO (OAB 231455/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1057144-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Samuel Mendes Machado - Atlântica Companhia
de Seguros - As custas de preparo de apelação importam em R$ 571,09 (taxa judiciária guia dare - cód.230-6). - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO (OAB 231455/SP)
Processo 1057744-39.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - LAIS QUEREN COELHO ALVES - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls.29/54: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos.
Regularize(m) o(a)(s) requerido(a)(s) sua representação processual, recolhendo a taxa previdenciária da OAB referente aos
instrumentos de procuração e/ou substabelecimento de seus patronos. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB
274596/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1059652-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Rosane Vilela Pinto - Amil Saúde S/A
- Fls.67/73: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO
(OAB 270892/SP), MARIA CAROLINA SULETRONI (OAB 38168/SP)
Processo 1059660-45.2013.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - COLEGIO SAO JUDAS TADEU S/C LTDA. ANNIE KATHERINE ARAVENA MIRANDA - Vistos. Publique-se a decisão anterior, 1) Fls. 85/87: Ciência da resposta do ofício
expedido ao Banco Central do Brasil. 2) Diante da notícia da localização dos endereços, a requerente deve manifestar-se, a fim
de propiciar o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 267, parágrafo 1o, do
Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção,
sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se. Intime-se. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI
(OAB 125828/SP), CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP)
Processo 1059681-21.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Casarin - - ANTONIO MANUEL MANSO VITAL - - Claudio Americo de Godoy - - Arnaldo Martinez Carrasco - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. A v. decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não acolheu os cálculos dos exequentes. Ao
revés, limitou-se a impor a incidência de juros moratórios legais desde a citação na ação coletiva nos cálculos levados a efeito
na decisão que julgou a impugnação (fls. 316/324). Assim, em derradeira oportunidade, em cinco dias, cumpra-se a decisão
proferida, sob pena de arquivamento (fls. 462).. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
