Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1721
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Nº 0000229-67.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: M. O. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Claudio Galiazzi (OAB: 107755/SP)
- Ana Cláudia Simões (OAB: 220477/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0003781-80.2012.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gafisa S/A - Embargdo: Ariane
Zipperer Novo - Embargdo: Marcelo Dias Araújo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Fernando Antonio A de Oliveira (OAB: 22998/SP) - Jorge Luis Claro Cunha (OAB: 120803/SP) - - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0005673-36.2007.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Banco do Brasil S/A (incorporador do Banco Nossa
Caixa S/A) - Apelado: Cristiano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosa Trindade Bonome da Silva - Interessado: Fauser
Jezzini - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) - Jose Luiz Rubin (OAB: 241216/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Marcelo
Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0005780-05.2010.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Marcionilia Camilo - Apelado: Nilson Camilo
(Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandro
Finotti (OAB: 172848/SP) (Convênio A.J/OAB) - Anderson Menezes Sousa (OAB: 195497/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0006117-84.2012.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Orientadora Participação e
Administração Ltda - Embargdo: Luis Fernando Pimenta Coelho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Helena Abadia Ferreira Coelho
(Justiça Gratuita) - Interessado: Associação Comunitária Nosso Teto de Franca - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar
Petroni (OAB: 153809/SP) - Luis Antonio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - Jose Antonio Pinto (OAB: 116681/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 509
Nº 0006117-84.2012.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Orientadora Participação e
Administração Ltda - Embargdo: Luis Fernando Pimenta Coelho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Helena Abadia Ferreira Coelho
(Justiça Gratuita) - Interessado: Associação Comunitária Nosso Teto de Franca - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni
(OAB: 153809/SP) - Luis Antonio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - Jose Antonio Pinto (OAB: 116681/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0007513-02.2012.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Daniela de Fatima Candido Worell
Vaz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Associaçao Casa Fonte da Vida - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Anna Cristina Bonanno (OAB: 145079/SP) - Eduardo Kipman Cerqueira (OAB: 154250/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0016323-82.2011.8.26.0006/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cooperativa Habitacional
Dinâmica - Embargdo: Erli Aparecida de Oliveira Silva - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante
ao tema da forma de devolução dos valores, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2)
nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Otavio Antonio Malfatto
Marques Caetano (OAB: 137598/SP) - Orquidea Paola Malfato Marques Caetano (OAB: 140505/SP) - Luiz Carlos Batista (OAB:
81455/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0024966-64.2009.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Associação Por Moradia de Osasco Copromo - Embargdo: Maria de Luedes Soares Bastos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roldão Silva Filho (OAB: 213793/SP) - Francisco Gurgel Rodrigues (OAB: 76762/SP) Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0036648-90.2011.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Google Internet Brasil Ltda Embargdo: Janio Jasem Cordeiro Pereira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Jose Antonio Lomonaco (OAB: 121445/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0036648-90.2011.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Google Internet Brasil Ltda Embargdo: Janio Jasem Cordeiro Pereira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Jose Antonio Lomonaco (OAB: 121445/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0048791-49.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Julio Fernando Happ - Embargte:
Gunther Happ - Embargdo: Nelcio Luiz Sandini - Embargdo: Wilson Maruqes de Almeida - Interessado: Regina Celi de Lima
Happ - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Fernando Martins
Macedo (OAB: 145719/SP) - Carlos Henrique de Mattos Franco (OAB: 70376/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0048791-49.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Julio Fernando Happ - Embargte:
Gunther Happ - Embargdo: Nelcio Luiz Sandini - Embargdo: Wilson Maruqes de Almeida - Interessado: Regina Celi de Lima
Happ - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Fernando Martins
Macedo (OAB: 145719/SP) - Carlos Henrique de Mattos Franco (OAB: 70376/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0051562-97.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Rocaz Construtora e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) - Embargte: Jose Roberto Zanetti - Embargte: Nelson Zene Junior - Embargte:
Willian Sampaio de Oliveira - Embargdo: Authentique Asturias Condominium Club - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
