Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1725
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São Paulo S/A - Embgdo/Embgte: João da Silva Ribeiro (Justiça Gratuita) - Assim, tem-se por prejudicado o presente recurso,
nos termos do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado
do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0028232-29.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Omar Mendes e S/m - Apelante: Claudia Aparecida
Franco de Godoi Mendes - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante o exposto, admito o recurso especial
pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Leandro Penhas Clementino
(OAB: 229099/SP) - Eduardo da Silva Marcelino (OAB: 69801/SP) - Celso Luiz Hass da Silva (OAB: 196421/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0031874-51.2010.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Banco Safra S/A - Embargdo:
Paulo de Oliveira Correia (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/SP) - Marcio Henrique de Andrade
(OAB: 178719/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0042468-77.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Jesley da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard
S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Juliana Luiza Facco (OAB: 265585/SP) - Jose Martins (OAB: 84314/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0067047-45.2011.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Embargdo: Maria Antonia Pereira (Justiça Gratuita) - Fls. 122: Tendo em vista o recurso especial interposto após o pedido
de desistência em epígrafe, diga expressamente o recorrente, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do
feito. No silêncio, o recurso será reputado prejudicado. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Celso Marcon (OAB: 260289/SP) Carla Passos Melhado (OAB: 187329/SP) - Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0072045-94.2003.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Himafe Indústria e Comércio de Máquinas e Ferramentas
- Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. 670/676, 680/686 e 689: Tendo em vista que o
recorrente Himafe Indústria e Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda não desiste do recurso especial de fls. 644/667,
processe-se referido recurso. Outrossim, as petições referentes ao acordo noticiado serão apreciadas, oportunamente, pelo
Juízo de origem. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Fulaneto (OAB: 71177/SP) - Marcos Pereira Rosa (OAB: 151110/
SP) - Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 0100994-47.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ludimila Ferreira Queiroga
(Menor(es) representado(s)) - Embargte: Lorena Ferreira Queiroga (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Bryan Geraldo
Queiroga (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Bradesco Seguros S/A - Ante o exposto, admito o recurso extraordinário
pelo artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0100994-47.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ludimila Ferreira Queiroga
(Menor(es) representado(s)) - Embargte: Lorena Ferreira Queiroga (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Bryan Geraldo
Queiroga (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Bradesco Seguros S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0102092-66.2008.8.26.0005/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Telemax Engenharia Ltda
- Embgte/Embgdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Embargdo: Ivan dos Santos (Justiça Gratuita) - Fls. 685 e 686: Diante do
pedido de desistência do recurso especial pelo recorrente Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, diga expressamente a recorrente,
Telemax Engenharia Ltda, se desiste também do recurso especial de fls. 617/628, em 5 (cinco) dias, com a advertência de que o
silêncio será interpretado como falta de interesse no prosseguimento da marcha recursal. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Andréa Giugliani Negrisolo (OAB: 185856/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques
Domingues (OAB: 175513/SP) - Thaís Arboleya Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP) - Avalcir Aparecido Galesco (OAB: 44419/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0104805-49.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Arnilda Lucila Thomazini Turatti
(Justiça Gratuita) - Embargte: Itasir Turatti - Embargdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - 1. Fls. 248/253: À oportuna
consideração do MM. Juiz a quo. 2. Fls. 239/245 e 255: Subam os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Daniel Bispo (OAB: 244469/SP) - Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0111189-15.2007.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Apelante: Brasil Fashion Comercio e Locação Ltda - Epp - Apelado:
Buzas Industria e Comercio Ltda - Ato Ordinatório - Processo nº 0111189-15.2007.8.26.0009. Providencie o recorrente, Brasil
Fashion Comércio e Locação Ltda. EPP, a complementação do recolhimento do porte de remessa e de retorno, referente ao
recurso especial (fls. 398/403), em guia de recolhimento da União (GRU), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção,
nos termos do item 17 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Alvaro Braz (OAB: 77842/SP) - Francisco Jose Bolivia (OAB: 81552/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
