Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
959
Processo 1011381-46.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 35: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. No mais, foi determinada
a realização do bloqueio do veículo por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada. Int. - ADV: ALEXANDRE
BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 1011758-17.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda
- Vistos. Foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) do(s) réu(s); Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1012018-94.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) do(s) réu(s); Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1012171-30.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) da requerida; Intime-se o(a) requerente para que se manifeste sobre
o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1012245-84.2014.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARIA DE LOURDES DO REGO - VALERIA FERREIRA DA SILVA - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À
réplica, no prazo legal. Int. - ADV: MARGARIDA BEE LO MONACO (OAB 142286/SP), ADRIANO CAVALHEIRO (OAB 268198/
SP)
Processo 1012315-04.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) da requerida; Intime-se o(a) requerente para que se manifeste sobre
o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1012469-22.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - WILLIAN RICARDO
MENDES - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no
prazo legal. Int. - ADV: JEISLA RENZETI MARTINS SILVA (OAB 260163/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP)
Processo 1012564-52.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Foi determinada a realização do bloqueio do veículo por meio do sistema RenaJud. Dê-se
ciência à parte interessada. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1012660-67.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Incorporação Imobiliária - LAERCIO JACINTHO QUINTINO
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal.
Int. - ADV: MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARCIO
HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP)
Processo 1012890-12.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) do(s) réu(s); Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1013058-48.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa referida (BACENJUD) através do código 434-1 no
valor de R$ 12,20 para cada pesquisa. - ADV: TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1013089-34.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXPRESSO ITUPEVA
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Banco Bradesco S/A - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no
prazo legal. Int. - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), MARLY APARECIDA
VANINI (OAB 296514/SP)
Processo 1013190-08.2013.8.26.0309 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Nota Promissória - JOSÉ ALVES
DE LIRA - Ciência ao requerente da devolução do AR retro negativo (mudou-se). Int. - ADV: ANDRE LUIS VIVEIROS (OAB
193238/SP)
Processo 1013328-38.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Ciência ao requerente da devolução do AR retro negativo (mudou-se). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1013511-09.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - NEIDE ANARILO DA SILVA e
outros - Vistos. Fls. 39/41: Recebo como aditamento à inicial. Proceda-se à regularização do polo passivo da demanda, para a
inclusão de Camila Clara Prado Martinati, representada por seus genitores, Luiz Augusto Martinati, e Silvana Martinati. 2. Passo
à análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, formulado pela parte autora. Nesse ponto verifico que se trata de ação
de conhecimento, visando a indenização por danos morais. Segundo consta da inicial o estabelecimento comercial Agromais
presta serviços de banho e tosa de animais, e, no dia 06 de setembro de 2014 (sábado), por volta do meio dia, a adolescente
Camila levou seu poodle, chamado Dexter para banho e tosa. Consta, ainda, que o cachorro foi devolvido à dona às 19h30min
do mesmo dia, e que no outro dia (domingo), o coautor Reginaldo foi procurado pela mãe de Camila informando que o cãozinho
não estava passando bem. Segundo informa, Reginaldo levou o animal até uma clínica veterinária na qual ficou internado, e,
ao se dirigir até a clínica veterinária para retirar o cão na segunda feira, recebeu a notícia de que ele havia morrido. Informam,
ainda, os autores, que o animal foi submetido à necropsia, na qual ficou constatada “ruptura lobular hepática seguida de choque
hipovolêmico” “rompimento do fígado seguido de hemorragia interna” (fl. 03). Asseveram, outrossim, que apesar de terem dado
todo o suporte necessário ao animal, e não terem sido responsáveis por sua morte, Camila inseriu em sua página no Facebook o
ocorrido, e imputou a morte de seu cãozinho à “Agromais” (fls. 27/28). A referida publicação gerou reação de diversas pessoas,
que passaram a ameaçar os autores, e, inclusive, picharam a fachada do estabelecimento comercial, com as palavras “Maldito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º