Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
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Processo 0020465-59.2012.8.26.0309 (309.01.2012.020465) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Benedito Aparecido de Almeida - Telesp Telecomunicações de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 104/106: dê-se ciência ao autor,
facultada eventual fala em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), TANIA MERLO GUIM
(OAB 122913/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0020995-34.2010.8.26.0309 (309.01.2010.020995) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Concessionaria
do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A Autoban - Ciência ao requerente sobre a devolução do Ar: desconhecido. Int - ADV:
LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0021020-18.2008.8.26.0309/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristo Rei
Construtora Incorporadora Comercio e Administração Ltda - Luis Carlos Amaral Empreendimentos Imobiliarios & Participações
- Vistos. Nos termos do artigo 1º do Provimento CSM nº 1.864/11 e Comunicado nº 170/11, ambos disponibilizados no DJE de
3/3/11 e 26/4/11, providencie o exequente o recolhimento das despesas para a obtenção de informações junto à Secretaria da
Receita Federal, pela guia do F.E.D.T.J. código 434-1, sendo R$ 11,00 para pessoa física (referente aos últimos cinco anos) e R$
11,00 para pessoa jurídica (por exercício), observando-se que o exercício de 2008 é o último disponível neste caso. Em relação
às instituições bancárias e ao cadastro de veículos, nos termos do artigo 1º do Provimento CSM nº 1.864/11, disponibilizado no
DJE em 3/3/2011, providencie o exequente o recolhimento das despesas, pela guia do F.E.D.T.J. código 434-1, sendo R$ 11,00
para cada uma pessoa física ou jurídica a ser pesquisada e tipo de pesquisa. Feito isso, providencie a serventia as devidas
anotações no controle de recolhimentos do Deco. Após, tornem conclusos para a realização da pesquisa via sistema INFOJUD,
BACENJUD e RENAJUD. Sem prejuízo, intime-se o executado na pessoa de seu procurador para que indique quais e onde se
encontram os bens sujeitos à penhora, sob pena de sua inércia ou recusa configurar ato atentatório á dignidade da justiça, nos
termos do inciso IV do art. 600 C.P.C. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), JOAO GABRIEL NETO
(OAB 81847/SP)
Processo 0021047-93.2011.8.26.0309 (309.01.2011.021047) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Bradesco S/A - Ciência à Requerente sobre a resposta do ofício da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
(fl. 279). - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0021202-04.2008.8.26.0309 (309.01.2008.021202) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Bignardi Industria e Comercio de Papeis e Artefatos Ltda - Ventilux Construções de Sistemas de
Ventilação e Iluminação Ltda e outros - Vistos. Fls.379: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias). Após,
manifeste-se a exequente promovendo, caso queira, os ulteriores atos de execução. No silêncio, independentemente de nova
intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo onde deverão aguardar provocação da parte interessada. Int. - ADV: ANDRÉ
SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), JOSE ABEL LUIZ (OAB 29710/RS), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP)
Processo 0021877-25.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021877) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Volkswagen S/A - Jundicargas Transportes Ltda - Vistos. Fls. 203/204: manifeste-se o autor acerca do alegado
por sua adversa Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FELIPE BERNARDI (OAB 231915/SP)
Processo 0022425-21.2010.8.26.0309 (309.01.2010.022425) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Aços Florestal Comercio de Metais Ltda - Portex Comércio de Esquadrilhas de Metal Ltda. e outros - Ciência ao
Requerente sobre a devolução das cartas de intimação pelo seguinte motivo: “mudou-se - local desabitado” (fls. 194/197). - ADV:
JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), ANDRÉ RODRIGUES
DUARTE (OAB 207794/SP)
Processo 0022600-15.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Mitiko
Saka - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do depósito da diferença efetivado por seu
adverso no valor de R$ 7.143,40 em 15.9.2014, bem como se seu crédito encontra-se satisfeito, a fim de viabilizar a extinção do
feito. Int. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), ALTAMIR DE ALMEIDA GOULART (OAB 23536/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0023212-79.2012.8.26.0309 (309.01.2012.023212) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Renner Sayerlack S/A - Geracash Fomento Mercantil e Assessoria Ltda e outro - Vistos. Façam-se as devidas anotações
nos termos das normas da Corregedoria Geral da Justiça - Cap. II, item 189, c (Cumprimento de Título Executivo Judicial).
Após, intimem-se as executadas, para que cumpram a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, pagando o valor a que foram
condenadas, sob pena de multa de 10%. Int. - ADV: DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), CELIO GUILHERME
CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP)
Processo 0023285-85.2011.8.26.0309 (309.01.2011.023285) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Agie Charmilles Ltda
- Homertools Ferramentaria e Usinagem Ltda - Façam-se as devidas anotações nos termos das normas da Corregedoria Geral
da Justiça - Cap. II, item 189, c (Cumprimento de Título Executivo Judicial), invertendo-se os polos da ação, certificando-se e
extraindo-se nova etiqueta. Após, intime-se a autora, ora devedora, na pessoa de seu Patrono, para que cumpra a sentença,
confirmada pelo V. Acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, pagando o valor a que foi condenada, sob pena de multa de 10% .Int.
- ADV: ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP)
Processo 0023713-33.2012.8.26.0309 (309.01.2012.023713) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Jovane Galvão de Deus - Banco Hsbc S/A - Providenciem as partes a retirada dos mandados de levantamento judicial, em
cartório. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE
CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP)
Processo 0024128-94.2004.8.26.0309 (309.01.2004.024128) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Geraldo
Pincinato - Construtora Czar Ltda e outros - José Roberto Zago - Manifeste o exequente da carta precatória devolvida negativa
no prazo legal. Int. - ADV: VICTOR LANFRANCHI MARTINELLI (OAB 277371/SP), JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP),
CLAUDIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB 272842/SP), PAULO ROBERTO CHENQUER (OAB 50531/SP), ARTHUR WERNER
MENKO (OAB 127443/SP)
Processo 0026929-46.2005.8.26.0309 (309.01.2005.026929) - Procedimento Ordinário - Dae S/A Agua e Esgoto - Antonio
Carlos Hedlund - Fls. 635/643: dê-se ciência ao autor, facultada eventual fala em 5 (cinco) dias. - ADV: MARCIO VICENTE
FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), ANTONIO CARLOS MAGRO (OAB 86225/SP)
Processo 0027698-10.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco
Finamax S/A - Oldack Sergio Fontes Junior - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, DECLARO EXTINTO o processo,
com fundamento no Artigo 794, inciso I do C.P.C. Defiro a expedição de mandado de levantamento a favor do credor Banco
Finamax S/A, referente à guia de fls. 19 no valor de R$ 592,48 e outro mandado de levantamento a favor do executado do saldo
remanescente, após o trânsito em julgado. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. P.R. Int. Jdí, data supra. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), PATRICIA LEONE NASSUR
(OAB 131474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
