Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1754
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Crédito - Petrocamp Derivados de Petroleo Ltda - Elzimar Cardoso da Silva Transportes Epp - Vistos. Primeiramente, cumpra o
cartório a determinação de fls. 162. No mais, foi determinada a realização da pesquisa e bloqueio de veículo(s) encontrado(s)
em nome do(s) executado(s) por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte exequente do(s) resultado(s) obtido(s) junto
ao DETRAN. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP), WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP)
Processo 0001844-82.2010.8.26.0309 (309.01.2010.001844) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Fls. 113: defiro o bloqueio judicial do veículo através do sistema
RENAJUD. Após a resposta, manifeste-se a credora. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0001864-73.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, no prazo improrrogável de dez dias, comprove a autora a distribuição da carta
precatória expedida a fls. 152. Na inércia, independentemente de novo despacho, aguarde-se manifestação da parte interessada
no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0002224-71.2011.8.26.0309 (309.01.2011.002224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S/A - Ciência ao Exequente sobre a devolução do mandado de intimação de penhora cumprido negativo: os
Executados mudaram-se há muito tempo e não deixaram endereço. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0002339-39.2004.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espolio de
Geraldo Ferraz - Jandira Cordeiro Dias Fachini e outros - Fls. 1.249: defiro, expedindo-se mandado para que seja levantada
a quantia depositada pela coautora Jandira Cordeiro Dias Fachini, equivalente a 75% do valor total existente nas contas,
conforme decisão proferida pela Superior Instância (fls. 1.075/1.078). Intime-se o Espólio de Geraldo Ferraz e Maria Angelica
Q.G.P. Ferraz, para que cumpram o V. Acórdão com relação a coautora Jandira Cordeiro Dias Fachini, no prazo de 15 (quinze)
dias, pagando o valor a que foram condenados, sob pena de multa de 10% (fls. 1.250/1.252). No mais, manifeste-se o Espólio
de Geraldo Ferraz e Maria Angêlica Q.G.P. Ferraz acerca do pedido de restituição de valores levantados a maior do que a
quantia acordada, nos termos do petitório de fls. 1.253/1.254. Int. - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP),
CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 0002782-38.2014.8.26.0309 - Impugnação de Assistência Judiciária - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Distribuidora de Bebidas Lago Azul Ltda - Rogerio Boeriz - Vistos. Fls. 15/29: manifeste-se o impugnado acerca do
alegado por seu adverso. Int. - ADV: JULIANA RIZZATTI (OAB 217633/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 0003835-11.2001.8.26.0309 (309.01.2001.003835) - Procedimento Ordinário - Anulação - Gilmar Vieira de Lima Jose Antonio Bonfim - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos em que o autor postula pagamento de indenização por
lucros cessantes, pagamento de indenização do veículo e pagamento de despesas de guincho e estadia, sob a alegação de que
o réu colidiu frontalmente com o seu veículo. O réu resiste sustentando que a culpa pelo acidente foi única e exclusiva do autor,
que perdeu o controle do veículo, atravessou a pista de rolamento e colidiu frontalmente com o veículo do requerido. Requer a
improcedência da ação. Não há preliminares arguidas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito
por saneado. Fixo como ponto controvertido a aferição da dinâmica do acidente, se por culpa do réu ou do autor a ocorrência
dele, já que um imputa ao outro a culpa pelo evento danoso. Defiro a produção da prova oral em audiência que fica designada
para o próximo dia 26 de novembro de 2014, às 14:00h.. Nos termos do art. 407 do C.P.C., as partes deverão ofertar o rol de
suas testemunhas em até 10 (dez) dias contados da intimação deste despacho e recolher as “diligências” para intimação de
suas adversas a prestarem depoimento pessoal, caso isso tenha sido expressamente requerido. Int.. - ADV: NEUSA GERONIMO
DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP), JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 153099/SP)
Processo 0003835-11.2001.8.26.0309 (309.01.2001.003835) - Procedimento Ordinário - Anulação - Gilmar Vieira de Lima Jose Antonio Bonfim - Vistos. Defiro a assistência judiciária ao requerido. Libere-se a pauta, tendo em vista a certidão constante
de fls. 376. Depreque-se a tomada de depoimento pessoal do autor e réu, providenciando o cartório o encaminhamento das
missivas. Oportunamente, será redesignada a audiência para oitiva da testemunha arrolada a fls. 371. Int. - ADV: JOSE RIBAMAR
MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 153099/SP), NEUSA GERONIMO DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP)
Processo 0004035-37.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004035) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Fls. 162: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (90
dias). Após, manifeste-se a exequente promovendo, caso queira, os ulteriores atos de execução. No silêncio, independentemente
de nova intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo onde deverão aguardar provocação da parte interessada. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0004410-38.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004410) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes ao(s)
executado(s) pelo sistema BacenJud. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial
de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes ao(s)
executado(s) no importe de R$ 27,83. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0005393-66.2011.8.26.0309 (309.01.2011.005393) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cgp Participações
Ltda - Cristal Melhoramentos Empreendimentos Ltda - Vistos. Recebo o recurso adesivo apresentado a fls. 363/366 em seus
regulares efeitos. Às contrarrazões. Oportunamente, cumpra o cartório na íntegra o deliberado a fls. 362, 3º parágrafo. Int. ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), OTAVIO
SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP)
Processo 0005738-03.2009.8.26.0309 (309.01.2009.005738) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npli - Vistos. Pela derradeira vez, no prazo improrrogável de dez
dias, comprove o exequente a remessa dos ofícios expedidos a fls. 191/3. Na inércia, independentemente de novo despacho,
aguarde-se manifestação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0006084-17.2010.8.26.0309 (309.01.2010.006084) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Tobias
Muzaiel - Ceres Ferreira Murbach - Ciência ao requerente do procedimento solicitado pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis
de Jundiaí em ofício juntado às folhas 195. Int. - ADV: ANALICIA GARCIA PAULIELO (OAB 112666/SP), MARIA INES CALDO
GILIOLI (OAB 46384/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP)
Processo 0006091-09.2010.8.26.0309 (309.01.2010.006091) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc S/A - Antonio Sousa Lima - Vistos. Pela derradeira vez, no prazo improrrogável de dez dias,
manifeste-se o banco-autor acerca das pesquisas de endereços anexadas a fls. 165/7, fornecidas através dos sistemas
BacenJud, Infojud e Renajud. Na inércia, cumpra-se o art. 267, § 1º do C.P.C., expedindo-se carta com aviso de recebimento
ou mandado, se o caso. Int. - ADV: JORGE RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 68602/MG), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
(OAB 157875/SP)
Processo 0006138-46.2011.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erico
Juan Musil - Global Casas Materiais de Construção Ltda Me - Vistos. Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes ao(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º