Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
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Processo 0031676-06.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dapevel Distribuidora de Veículos LTDA
- Roberta Cibella Batista Shibuya - - Cecília Rosa Cibella Shibuya - Vistos. Tendo transitado em julgado a sentença proferida nos
Embargos à Execução, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em 05 dias. Decorridos, sem manifestação,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP), ANTONIO AUGUSTO ORSELLI
CORDEIRO DA SILVA (OAB 208997/SP)
Processo 0038703-40.2013.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcelo Henrique da Cruz
- Technosson Brasil Ltda - Ao Administrador bem como M.P. Int. São Paulo,27 de outubro de 2014. Marcello do Amaral Perino
Juiz de Direito - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB
90279/SP)
Processo 0049039-21.2004.8.26.0100 (583.00.2004.049039) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Tend Tudo
Comercial Ltda. - Unitec Unidade Técnica de Engenharia e Construções Ltda - Elias Silva de Lacerda - Valéria de Cassia
Basse Benko Lopes - Mandado de levantamento expedido em favor do autor, disponível em cartório para ser retirado. - ADV:
TARSILA FERRO DE LA BANDERA ARCOS (OAB 177879/SP), THAIS OLIVEIRA DE MORAES (OAB 250300/SP), MARCELLO
DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), LUANNA
FAGERSTRON FABIANO (OAB 231336/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), JOSE NELIO
RIBEIRO DE LACERDA (OAB 285346/SP)
Processo 0053470-64.2005.8.26.0100/02 (583.00.2005.053470/2) - Pedido de Restituição (Inativa) - Consavel Administradora
de Consorcios Ltda - Sbc - Sistema Brasileiro de Consórcios S/c Ltda - Intime-se a autora por carta como requerido pela
Administradora às fls.1827. Int. São Paulo,27 de outubro de 2014. Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito - ADV: JOSÉ
EDUARDO MARTINELLI PACHECO MENDES (OAB 187586/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP),
ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO (OAB 157111/SP), LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA (OAB 197439/SP)
Processo 0060689-84.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hutchinson do Brasil S/A
- Comstar - Vistos. No caso dos autos a autora noticia que adquiriu da ré uma motocicleta, tendo sido realizada a transferência
da propriedade para seu nome, sendo certo que antes da entrega do bem a autora desistiu da compra e efetuou a venda à
ré da aludida motocicleta. Pois bem, o Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97, prescreve em seu art. 134, ser do antigo
proprietário do veículo o dever de informar, imediatamente, ao órgão de trânsito competente a mudança de propriedade do
bem, no prazo de trinta dias, com a apresentação da cópia autenticada do comprovante de transferência da propriedade, o que
determino seja comprovado pela parte autora, no prazo de cinco dias. Após, tornem para decisão em prosseguimento. Intime-se.
- ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), STÊNIO TADEU FIGUEIRA (OAB 267804/SP), IAMARA GARZONE (OAB
79683/SP), ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/SP)
Processo 0075306-30.2004.8.26.0100 (583.00.2004.075306) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Andréa Gomes Corona - Rumer Serviços Técnicos S/c Ltda - Manifestem-se as partes acerca da informação apresentada pelo
contador, no prazo legal. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP),
FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 0081014-80.2012.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sarita das Gracas
Freitas - - Lazaro Trindade - - Vivian Kato - Kamel Hilme Abdalla Abdelhamid - Vivian Kato - - Vivian Kato - - Vivian Kato Mandado de levantamento expedido em favor do requerido, disponível em cartório para ser retirado. - ADV: VIVIAN KATO (OAB
177908/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0104004-65.2012.8.26.0100 (583.00.2012.104004) - Procedimento Ordinário - Bancários - Roberta Maria Jesus
Castro - Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno a autora ao pagamento
de todas as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em 10% sobre o valor da causa.
P.R.I.C. CERTIDÃO CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso de gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código
230 (Ao Estado) R$ 581,73 equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso,
atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000
{três mil} UFESP’s, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód.
0110-4), no importe de R$ 32,70 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de
9/1/2004. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP)
Processo 0108832-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.108832) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nelma Mitsue Penasso Kodama - Omint Serviçod de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 241/243: Levando-se em consideração a nova
redação da Lei 11232/2005, e tendo manifestado o credor seu interesse na execução, prossiga-se, pelo montante atualizado
até agosto/2014 de R$ 3.449,33. Intimem-se os procuradores da executada, pela Imprensa Oficial, para efeito de pagamento,
ou eventual impugnação, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% aplicável à espécie. Decorrido o prazo legal, com
ou sem manifestação, tornem à deliberação. Int. - ADV: ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MAURO
VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP)
Processo 0109933-89.2006.8.26.0100 (583.00.2006.109933) - Procedimento Ordinário - Riopark Estacionamentos e
Garagens Ltda - Federal Apd do Brasil Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre a descida dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão
requerendo o vencedor o que entender de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do art.
475-J, § 5º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ESTER MARIA COSTA SAMPAIO (OAB 150515/SP), RODRIGO UCHÔA
FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB 148636/SP), CARLOS EDUARDO
SOARES BRANDAO (OAB 97538/SP)
Processo 0111687-27.2010.8.26.0100 (583.00.2010.111687) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos Aurora Gianocaro - - Josephina Gianocari - Ricardo Sette - - Simone Figueiras Sette - - Norival Augusto - - Elvira Bussi Augusto
- Vistos. Fls. 234/238: Recolhidas as custas necessárias, atenda-se ao contido na decisão de fls. 226, item 2, eis que já deferida
a realização das pesquisas. Com a resposta, digam os credores em termos de prosseguimento do feito. Fls. 282/285: Certifique
a z. Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 206/207 promovendo as necessárias comunicações junto ao Distribuidor.
Intime-se. - ADV: JANAINA ALVARES DI STASI GOMES (OAB 262240/SP), MARIA DE JESUS COSTA SOUZA (OAB 1113/
AC), DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP),
ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP)
Processo 0111687-27.2010.8.26.0100 (583.00.2010.111687) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos Aurora Gianocaro - - Josephina Gianocari - Ricardo Sette - - Simone Figueiras Sette - - Norival Augusto - - Elvira Bussi Augusto Ciência ao autor dos resultados das pesquisas junto aos sistemas Infojud e Renajud (às fls. 287/288). Em virtude do sigilo fiscal,
as declarações disponibilizadas pelo sistema Infojud foram entregues à Serventia para arquivo em pasta própria, podendo ser
consultadas somente por advogado (não estagiário), com procuração nos autos. - ADV: MARIA DE JESUS COSTA SOUZA (OAB
1113/AC), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
