Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1769
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MELO (OAB 162478/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 1012235-31.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - EUDE DE ALMEIDA SANTOS - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
a fls. 59/60 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do
CPC. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão ser substituídos por cópia, e o levantamento
das diligências não utilizadas pelo oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RICARDO VIEIRA BASSI (OAB
215478/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1012939-44.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado a fls. 77/78 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269,
inciso III, do CPC. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão ser substituídos por cópia, e o
levantamento das diligências não utilizadas pelo oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB
300315/SP)
Processo 1012960-20.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - THAIS EVELYN SILVA VICENTE - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado a fls. 121/122 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269,
inciso III, do CPC. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão ser substituídos por cópia, e o
levantamento das diligências não utilizadas pelo oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB
304824/SP)
Processo 4004917-77.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LIBORIO ROBERTO
MENITTI NARCISO - BANCO ITAULEASING S.A, - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 10
dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP)
Processo 4005338-67.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fica a parte intimada, para no prazo de cinco dias, nos termos do
Comunicado CSM nº 170/11, com vigência a partir de 27.04.2011, recolher a importância de R$ 12,20 (cada CPF ou cada órgão)
, correspondente ao serviço de obtenção de informações (“on line- Jud”). O referido valor deverá ser recolhido pela Guia do
Fundo Especial de despesa do tribunal de Justiça, no código 434-1. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP),
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 4006301-75.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Dom Manoel da
Silveira D’elboux - Setor D - Ao requerente: os autos ficarão sobrestados por 90 dias, conforme requerido. - ADV: DARKSON
WILLIAM MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP)
Processo 4009244-65.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Reinaldo de Oliveira Rocha
- - Rubens de Oliveira Rocha - - André Andreoli - - Jose Sergio Skandenberg Scuracchio Neto - - Eugênio Francisco Ribeiro
Andreetta Filho - Leonardo Antônio Rosendo da Silva Soares de Oliveira - Reinaldo de Oliveira Rocha - - Reinaldo de Oliveira
Rocha - - Reinaldo de Oliveira Rocha - - Reinaldo de Oliveira Rocha - - Reinaldo de Oliveira Rocha - - Rubens de Oliveira Rocha
- - Rubens de Oliveira Rocha - - Rubens de Oliveira Rocha - - Rubens de Oliveira Rocha - - Rubens de Oliveira Rocha - - Jose
Sergio Skandenberg Scuracchio Neto - - Jose Sergio Skandenberg Scuracchio Neto - - Jose Sergio Skandenberg Scuracchio Neto
- - Jose Sergio Skandenberg Scuracchio Neto - - André Andreoli - - André Andreoli - - André Andreoli - - André Andreoli - - André
Andreoli - Conheço dos embargos e lhes dou provimento, mas apenas para sanar a omissão, em nada alterando o resultado do
julgado, pelo que o dispositivo da sentença passará a ter a seguinte redação: “Posto isso, julgo procedente o pedido, mantendose a liminar concedida, para condenar o réu a pagar aos autores, a título de honorários advocatícios, o valor equivalente a seis
por cento do proveito econômico por ele auferido, a ser apurado em liquidação, monetariamente corrigido a partir de 29.09.2010,
data em que foi revogada a procuração, e acrescido de juros de mora de um por cento ao mês (art. 406 do CC c.c. o art. 161,
§ 1º, do CTN) a partir da citação. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios,
que fixo em dez por cento do valor da condenação. Fica o réu advertido de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo de
quinze dias a partir da data em que esta sentença se tornar exequível, o montante do débito será acrescido da multa de dez por
cento, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. P. R. I.” Posto isso, dou provimento aos embargos, mas apenas
para suprir a omissão na forma acima consignada, ficando, no mais, mantida a sentença, tal como foi lançada. P. R. I. - ADV:
ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), CARLOS ROBERTO ALMADA
(OAB 172246/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO
NETO (OAB 147633/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP),
ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Processo 4009244-65.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Reinaldo de Oliveira Rocha
- - Rubens de Oliveira Rocha - - André Andreoli - - Jose Sergio Skandenberg Scuracchio Neto - - Eugênio Francisco Ribeiro
Andreetta Filho - Leonardo Antônio Rosendo da Silva Soares de Oliveira - Reinaldo de Oliveira Rocha - - Reinaldo de Oliveira
Rocha - - Reinaldo de Oliveira Rocha - - Reinaldo de Oliveira Rocha - - Reinaldo de Oliveira Rocha - - Rubens de Oliveira
Rocha - - Rubens de Oliveira Rocha - - Rubens de Oliveira Rocha - - Rubens de Oliveira Rocha - - Rubens de Oliveira Rocha
- - Jose Sergio Skandenberg Scuracchio Neto - - Jose Sergio Skandenberg Scuracchio Neto - - Jose Sergio Skandenberg
Scuracchio Neto - - Jose Sergio Skandenberg Scuracchio Neto - - André Andreoli - - André Andreoli - - André Andreoli - - André
Andreoli - - André Andreoli - Assim, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento. P. R. I. - ADV: ELLEN COELHO VIGNINI
(OAB 95353/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP),
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB
213127/SP), CARLOS ROBERTO ALMADA (OAB 172246/SP), JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO NETO (OAB
147633/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON ORTIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
