Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1794
1787
32. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0012273-46.2006.8.26.0084 (114.02.2006.012273) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y.A.L.L.
- I.F.L. - Manifeste-se a parte ativa sobre o Ofício juntado às fls. 48/52 que informa que Israel Ferreira Lima foi desligado da
empresa em 03/10/2014. - ADV: TÂNIA CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP)
Processo 0012567-59.2010.8.26.0084 (114.02.2010.012567) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Companhia de
Habitação Popular de Campinas Cohabcp - Antonio Roberto Gama - - Marcia Aparecida Gama - Defiro o prazo de trinta dias;
após, nova Vista à autora. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA (OAB 294552/
SP), MARIANA ROMIO (OAB 263559/SP)
Processo 0012763-58.2012.8.26.0084 (114.02.2012.012763) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Narcizo Vieira
Rebouças - - Luciene dos Santos Rebouças - - Marcos Paulo Estevam - - Juliana Rhis da Costa Estevam - Amauri de Camargo
Moreira - - Stella de Souza Aranha Moreira - Fls. 126: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Após, nova vista
aos autores. - ADV: FRANCISCO OLIVA DA FONSECA FILHO (OAB 122456/SP)
Processo 0013038-36.2014.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Em face da entrega amigável do bem (fls.36), reconhecendo a ré o pedido do autor,
JULGO EXTINTA esta ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária ajuizada por Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A em face de ROSA MARIA AFONSO, nos termos do artigo 269, inciso II do CPC. Recolha-se o
mandado expedido às fls. 34. Transitada em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0013565-85.2014.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.L.B. - K.S.L. - Manifestese a parte ativa sobre a certidão (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 084.2014/021474-0 dirigi-me ao endereço: a AV. EMILLY C. GIOVANINE, Nº 106, - DIC V,
CAMPINAS/SP, e não como contou no mandado, porém, deixei de intimar a RITA DE C. DOS SANTOS, uma vez que não a
encontrei, e segundo a SRA MARLY, a REQUERIDA não reside mais no local há dez meses, não sabendo informar onde a
mesma possa ser encontrada, O referido é verdade e dou fé. Campinas, de dezembro de 2014). - ADV: ANTONIO GORDO (OAB
111829/SP)
Processo 0013939-04.2014.8.26.0084 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.C.N.A. - J.C.A.
- Manifeste-se a parte ativa sobre o resultado obtido junto ao BACENJUD, INFOJUD E SIEL que informa o(s) seguinte(s)
endereço(s) do(a) requerido(a), JUAN CASTRO DE ALMEIDA: 1) Rua Jorge Nasser, n° 320, casa, Jd. Bela Vista, CEP 85856636, Foz do Iguaçu-PR; 2) Rua Zuleica R. da Silva, n° 285, casa, Pq. das Nações, Sumaré-SP; 3) R. BENEDITO L. BRITO, n°
7105 ou n° 105 - Q7, PARQUE JARAGUA, CEP 17066-640, BAURU-SP; 4) AV. CAMPOS SALLES, n° 323, CENTRO, CEP 13010081, CAMPINAS-SP; 5) AV. DOUTOR HEITOR PENTEADO, n° 000382, PARQUE TAQUARAL, CEP 13075-460, CAMPINAS-SP.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0014110-58.2014.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.J.S. - A.C.A. - Vistos.
Concedo a(o)(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Para audiência de tentativa de conciliação designo
o dia 16/6/15, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, contestar em 15 dias a contar da data da audiência,
sob pena de sofrer os efeitos da revelia, com os benefícios do art. 172 e parágrafos do Código de Processo Civil. O pedido de
tutela será apreciado por ocasião da audiência oportunidade em que na presença das partes este Juízo terá maiores elementos
de convicção. O(a) procurador(a) da parte ativa será intimado pela imprensa oficial e providenciará o comparecimento de seu
constituinte à audiência. I - ADV: PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP)
Processo 0014191-07.2014.8.26.0084 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.B.G. - D.L.G. - Concedo
a gratuidade. Da planilha de fls. 11/12 se extrai que tramita perante a 3ª Vara local uma ação de oferta de alimentos ajuizada
pelo autor em face do requerido. Assim, aguarde-se a audiência lá designada (17/12/2014, às 16:45 hs) oportunidade em que
as partes também poderão transigir sobre as visitas, devendo após a audiência, informar e este Juízo o seu desfecho. - ADV:
MARIA ESTELA CONDI (OAB 265693/SP)
Processo 0014744-64.2008.8.26.0084 (114.02.2008.014744) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Jonatas Ribeiro de Souza - Vistos.
Revendo meu posicionamento acerca da obtenção de dados sobre bens e endereços do devedor, com referência aos órgãos
públicos, sendo certo que, para obtenção destes dados, necessário se faz a requisição judicial, e, levando em consideração a
simplicidade e praticidade do sistema INFOSEG e SIEL na pesquisa de dados cadastrais junto ao Sistema Nacional de Integração
de Informações em Justiça e Segurança Pública, bem como Tribunal Eleitoral, sem a necessidade de serem expedidos diversos
ofícios, muitas vezes reiterados e sem resposta, e o processo ficar, por muito tempo, aguardando nos escaninhos do cartório,
na maioria das vezes, com informações infrutíferas, entendo, por economia processual, que há de ser deferido o pedido. Assim,
defiro as pesquisas do endereço do réu pelos sistemas INFOSEG e SIEL. Quanto à expedição de ofício ao SERASA, outros
órgãos, bem como para empresas privadas, mantenho o entendimento de que cabe à própria parte diligenciar para obter dados
sobre bens e endereços do devedor às suas expensas, uma vez que até antes de ajuizar a demanda, deve o interessado obter
informações necessárias à sua propositura, e não utilizar-se do processo como instrumento de pesquisa. Nessa linha: “É ônus
do exequente a localização do executado bem como a indicação de bens e não do Poder Judiciário... O que se observa nos
autos é que desde logo o agravante busca o concurso do Poder Judiciário nesta tarefa investigatória, que não lhe é própria”
(1º TAC/SP, 11ª C., Agr. Instr. 749.966-5, rel. Juiz Antonio Marson, v.u. j. 19.9.97).. No mesmo sentido: “A não ser em caso de
malogro comprovado das diligências levadas a efeito pela parte, injustificável se torna o eventual auxílio de juízo na localização
de bens a serem penhorados” (STJ-RT 707/163).” Defiro o prazo de dez dias, conforme requerido a fls. 247, 4º§; após, nova
Vista à autora. Int.(Recolha o autor a taxa referente à pesquisa Infoseg). - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0014744-64.2008.8.26.0084 (114.02.2008.014744) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Jonatas Ribeiro de Souza - Manifeste-se o
autor sobre a resposta do ofício do SCPC, o qual informa o endereço do requerido constante em seu banco de dados, ou seja:
Rua José Dutra de Carvalho, nº 50, casa, Campinas/SP., CEP: 13056-733. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR)
Processo 0014814-76.2011.8.26.0084 (114.02.2011.014814) - Depósito - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco Sa - Lusel
Transportes Ltda Epp - Manifeste-se a parte ativa sobre a certidão (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 084.2014/015839-5 dirigi-me ao endereço e o porteiro Valdisnei
Ribeiro não conhece a Empresa LUSEL TRANSPORTES e não sabe se o seu proprietário reside nesse condomínio. O referido é
verdade e dou fé). - ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB 283742/
SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
