Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1830
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origem: 491.423; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo
Ribeiro de Oliveira; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público);
0010991-16.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 493.060; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sergio
Ednardo Fernandes de Lima; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
0010995-53.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 820.582; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Fagundes; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB:
265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010998-08.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 652.466; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabricio Rodrigues dos Santos; Advogado: Ruy Freire
Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011000-75.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
411.658; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Nascimento
da Silva; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público);
0011019-81.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Nº origem: 448.941; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Francisco Ferreira da Silva;
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público);
0011020-66.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
955.886; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Criger Cesar Carlos; Def. Público: Rafael Barcelos Tristao; Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011021-51.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 933.831; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Rogério Gimenes; Advogada: Marcia Rossi Coraini
(OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011023-21.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.057.226; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Wagner Alberto Kowalski; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público);
0011154-93.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
966.192; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Milton Bertoci dos Santos; Def. Público: Rafael Barcelos Tristao;
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011160-03.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
556.097; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudinei Rodrigues
de Oliveira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
0011162-70.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
835.206; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Renan dos Santos Marques Israel; Def. Público: Rafael Barcelos Tristao;
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011182-61.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.107.702; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos
Henrik Bernardes Jofre; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);
0011219-88.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 561.633; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: David Pereira de Souza Lopes; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira
(OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011232-87.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.046.521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabrício Henrique da Silva; Advogado: Caio Marcelo Dias
da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011233-72.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 235.520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Joao Ferrao Junior; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB:
231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011234-57.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 643.783; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo
Gonçalves Nunes; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público);
0011238-94.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 467.473; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilson Marcelino dos Santos Filho; Advogado: Saulo Dutra de
Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011239-79.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
1.008.470; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jurandir Pereira Gomes; Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB:
166150/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
