Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
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DE R$106,25) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003081-45.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003081) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Cifra Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. A manifestação da autora apresentada as fls.107/108 não
atendeu integralmente as determinações contidas no despacho de fls.105. Assim sendo, reitere-se a intimação a autora, através
de seu patrono, para apresentar aditamento ao pedido de fls.101/104, retificando o valor atribuído à causa e recolhendo-se a
diferença das custas processuais iniciais. Prazo: 10 (dez) dias. Int e dil. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 0003726-70.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003726) - Procedimento Sumário - Condomínio - Angelo Augusto de
Lima - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo
legal sem pagamento espontâneo da condenação pelo requerido. - ADV: VANILDO DOS SANTOS (OAB 314183/SP), JOSÉ
EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/SP)
Processo 0004249-53.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004249) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonia Apolinario Fioco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às Partes: Foram expedidos os ofícios requisitórios
de fls. 208/209 Resolução nº 168, de 05/12/2011. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0004394-07.2014.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - HSBC Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista o
ofício de fls. 64 (CLARO), informando o endereço do requerido que consta no banco de dados - a saber: Rua Siqueira Campos,
55, Descalvado/SP - CEP 13690-000. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0004490-22.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cacilda
Leonel - Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação à execução de sentença.
Sucumbente o banco, fica mantido o percentual de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da
condenação. Devida ainda a multa de 10% sobre o montante da condenação, posto que não houve pagamento voluntário,
mas mero depósito para garantia da execução, deixando assim o executado/impugnante de disponibilizar de imediato o valor
depositado em valor do(s) credor(es), lembrando que pagamento voluntário não se confunde com garantia do juízo (STJ 4ª
Turma - REsp nº 1.175.763 - RS (2010/0005677-0) Relator MINISTRO MARCO BUZZI julgado em 21/06/2012). Condeno ainda
o banco ao pagamento das custas e despesas processuais. Diante do depósito à menor efetuado pelo banco, manifeste-se
a exequente requerendo o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), BRUNA HELENA TENDOLINI (OAB 326913/SP)
Processo 0004490-22.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cacilda
Leonel - Banco do Brasil S/A - CUSTAS DE PREPARO APELAÇÃO Valor da causa atualizada: R$ 8.079,42 Preparo de apelação
(2% sobre valor da causa): R$161,59 - (DARE 230-6) DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E RETORNO Porte de remessa e
retorno (de autos): R$ 32,70 por volume (1 vol) - (GUIA FEDTJ Cód. 110-4) - ADV: BRUNA HELENA TENDOLINI (OAB 326913/
SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0004652-95.2006.8.26.0472 (472.01.2006.004652) - Reintegração / Manutenção de Posse - Companhia de
Gas de Sao Paulo Comgas - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, acerca
do cumprimento do artigo 34 da Lei nº 3.365/41, tendo em vista a juntada pela Requerida dos documentos solicitados no
despacho de fls. 683. - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/
SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0004807-25.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004807) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I e outro - Vistos. Fls.472: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias ao
Exequente, para apresentar os ofícios devidamente protocolados, comprovando o cumprimento das diligências necessárias
a obtenção de endereço atual dos executados, devendo manifestar-se nos autos após o transcurso do prazo ora concedido,
independentemente de nova intimação. Fls.475/476: O pedido será oportunamente apreciado, porquanto entende este Juízo que
a melhor interpretação do artigo 475-J do CPC é aquela que determina a intimação prévia da parte para pagamento, sob pena de
multa. Fls.476, último parágrafo e fls.480, último parágrafo: Anote-se a z.Serventia para fins de publicações na imprensa oficial.
Fls.479/480: Mantenho, por ora, o indeferimento do pedido de pesquisas junto ao sistema INFOJUD e RENAJUD, pelas razões
expendidas no despacho proferido as fls.451, pois ao Exequente cabe diligenciar na esfera administrativa, demonstrando um
mínimo de esforço na procura dos endereços da parte devedora. E no caso vertente o esforço da parte não foi suficientemente
demonstrado. Int e dil. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005885-59.2008.8.26.0472 (472.01.2008.005885) - Procedimento Ordinário - Maria da Soledade Vieira dos
Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ciência às Partes: Foram expedidos os ofícios requisitórios de fls. 289/290
Resolução nº 168, de 05/12/2011. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS ALBERTO KASTEIN
BARCELLOS (OAB 131504/SP)
Processo 0007737-79.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007737) - Procedimento Ordinário - Mútuo - Banco do Brasil Sa - Ana
Costa Decoracoes Ltda Me e outros - Reiterando a intimação do(a) Requerente/Exequente, na pessoa de seu advogado, para
manifestar-se nos autos pleiteando o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido
esse prazo, a Requerente /Exequente será intimada pessoalmente para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/SP),
RENATA FERREIRA DA ROCHA RODRIGUES (OAB 312565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
