Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
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qualquer dos bancos conveniados e, por fim, entregar a via devidamente autenticada (ou com o comprovante de pagamento
anexado) no cartório do 3º Ofício Cível de Campinas, informando tratar-se de recolhimento de custas finais). No silêncio,
proceda-se nos termos do disposto no Tomo I, Capítulo III Seção, I, item 13.1 das Normas de Serviço da Corregedoria, intimandose pessoalmente a devedora para pagamento das custas finais, no prazo de 60 dias. Não pagas, e independentemente de nova
determinação judicial, inscrevam-se no Fisco, nos termos do item 13.2 também das Normas de Serviço. Transitada a presente
em julgado, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. PRIC. - ADV: JOÃO HENRIQUE QUINTANA GOMES (OAB 253079/SP),
VANDERLEI FLORENTINO DE DEUS SANTOS (OAB 132489/SP), JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP)
Processo 1001372-28.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AFONSO TROYSE NETO
ME - BANCO SAFRA S/A - Indefiro o parcelamento em 20 vezes, o que constitui uma afronta ao princípio da celeridade do
processo. Mantenho a decisão de fls. 297, concedendo à parte autora o derradeiro prazo de 48 hs para o depósito, sob pena
de preclusão da prova grafotécnica, por sua culpa. Certifique Serventia se houve a intimação da perita Marlene, nos termos do
despacho de fls. 266, segunda parte. Com relação à publicação da decisão que indeferiu a justiça gratuita e a inversão do ônus
da prova, estranha-se o pedido, na medida em que a parte autora, inclusive, já agravou das referidas decisões, o que mostra
seu inequívoco conhecimento quanto ao seu teor. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), DANIELLE
ROSSIN ORISAKA BARROS DA CONCEIÇÃO (OAB 213643/SP), FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP)
Processo 1001372-28.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AFONSO TROYSE NETO
ME - BANCO SAFRA S/A - Ciência ao autor dos documentos juntados. Após, à perita para realização do seu trabalho. Int. - ADV:
EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), DANIELLE ROSSIN ORISAKA BARROS DA CONCEIÇÃO (OAB 213643/SP),
FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP)
Processo 1001773-90.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valeria Rodrigues - Dagmar de
Oliveira - Valeria Rodrigues - Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Desentranhe-se e adite-se o mandado. Autorizo
cumprimento nos termos do art. 172 do CPC. - ADV: VALERIA RODRIGUES (OAB 125168/SP)
Processo 1002264-34.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - KAPLAN PROJETOS,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. - - MAURICIO KAPLAN - - LOUISE MARLY CARDOSO KAPLAN - - ANDRÉ
KAPLAN - CONSTRUTORA KAPLAN S.A. - - YONE KAPLAN MOSCOVICI - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de
instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos, não sendo caso de reconsideração da
decisão atacada. Aguarde-se por 10 (dez) dias eventual comunicação pelo E. Tribunal, quanto à concessão de efeito suspensivo
ao agravo de instrumento. Intime-se. Campinas, 10 de março de 2014. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA Juíza de
Direito - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP),
ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP)
Processo 1002264-34.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - KAPLAN PROJETOS,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. - - MAURICIO KAPLAN - - LOUISE MARLY CARDOSO KAPLAN - - ANDRÉ
KAPLAN - CONSTRUTORA KAPLAN S.A. - - YONE KAPLAN MOSCOVICI - Vistos. O feito não reúne condições de julgamento,
tendo em vista que depende do desfecho do processo nº 0034278-30.2010 e seus dependentes. Aguarde-se pois, a prolação de
sentença naqueles autos. Intime-se. Campinas, 01 de abril de 2015. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA Juíza de Direito
- ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), JONAS
PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP)
Processo 1003665-68.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILLAGE
CAMPINAS - CIRO LIMA - Vistos. Cumpra-se parte final do despacho de fls. 38, permanecendo estes autos suspensos por um
ano. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), LUCIANA WADA (OAB 287881/SP)
Processo 1003919-41.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - EVANIRA MENDONÇA JATOBÁ - JOSÉ
ANTÔNIO BENJAMIM FILHO - Dê-se certidão no máximo do previsto no convênio, para o caso e, tornem ao arquivo. - ADV:
RITA DE CÁSSIA RICCIARDI COUTINHO (OAB 215479/SP), VAGNER CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP), EUFLAVIO
BARBOSA SILVEIRA (OAB 247658/SP)
Processo 1004267-25.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Anderson Pereira Ramos, Peralta Comércio e Industria Ltda. - - Coca-cola Femsa Brasil - Vistos. Cite(m)-se o(s) requerido(s), via postal, para apresentação
de defesa no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia
segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro desde já o cumprimento de mandados nos termos
do disposto no §2º do art. 172 do CPC, em qualquer fase do processo, desde que haja requerimento nesse sentido. Intime-se. ADV: HAMILTON ROVANI NEVES (OAB 143028/SP)
Processo 1004509-81.2015.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pedro Luiz de
Carvalho - Andreia Aparecida Garcia - Vistos. Ao autor: em conformidade com o Comunicado CSM 2195/14, providencie o
recolhimento da taxa de impressão da(s) contrafé(s) - (R$0,55 por folha). Intime-se. - ADV: ERIKA DE FÁVARI (OAB 320432/
SP)
Processo 1005832-58.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Defiro a expedição de alvará para localização da parte requerida/executada - FRANCISCO DE
ASSIS SILVA, brasileiro, solteiro RGZ 12436756 e CPF 168.363.318-05), para que o mesmo seja entregue pela parte interessada
nas empresas de telefonia fixa e celular, SERASA, VISA NET, SPC, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL, SKY, NET,
CPFL, DAE, SABESP, IIRGD, IBGE, e demais órgãos públicos (à exceção da Receita Federal, Justiça Eleitoral, Banco Central
e Detran) nos termos do Comunicado SPI 26/2012. Int. a parte interessada para retirada e encaminhamento, comprovando
nos autos; Servirá o presente despacho de alvará, que segue assinado digitalmente. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB
104495/SP)
Processo 1006249-11.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 1014131-24.2014.8.26) - Arrolamento de Bens - Medida
Cautelar - Martha Victoria Joly - NATALINO DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 305/307: Intime-se o réu, por mandado, para
cumprimento integral da ordem de fls. 272, no prazo de 48 horas contadas da publicação deste despacho, sob pena de incidência
de multa diária de R$1.000,00. Indefiro, por ora, o pedido para expedição de ofício ao Ministério Público para apuração de
eventual crime de desobediência, uma vez que a própria parte pode tomar tal providência, se o caso. Publique-se com urgência.
- ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP)
Processo 1007479-54.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caroline
Fernanda de Abreu - Itaú Unibanco S/A - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Na esteira do quanto decidido às fls. 58, estendo os
efeitos da liminar concedida, para o fim de determinar a suspensão dos efeitos do protesto indicado às fls. 34/35. Oficie-se,
como requerido. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 1008032-04.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Gomes e Rabelo Construção e Incorporação Ltda - - Rafael Andrade Rabelo - Vistos. Homologo, para que produza os
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