Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
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dias, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se. Int. - ADV: NATALIA DA SILVA BUENO (OAB 275767/SP)
Processo 0012845-89.2012.8.26.0084 (114.02.2012.012845) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Aroeira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado a fls.64/65
pelas partes acima mencionadas e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Caso haja cumprimento integral da composição, deve a exequente trazer
a notícia aos autos, para que possa ser dada baixa na distribuição. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV:
MARINA SIMS DAL’BÃO URRUTIA (OAB 196078/SP)
Processo 0012929-90.2012.8.26.0084 (114.02.2012.012929) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Haspa
Habitação São Paulo Imobiliária Sa - Clodivaldo Guioti - - Aparecida Benedita Carocia Guioti - Fls. 104: Defiro suspensão de
prazo por 20 dias. Int. - ADV: DAVID EDSON KLEIST (OAB 88818/SP)
Processo 0013040-06.2014.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Nulidade - ANTONIO PEDROSO - BANCO GMAC S/A Certidão retro: Ante o trânsito em julgado, nada sendo requerido nos autos, em 5 dias, façam-se as anotações necessárias e
arquivem-se. Int. - ADV: VANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO (OAB 321217/SP)
Processo 0013297-12.2006.8.26.0084 (114.02.2006.013297) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Madeireira Brazão Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a pesquisa junto ao
sistema Renajud que não localizou veículo em nome da executada; sistema Infojud não localizou declaração de bens em nome
da mesma; cumprir a determinação de folhas 205, 1ª parte. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 225209/SP)
Processo 0013374-11.2012.8.26.0084 (114.02.2012.013374) - Imissão na Posse - Aquisição - Mkt Incorporação e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nadir Rodrigues Machado - Vistos. Torno sem efeito o ato ordinatório exarado às folhas
178. No mais, recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para apresentar contra
razões, no prazo legal e após, remetam-se os autos Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado, 01ª a
10ª Câmara. Int. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA
(OAB 55160/SP)
Processo 0013496-92.2010.8.26.0084 (114.02.2010.013496) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.F.N.G. - E.A.G.S. Vistos. Às folhas 69/70, foi decretada prisão do executado referente ao débito atualizado até outubro de 2010, cujo mandado
foi cumprido conforme folhas 94, e colocado em liberdade pelo cumprimento da pena imposta às folhas 104. Deve o exequente
excluir do cálculo apresentado às folhas 138/139 os valores referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2010. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: WILSON TULLIO ALVES DE ANDRADE (OAB 85418/SP), VALERIA STEIN CHRISTENSEN (OAB
130703/SP)
Processo 0013535-94.2007.8.26.0084 (114.02.2007.013535) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Bruno Righetti Ramos Coelho - Luis Gustavo Coelho - Vistos. Fls. 394/395: inexiste amparo legal para o pleito do exequente
na forma pretendida. Contudo, pode o exequente valer-se de ação autônoma, ante a subsidiariedade da responsabilidade na
prestação alimentar. Int. - ADV: FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), DIRCEU ADAO (OAB 75897/
SP), LUCAS CALIXTO BOLETINI DE SOUZA (OAB 311494/SP)
Processo 0013790-18.2008.8.26.0084 (114.02.2008.013790) - Prestação de Contas - Exigidas - Condominio Residencial
Salvador - Jandira das Graças Tarozo Concimo - Vistos, Defiro o prazo de trinta dias para o autor apresentar as contas, nos
termos da legislação em vigor, em especial nos termos dos artigos 915 e 917, ambos do Código de Processo Civil. - ADV:
MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI, JULIANO VICENTINI TRISTAO (OAB 218098/SP)
Processo 0013935-40.2009.8.26.0084 (114.02.2009.013935) - Notificação - Inadimplemento - Haspa Habitação São Paulo
Imobiliário Sa - Edileine de Sousa Santos - Fls. 104: Defiro suspensão de prazo por 20 dias. Int. - ADV: DAVID EDSON KLEIST
(OAB 88818/SP)
Processo 0014184-15.2014.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.M.L. - J.A.M.A.L. - Vista dos
autos ao autor para apresentar réplica. - ADV: ANDRESA BERNARDO DE GODOI (OAB 223052/SP), PRISCILA DE FRANÇA
BANDEIRA (OAB 26416/PE)
Processo 0014834-62.2014.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - VANIA NEVES PINTO - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei
nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da
liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor e consolidação da propriedade
do bem móvel objeto de alienação fiduciária, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Desde já fica impedida a venda do veículo sem autorização judicial e autorizado o arrombamento, se necessário,
e se o réu obstar a apreensão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0014892-36.2012.8.26.0084 (114.02.2012.014892) - Interdição - Tutela e Curatela - V.L. - - O.C.C.L. - E.C.L. - S.H.L. - Fls. 95/97: Compareçam os autores em cartório para retirar as certidões (interdição e curatela definitiva). Oportunamente,
façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO LOPES TRINDADE (OAB
282554/SP)
Processo 0015055-84.2010.8.26.0084 (114.02.2010.015055) - Monitória - Nota Promissória - Rede Recapex Pneus Ltda Carlos Fernandes - Fls. 106: Defiro suspensão de prazo por 60 dias. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/
SP)
Processo 0016254-73.2012.8.26.0084 (008.42.0120.016254) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Marcos Aparecido de Campos - Vistos. Após, recolhida respectiva taxa, defiro
desbloqueio do veículo junto ao sistema Renajud (fls. 53). No mais, manifeste-se o autor sobre a não citação do requerido (fls.
76). Int. - ADV: LUCIELMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 324941/SP), PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/
SP)
Processo 0016760-20.2010.8.26.0084 (apensado ao processo 0003900-60.2010.8.26) (processo principal 000390060.2010.8.26) (189.01.2010.003900/1) - Exceção de Incompetência - A.P.F.C. - F.A.F. - Fls. 189/190: a prestação jurisdicional já
se encerrou. Poderá o requerente, caso queira, deduzir seu pleito em ação autônoma. Aguarde-se por 05 dias e após, arquivemse os autos. Int. - ADV: FABRICIO CALLEJON (OAB 143883/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)
Processo 1033925-31.2014.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Após, fornecida xerocópia da inicial, CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em
epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
