Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1210
VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP)
Processo 0003882-87.2001.8.26.0566 (566.01.2001.003882) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Acesita Servicos Comercio Industria e
Participacoes Ltda - Vistos etc. Processo nº 1917/01 Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0040200-18.2002.5.15.0008, em
trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de São Carlos referente ao saldo remanescente da arrematação havida naqueles autos,
após o pagamento daqueles credores preferenciais. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CEZAR PINTO DA
FONSECA (OAB 83141/SP), MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), FABIANA
DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), PAULO SERGIO MUNHOZ (OAB 126461/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR
(OAB 112027/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), HELENA MARIA BUNHOLLI DE OLIVEIRA
(OAB 106738/SP), MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP), MILSO MONICO (OAB 77488/SP), MARCOS EUGENIO
(OAB 152910/SP), SANDRO APARECIDO RODRIGUES (OAB 117605/SP), TERESA CRISTINA CANELLA HENRIQUES
EUGENIO (OAB 181060/SP), JOSE PAULO DA SILVA SANTOS (OAB 195046/SP), ALBERTO CHAMELETE NETO (OAB
211012/SP), JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO (OAB 219257/SP), ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (OAB 71002/SP), KARLA ISSA
TOFETTI (OAB 75609/SP)
Processo 0004130-14.2005.8.26.0566 (566.01.2005.004130) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.V.V.
- Vistos etc. Processo nº 1449/05 Ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA (OAB 294343/SP)
Processo 0004216-38.2012.8.26.0566 (566.01.2012.004216) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Ednir Fernando Pelozi e outros - 830/12 Vistos etc. Diante a aceitação do perito à proposta de
fls. 96, intime-se o requerido para que recolha a primeira parcela dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO
SOARES (OAB 232031/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LOURIVAL MARICONDI JUNIOR (OAB 36185/SP),
VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP)
Processo 0004322-63.2013.8.26.0566 (056.62.0130.004322) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Javep Veículos Peças e Serviços Ltda - 477/13 Vistos etc. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, observando-se os bens
descritos às fls. 58, intimando-se os devedores da realização da constrição (ou realização do ato), na pessoa de seu procurador,
ou, na falta deste, o seu representante legal, ou então pessoalmente, facultando-lhe possa oferecer, no prazo de quinze (15)
dias, impugnação, observadas as hipóteses do art. 475-L do Código de Processo Civil. Intime-se. Recolher 1 diligência de oficial
de justiça P/ato. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI
(OAB 182084/SP)
Processo 0004599-79.2013.8.26.0566 (056.62.0130.004599) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Picchi e Figueira Sociedade de Advogados - Serasa Experian - Vistos etc. Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao
recurso interposto. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o quanto entenda de direito, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP),
MARCIA APARECIDA GOTTO (OAB 100976/SP)
Processo 0004833-61.2013.8.26.0566 (056.62.0130.004833) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio Valdo Lopes da Silva - J.Defiro. Requerer o sobrestamento do feito pelo prazo 06 meses, com a finalidade de tentar
localizar o paradeiro dos RR. - ADV: MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP)
Processo 0005545-27.2008.8.26.0566 (566.01.2008.005545) - Monitória - Marcio Luis Caporasso - 542/08 Vistos etc. O
autor deverá juntar aos autos o referido acordo, para pronta homologação. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO SILVA MAGGI
(OAB 329595/SP), JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 0006035-10.2012.8.26.0566 (566.01.2012.006035) - Procedimento Sumário - Fiança - Ranciaro Empreendimentos
e Participações Ltda - Marco Antonio Alvares Balsalobre e outro - 653/12 Vistos etc. Cumpra-se o V. Acórdão, que negou
provimento ao recurso interposto. Manifeste-se o autor, requerendo o quanto entenda de direito em termos de prosseguimento.
No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), GIPSY PELLEGRINO
FERREIRA (OAB 21120/SP)
Processo 0006140-26.2008.8.26.0566 (566.01.2008.006140) - Inventário - Inventário e Partilha - Armando Alcantara da
Cunha - Patricia Alexandra da Cunha - Fazenda do Estado - Essencial Comércio Serviços Nutrição Ltda - 1) Conforme se lê às
fls. 124, o depósito feito nestes atuos pelo Banco Itaú no valor de R$ 1.803,32 foi, na verdade, transferência da conta da empresa
Essencial Com. Serv. Nut. Ltda para depósito judicial em nome do inventariante, à vista do que cumpre deferido o pedido da
empresa da qual bloqueado o valor, porquanto lhe pertença, sendo do banco e não daquela empresa o dever de responder
pelo depósito dos valores frente ao menor, como já ficou bastante claro na decisão de fls. 170. Determino, pois, a expedição de
guia de levantamento do depósito de fls. 124 em favor da empresa. 2) Em relação aos débitos de encargos e tarifas na conta
bancária em nome da falecida Patrícia, a mesma decisão de fls. 170 deixou evidente que até a data do falecimento, em 27 de
março de 2008, cabem analisadas as razões do banco, a quem foi concedido prazo para exibição dos documentos, ainda em
12 de novembro de 2013 (vide fls. 170 verso), inclusive com renovação desse prazo, sem que tenha havido atendimento. À
vista do exposto, cumpre concluir seja do banco a responsabilidade de responder integralmente pelos valores depositados. Já
há um depósito feito voluntariamente pelo Banco Itaú, segundo a petição de fls. 160/162, com recursos próprios, no valor de
R$ 2.565,73, o que está confirmado às fls. 158. 3) Digam, pois, o inventariante e o representante do Ministério Público para
que possamos dar destino a esse depósito, encerrando a demanda, que já teve a partilha homologada ainda em 27 de abril de
2010 (vide fls. 74). - ADV: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), ANGELO LUIZ PAPA PARMEJANE (OAB 262944/SP),
JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP), ANATOLIO SOARES
MARMORATO DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 237956/SP)
Processo 0006482-32.2011.8.26.0566 (566.01.2011.006482) - Monitória - Cheque - Supermercados Jau Serve Ltda - Proc.
nº 666/11 Vistos etc. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, notadamente diante do decurso do prazo para
impugnação à penhora. Intime-se. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0007302-80.2013.8.26.0566 (056.62.0130.007302) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - 729/13 Vistos etc. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo
de 60 dias, após, manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0007553-98.2013.8.26.0566 (056.62.0130.007553) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Sistema
Fácil Incorporadora Imobiliaria São Carlos I Spe Ltda - 1) A autora alega tenha firmado com a ré, em 24 de agosto de 2012,
contrato de compromisso de compra e venda, tendo por objeto a casa residencial nº 49, Modelo D, do condomínio residencial
Terra Nova São Carlos I, reclamando que, não obstante tenha pago todos os valores devidos, inclusive já tendo contratado o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
