Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1865
226
Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Jose Ildo Alves Passos; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2015
0010300-73.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0010300-73.2012.8.26.0269;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Lucas Aparecido da Silva Arruda; Advogado: Renato Jose Soares (OAB: 67024/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/03/2015
0004097-37.2014.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0004097-37.2014.8.26.0201; Assunto:
Furto; Apelante: Marcelo Pereira da Silva; Advogado: Luiz Martines Junior (OAB: 153296/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004512-67.2013.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0004512-67.2013.8.26.0132;
Assunto: Roubo; Apelante: Andre Satiro dos Santos; Advogada: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB: 269410/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006918-36.2014.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006918-36.2014.8.26.0032;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jose Ricardo Santos de Jesus; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008675-14.2011.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000867514.2011.8.26.0568; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Lenildo Fabio de Oliveira; Advogada: Flaviana Dionisia Marcon
(OAB: 155803/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013467-81.2009.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 0013467-81.2009.8.26.0438;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Claudio Aleixo da Silva; Advogado: Jose Antonio Gimenes Garcia (OAB: 66046/SP);
Advogado: Fabio José Garcia Ramos Gimenes (OAB: 263006/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0050691-77.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0050691-77.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Geraldo Lima de Oliveira; Advogado: Jadson Florentino de Moraes (OAB: 347321/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0061888-63.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0061888-63.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Raimundo Nonato Alves; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Apelante:
Wellington Guilherme Carrico Carvalho; Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074988-61.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0074988-61.2008.8.26.0050;
Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Eduardo Micos Pezzuti; Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0078456-23.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0078456-23.2014.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vinicius Egydio Nunes Ferreira; Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0097172-40.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0097172-40.2010.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gelmo da Silva; Advogada: Helena Rosa
Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2015
0023487-77.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 453.862; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Oséas Teixeira de Souza; Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/03/2015
3001994-55.2013.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300199455.2013.8.26.0099; Assunto: Latrocínio; Apelante: Samuel Buion Marques; Advogado: Luiz Henrique Bueno (OAB: 107384/SP);
Advogado: Willian Aparecido Lopes Dias (OAB: 328340/SP); Apelante: Luan Marcos Ferreira da Costa; Advogado: Leandro
Ferreira de Souza Netto (OAB: 133054/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2015
0023660-04.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 937.407; Assunto: Indulto; Agravante: Rodolfo Suffredini de Morais; Advogado: Andre Eugenio Marcondes
(OAB: 258911/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023668-78.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 811.375; Assunto: Indulto; Agravante: Cristian Moreira da Silva; Advogado: Andre Eugenio Marcondes
(OAB: 258911/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
