Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
1892
oito) horas, sob pena das medidas cabíveis. Int. - ADV: SAMUEL GODOI (OAB 275568/SP)
Processo 0031644-72.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.A. - Aguarde-se eventual provocação, no
arquivo. P.Int. - ADV: ARLETE DA SILVA STEFAN (OAB 231361/SP)
Processo 0031906-22.2011.8.26.0002 (apensado ao processo 0002112-53.2011.8.26) - Exibição - Provas - MARCIA
ALEXANDRINO DA SILVA ANDRADE - Assim, homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 158, parágrafo único do
C.P.C., e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do C.P.C. Custas pela autora, observando-se,
no entanto, a incidência dos preceitos da Lei 1.060/50, visto que a ela confiro os benefícios da gratuidade da justiça. Certificado
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP)
Processo 0032258-77.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Maria Anísia Guedes e outro - Fls.
89: No aguardo das primeiras declarações. Int. - ADV: PAULA MARIA LOURENCO (OAB 133315/SP)
Processo 0033237-88.2001.8.26.0002 (002.01.033237-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia Rocha
de Jesus - Manifeste-se a(o) inventariante, em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. ADV: SANDRO NAGAO SCHISSATTI (OAB 166617/SP)
Processo 0034047-77.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.R.A. - A.J.M. Fls.132/153: Manifeste-se a exequente. - ADV: PAULA REGIANE AFFONSO ORSELLI (OAB 112727/SP), ROBSON OLIVEIRA
SANTOS (OAB 270909/SP)
Processo 0034371-67.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.A.S. - Vistos. Aguardese pelo prazo retro requerido (30 dias). Int. - ADV: LETICIA LELIS GRIMALDE (OAB 309840/SP)
Processo 0034617-10.2005.8.26.0002 (apensado ao processo 0066840-21.2002.8.26) (002.05.034617-4) - Execução de
Alimentos - Alimentos - T.A.O.L. - Providencie o advogado Dr. Wilson Dias Simplício, a subscrição da petição de Fls.166. ADV: WILSON DIAS SIMPLICIO (OAB 180213/SP), CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO (OAB 94537/SP), CLAUDIO DE
ALBUQUERQUE GRANDMAISON (OAB 138330/SP)
Processo 0035242-97.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Taylise Catarina Rogério Seixas e outros - Fls.
141: Concedo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA NOBREGA (OAB 275881/SP),
ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP)
Processo 0035610-77.2010.8.26.0002 (002.10.035610-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos dos
Santos Baeta e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o aditamento de fls.
92 e, o plano de partilha de fls. 106/107 e 122/124, dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento
de Oleci dos Santos Baeta. Em consequência, atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou
direitos de terceiros. Transitada esta sentença em julgado, expeça-se o formal de partilha, observando-se os termos do artigo
1.027 do Código de Processo Civil e, o alvará, com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, para recebimento de todo e
qualquer valor existente perante o Banco do Brasil (fls. 243). Custas a recolher, em caso de recurso = R$ 1.499,92 + R$32,70
(por volume) referente a porte de remessa e retorno. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCIO SERGIO DE
OLIVEIRA (OAB 188845/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)
Processo 0035800-69.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - G.A.R. - Vistos.
Aguarde-se pelo prazo retro requerido(30 dias). Int. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0036524-73.2012.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresa Cristina Belleza da Silva Ribeiro
e outros - Vistos. Em razão do demonstrado litígio entre as partes e a fim de se evitar tumulto processual, esclareço, desde
já, que qualquer tipo de questão relativa a administração de patrimônio, prestação de contas ou qualquer outra que leve a
alta indagação, não serão apreciadas nestes autos e deverão ser apresentadas em autos próprios. No mais, aguarde-se a
manifestação do órgão fazendário. Int. - ADV: ANA MARIA A. PEIXOTO DA PORCIÚNCULA MIZUKI (OAB 151638/SP), CLAUDIO
LUIZ DA SILVA (OAB 112124/SP)
Processo 0036699-38.2010.8.26.0002 (apensado ao processo 0256254-91.2009.8.26) (002.10.036699-8) - Execução de
Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R.L.N. e outros - Vistos. Fls. 231/232: reporto-me ao já decidido a fls. 206. Int. ADV: ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP), MARIA DO ROSARIO FERREIRA MATEUS (OAB 79324/SP)
Processo 0037056-13.2013.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisabete Lopes Jacintho - Manifestese a inventariante quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 271310/SP)
Processo 0038615-10.2010.8.26.0002 (apensado ao processo 0151987-20.1999.8.26) (002.10.038615-8) - Execução de
Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.C.O. - F.A.O. - Vistos. Solicite-se a transferência dos valores bloqueados a fls.
94 ao Juízo. Defiro o levantamento por parte do exequente, expedindo-se guia oportunamente. Proceda-se nova pesquisa junto
ao RENAJUD, manifestando-se em seguida o exequente sobre a resposta. Intime-se. Fls. 107/108: Renajud - resposta: veículo
placa CNC-3808; UF: SP; Marca/Modelo: I/VW Passat Variant; Ano Fabricação/ Modelo: 1998/1999; Proprietário: requerido;
Restrições:Alienação Fiduciária. veículo placa BIA-3157; UF: SP; Marca/Modelo: VW/Fusca 1300; Ano Fabricação/Modelo:
1968; Proprietário: requerido; Restrições: Não. - ADV: MAURICIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 94146/SP), ALEXEI HERMANN DE
CARVALHO KIRCHHOFF (OAB 227574/SP), SELMA SAMARA DE SIQUEIRA (OAB 283237/SP)
Processo 0040489-30.2010.8.26.0002 (002.10.040489-0) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.D.O.R. - R.C.E. - Fls. 125/126: Tendo em vista a notícia de falecimento do requerido, cobre-se a devolução do mandado de
desocupação compulsória, independentemente do cumprimento. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivemse. P.Int. - ADV: SEBASTIAO LUCAS (OAB 88805/SP), SANDRA APARECIDA DA CUNHA (OAB 195892/SP)
Processo 0042939-72.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.C.S. - L.C.T.S. - Vistos. Fls. 104 e 106: Por ser
prova de absoluta relevância, encaminhem-se os presentes autos ao Corpo Técnico, deste Juízo, para novo agendamento, com
a urgência que o caso requer, de estudo social, nos envolvidos, ficando incumbidos seus defensores de suas intimações. No
mais, aguardem-se o laudo da complementação da avaliação de cunho psicológico no requerido (fl. 94). Ciência à Defensoria
Pública. Publique-se e intime-se. - ADV: LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP), ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/
SP)
Processo 0043538-74.2013.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Gileno Rodrigues Santos - Manifeste-se a(o)
inventariante, em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO EDVALDO DA
SILVA (OAB 306208/SP), ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP)
Processo 0043980-55.2004.8.26.0002 (apensado ao processo 0163667-70.1997.8.26) (002.04.043980-3) - Execução de
Alimentos - Alimentos - B.L.B.S. - V.C.M. - Forme-se o segundo volume a partir de fl.200. Fl. 260: Defiro, posto que perdeu a
dívida exeqüenda seu caráter alimentar, certo, por outro lado, que a legislação pátria reclama que a execução se faça pelo modo
menos gravoso para o devedor (Art. 620 do CPC). Assim sendo, prosseguirá a presente execução pelo rito menos gravoso,
qual seja aquele preconizado no artigo 475, J, do CPC. Remetam-se os autos ao contador para atualização do débito. P.Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
