Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
863
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1014660-74.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Evandro Gomes
Rodrigues e outro - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Ao réu, cobre-se resposta ao ofício expedido a fls.
312, com urgência. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO
(OAB 271753/SP)
Processo 1014832-16.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CARLA MARIA DO
NASCIMENTO - INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), IGOR
PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP)
Processo 1015101-21.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade dos sócios e administradores - Marka
Soluções e Equipamentos de Informática e Telecomunicações Ltda e outros - Ciência ao requerente da devolução do AR retro
negativo (não existe o número). Int. - ADV: HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP)
Processo 1015542-36.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Vasconcellos
e outro - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Esclareçam as partes, em dez dias, se a unidade já foi entregue e, em
caso positivo, informem a data, comprovando-se documentalmente. Ademais, no mesmo prazo, atenda a ré o requerimento do
autor (fls. 315) quanto à comprovação da data do pedido de averbação. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1015674-93.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A PROMAFER MAQUINAS E FERRAMENTAS e outros - Vistos. Foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal
com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da(s) parte(s) executada(s). Ciência à
parte exequente dos resultados obtidos, observando-se o caráter sigiloso das informações. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FELIPE BERNARDI (OAB 231915/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1016005-75.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Guilherme Simonetti
Fernandes - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Esclareçam as partes, em dez dias, se a unidade já foi
entregue e, em caso positivo, informem a data, comprovando-se documentalmente. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP), LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP)
Processo 1016130-09.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PSA
FINANCE BRASIL S/A - Vistos. Foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) da ré; Intime-se o autor para que se manifeste
sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1016383-94.2014.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Ciência ao requerente da
certidão do oficial de justiça as fls. 66/69, manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1016495-63.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e
Investimento - Vistos. Foi determinada a realização do bloqueio do veículo por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte
interessada. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1016864-57.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - VALTER ACACIO DA SILVA - MEDSERV
ASSISTÊNCIA MÉDICA E NEFROLÓGICA LTDA e outros - Vistos. Retifique-se o polo passivo da ação conforme petição de fls.
42 e contestação de fls. 48/55. No mais, certifique o cartório o que pertinente quanto à citação da corré Spal Indústria Brasileira
de Bebidas S.A. e eventual decurso de prazo de contestação em relação a ela. Int.. - ADV: KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA
(OAB 310459/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1016991-29.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alexandra Tormes Milen
- - Juno International Corp - J. Toledo da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. - FREDERICO RABELLO GODKE
- Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento tirado contra a decisão de fls. 544. Int.. - ADV: MARIO
VIEIRA MUNIZ (OAB 45941/SP), EMERSON VIEIRA MUNIZ (OAB 172562/SP), KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP),
VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP)
Processo 1017564-33.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Di Florenza Manifeste-se o requerente com urgência acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. Int. - ADV: NORMA SUELI ROMULO
MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP)
Processo 1017935-94.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Midway S/A - Crédto,
Financiamento e Investimento - Levando em consideração o valor da UFESP para o exercício de 2015 ( R$ 21,25),complemente
o autor o valor da diligência do oficial de justiça em R$3,33. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 1017935-94.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Midway S/A - Crédto,
Financiamento e Investimento - Republicação do ato ordinatório de fls. 26: “Levando em consideração o valor da UFESP para o
exercício de 2015 (R$21,25), complemente o autor o valor da diligência do oficial de justiça em R$3,33.”. - ADV: CLAUDIO LUIZ
LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 1018911-04.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Itaucard S/A - Nos
termos do artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo pelo Provimento n. 28/2014
da E. Corregedoria Geral da Justiça, em vigor desde o dia 3 de novembro de 2014, o valor da cota de ressarcimento da
diligência do oficial de justiça deve corresponder a 3 (três) UFESP’s para cada ato objeto da ordem judicial, até a distância de 50
(cinquenta) quilômetros da sede do juízo. Atualmente este valor equivale a R$ 63,75. No caso destes autos, há necessidade de
recolhimento de duas vezes esse valor em razão dos atos a serem praticados (citação e penhora). Assim, deverá a parte autora
complementar o valor recolhido em mais R$ 63,75, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição da petição
- ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1018911-04.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Itaucard S/A Republicação do ato ordinatório de fls. 38: “Nos termos do artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, alterado pelo pelo Provimento n. 28/2014 da E. Corregedoria Geral da Justiça, em vigor desde o dia 3 de novembro de
2014, o valor da cota de ressarcimento da diligência do oficial de justiça deve corresponder a 3 (três) UFESP’s para cada ato
objeto da ordem judicial, até a distância de 50 (cinquenta) quilômetros da sede do juízo. Atualmente este valor equivale a R$
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