Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
2182
Intime-se. - ADV: RAQUEL MADUCCI (OAB 288569/SP)
Processo 1005422-76.2014.8.26.0606 - Cautelar Inominada - Planos de Saúde - ABELARDO FERREIRA DE ALMEIDA UNIMED PAULISTANA - Vistos. Fls. 168/169: Indefiro o requerimento formulado. Caso haja novo descumprimento da decisão
liminar, deverá o autor adotar as providências cabíveis. No mais, eventual aumento abusivo não comporta discussão nesta ação,
em razão de seus limites objetivos. Intime-se e, após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: JOAO PAULO JUNQUEIRA E
SILVA (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS
(OAB 221099/SP)
Processo 1005427-35.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - LUCIANO ALVES JUNIOR HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - - RENATO DE SOUZA NUNES
VIEIRA - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua
relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo,
digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI
(OAB 234949/SP), CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO MESQUITA (OAB 269119/SP), RICARDO TOSHIYUKI ANRAKI (OAB
145244/SP), ARIVALDO DE SOUZA (OAB 128425/SP)
Processo 1005463-77.2013.8.26.0606 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Silvania Cordeiro dos
Santos Rodrigues e outros - MARCOS ROBERTO CHUTTI - Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues - - Silvania Cordeiro dos
Santos Rodrigues - - Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues - - Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues - Vistos. Certifique a
serventia o estágio processual da execução que ensejou a oposição destes embargos. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se.
- ADV: SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP)
Processo 1005463-77.2013.8.26.0606 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Silvania Cordeiro dos
Santos Rodrigues e outros - MARCOS ROBERTO CHUTTI - Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues - - Silvania Cordeiro dos
Santos Rodrigues - - Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues - - Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues - Vistos. Trata-se de
embargos à execução opostos por SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS e outros em face de Marcos Roberto Chutti, alegando
excesso à execução. Requerem a procedência do pedido, declarando-se extinta a execução (fls. 1/2 e 27). Com a inicial vieram
documentos (fls. 3/21). Foram deferidos aos embargantes os benefícios da gratuidade judiciária (fl. 28). Impugnação aos
embargos às fls. 32/34. Determinou-se à serventia que certificasse o estágio da execução (fl. 39), o que foi cumprido à fl. 40. É o
relatório. Fundamento e Decido. A extinção do processo sem a análise do mérito é medida que se impõe. Por sentença proferida
nos autos principais, conforme certidão de fl. 40, homologou-se o acordo entabulado entre as parte no bojo da execução que
ensejou a oposição destes embargos. Vislumbra-se, consequentemente, a perda superveniente de interesse processual nestes
embargos. Nesse sentido: Embargos à execução. Notícia de acordo nos autos da execução que culminaram com a extinção do
feito. Perda superveniente de interesse processual. Embargos extintos, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC. Preliminar
acolhida. Recurso provido (TJSP - Apelação Cível nº 0033098-04.2013.8.26.0007, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.
Sérgio Rui, j. 9.10.2014). Frente ao exposto, reconheço a perda superveniente do interesse processual, e JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 267, VI, do Código de Processo Civil. Considerando o princípio da
causalidade, condeno os embargantes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados
em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC, observado o disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/1950.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP), MARCOS DE
OLIVEIRA (OAB 254788/SP)
Processo 1005502-40.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes TAMIRIS RODRIGUES PINTO - Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação. Intimem-se. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1005744-96.2014.8.26.0606 - Notificação - Rescisão / Resolução - BAN S/C LTDA. - Vistos. Cumpra-se a parte
final da sentença de fl. 21, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ESTELA MARIS BONOME (OAB 160971/SP)
Processo 1005767-42.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio
Yoshimitsu Kanekiyo e outro - Manifeste-se a requerente acerca da certidão de fls. 39. Na - ADV: JOSE ALVANY DE FIGUEIREDO
MATOS (OAB 180116/SP), SANDRA DO VALE SANTANA (OAB 178099/SP)
Processo 1005812-46.2014.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste o requerente acerca da certidão de fls. 51. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1005946-73.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO TRIÂNGULO S/A
- Vistos. 1. Certifique a Serventia se houve o decurso do prazo para pagamento do débito pelos executados ou oposição de
embargos à execução. 2. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do requerimento formulado pelo exequente à fl.
57. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP)
Processo 1006048-95.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EDNEI GOMES DA SILVA - Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1006184-92.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - DIB MOHAMAD SALEH
e outro - Vistos. 1. Defiro a requisição de informações para tentativa de localização do atual endereço da executada pelos
sistemas BacenJud e InfoJud. 2. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se a resposta e dê-se ciência ao
exequente. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP), CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA LIMA
(OAB 287420/SP)
Processo 1006190-02.2014.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARCIA REGINA DE SOUZA
CUNHA - Vistos. Marcia Regina de Souza Cunha, propôs ação de despejo por falta de pagamento contra Agnaldo Aparecido
Borges Mathias. As partes apresentaram petição noticiando a realização de acordo (fls. 30/31). Fundamento e decido. Desta
feita, de rigor a homologação do acordo celebrado pelas partes. Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de
vontade das partes de fls. 30/31, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, na forma do disposto no
artigo 269, III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, com conhecimento de mérito. Diante do caráter consensual
da presente extinção, cada parte arcará com os respectivos honorários advocatícios, sendo que eventuais custas remanescentes
serão suportadas pelo requerido. Transitada esta em julgado, e feitas as anotações e comunicações necessárias, não havendo
pendências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MAILDE VIRGINIA DE MEDEIROS BRANCO (OAB 79139/SP)
Processo 1006509-67.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Ricardo Pretes Neto - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
