Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
881
NACIONAL DE SEGURO - - Integral Sistema de Saúde - Ciência as partes do ofício recebido do Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), RODRIGO HENRIQUE RUANO
MORENO (OAB 252160/SP)
Processo 1008820-15.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Wellington Juvenal Ferreira Fonseca Vistos. Concedo ao requerente o benefício da justiça gratuita. Dê-se vista dos autos ao M.P.. Int.. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR
(OAB 263778/SP)
Processo 1008834-96.2015.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Espólio de Mário Antonio Gobbo - Vistos. Tendo em vista que o contrato de locação objeto desta lide encontra-se desprovido
de qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei n. 8.245/91 (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 12.112/2009),
entendo presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar pleiteada, que fica, assim, deferida nos termos do § 1.º
do art. 59 da referida Lei. Dessa forma, uma vez prestada caução, pelo autor, no valor equivalente a três (3) meses de aluguel
e no prazo de quarenta e oito (48) horas, notifique-se a ré para que, no prazo de quinze (15) dias, desocupe o imóvel objeto da
locação, sob pena de despejo coercitivo. Deverá a locatária ser advertida de que poderá evitar a rescisão da locação e elidir
a liminar de desocupação ora concedida se, dentro dos quinze (15) dias concedidos para a desocupação do imóvel, efetuar o
depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos. Cumprida a liminar, cite-se a locatária para, no prazo de 15
(quinze) dias, responder aos pedidos de rescisão do contrato e de cobrança dos aluguéis e demais encargos da locação. Arbitro
os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 20% (vinte por cento) do débito no dia do efetivo pagamento,
conforme expressamente previsto em cláusula contratual. Expeçam-se os mandados de praxe, com as advertências do art. 319
do C.P.C. Int. Jundiaí, data supra. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1008898-09.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Andre Casaut Ferrazzo - Andre
Casaut Ferrazzo - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando
advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta
de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTA. Intime-se. - ADV: ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
Processo 1009768-88.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - VERA APARECIDA BIASIN ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. Deverá o perito apresentar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sujeitar-se às
consequências do art. 424, inciso II, do C.P.C. Intime-se o expert por e-mail. Int. - ADV: RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ
JUNIOR (OAB 303248/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1010013-02.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Propriedade - MAURÍCIO SELLES e outros - Ciência ao
requerente da devolução dos avisos de recebimento negativos. Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1011514-88.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Priscila da Silva Paz
- Ciência ao requerente do ofício recebido do Itaú Unibanco. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB
337546/SP)
Processo 1013431-79.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA e
outro - Bella Colônia Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Fls. 310/311: anote o cartório o que pertinente quanto
à composição do polo passivo da demanda. Forneça os réus as custas para citação postal dos herdeiros do “chamado”. Após,
expeça-se o necessário. Int.. - ADV: MÁRCIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 169231/SP), RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA
(OAB 165584/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), NICOLE BRITES GARCIA (OAB 200260/
SP), ADILSON APARECIDO PINTO (OAB 215684/SP), FRANCINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 278767/SP),
LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP)
Processo 1013449-03.2013.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Planeta Pedras Comercio de Mármores e Granitos Ltda Vistos. Recebo a emenda de fls. 46/51, e determino a remessa ao Distribuidor para correção da classe/assunto (procedimento
ordinário/monitória). A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem descrita em petição
devidamente instruída da prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, artigo
1102, a). Defiro, pois, de plano, a expedição do presente mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos do pedido inicial (CPC,
artigo 1102, b), anotando-se, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, artigo 1102, c,
§ 1º), fixados, entretanto, estes, para o caso do não cumprimento, em 10% sobre o valor da causa. - ADV: KAROLINE WOLF
ZANARDO (OAB 301670/SP)
Processo 1013449-03.2013.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Planeta Pedras Comercio de Mármores e Granitos Ltda Ciência ao exequente da certidão do oficial de justiça as fls. 59, manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV: KAROLINE WOLF
ZANARDO (OAB 301670/SP)
Processo 1015019-87.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência ao exequente da certidão do oficial de justiça as fls. 91, manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ JOAQUIM
BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), PAULA MORENO (OAB
278535/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1015105-58.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Bispo de
Oliveira - Providencie o requerente o recolhimento das custas para citação postal. Int. - ADV: AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB
304861/SP)
Processo 1015298-73.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - GILMAR CARDOSO DE SÁ Manifeste-se o requerente com urgência acerca da devolução do AR retro negativo (ausente). Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO
LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1015704-94.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano
de Souza Pinto - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - Vistos. Considerando o
resultado do incidente de impugnação ao valor da causa (001993-05.2015.8.26.0309), aguarde-se o complemento da taxa
judiciária, tornando, após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP),
RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 1016454-33.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Colégio Criarte Ltda. EPP Providencie o requerente o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa requerida (RENAJUD/INFOJUD/BACEN) através do
código 434-1 no valor de $ 12,20 para cada pesquisa. Int. - ADV: LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP), MARIA FATIMA DEL
ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP)
Processo 4001663-42.2012.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de Educação e Instrução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
